GOVERNO PAULISTA LIBERA R$ 612 MILHÕES EM CRÉDITOS DA NOTA FISCAL
Pela primeira vez será possível resgatar os valores por meio de aplicativos para smartphone e tablet Nesta segunda-feira, 17/04, a Secretaria da Fazenda irá liberar R$ 612 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista para os participantes do programa.... Leia mais
Postado em: 17/04/2017 11:49:08
TJSP DETERMINA CUSTEIO DE TRATAMENTO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA
Autora sofreu AVC que resultou em perda dos movimentos. A Prefeitura de Osasco foi condenada a pagar tratamento médico de alto custo em residência inclusiva a uma mulher com enfermidades graves e financeiramente hipossuficiente. A decisão é da 6ª... Leia mais
Postado em: 13/04/2017 13:45:37
TRF-1ª – ESTUDANTE APROVADA NO ENEM TEM DIREITO A MATRICULA NA UNIVERSIDADE SEM HAVER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO
O Juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária da Bahia assegurou a uma estudante o direito de se matricular no Curso de Medicina Veterinária da Universidade Federal daquele estado. A aluna, autora da ação, assistida por seu genitor,... Leia mais
Postado em: 13/04/2017 13:45:06
TST AUTORIZA EMPRESA A SUBSTITUIR PENHORA EM DINHEIRO POR SEGURO GARANTIA JUDICIAL
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Companhia de Bebidas A. para autorizá-la a substituir por seguro garantia judicial o depósito em dinheiro que foi compelida a fazer para embargar... Leia mais
Postado em: 13/04/2017 13:44:21
BANCOS ACOMPANHAM COPOM E REDUZEM JUROS DE LINHAS DE CRÉDITO
Bradesco, Banco do Brasil e Itaú informam que as principais linhas de financiamento para empresas também acompanharam o recuo dos juros básicos O Bradesco acompanhou a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), que... Leia mais
Postado em: 13/04/2017 12:32:58
PROJETO PREVÊ JUROS MENORES PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
A proposta, em tramitação na Câmara, estabelece ainda a criação da Empresa Simples de Crédito, que poderá fazer empréstimo localmente aos empreendedores Aumentar a oferta e reduzir o custo do crédito para os pequenos... Leia mais
Postado em: 13/04/2017 12:29:31
TEMER DIZ QUE REDUÇÃO DA TAXA SELIC VAI AJUDAR A ACELERAR O CRESCIMENTO
O presidente Michel Temer comemorou a quinta redução seguida dos juros básicos da economia. Pelo Twitter, o presidente mencionou o corte de um ponto percentual da taxa Selic e disse que isso vai estimular a economia. "Medida vai ajudar a acelerar o crescimento... Leia mais
Postado em: 13/04/2017 12:28:21
TRF-1ª – PARENTESCO ENTRE SÓCIOS DE EMPRESAS NÃO COMPROVA ILEGALIDADE EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União, contra sentença da 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou procedente o pedido ajuizado por uma... Leia mais
Postado em: 12/04/2017 11:36:34
TST – EMPRESA INDENIZARÁ TRABALHADOR ASSALTADO EM REUNIÃO EM PARQUE PÚBLICO
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da R. J. Refrescos Ltda. (C. C.) contra decisão que a condenou a pagar R$ 15 mil a um representante assaltado quando ia a uma reunião em Vitória (ES), em local conhecido por assaltos,... Leia mais
Postado em: 12/04/2017 11:36:00
TJSC CONSIDERA NULA A EXECUÇÃO FISCAL SEM A NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO CONTRIBUINTE DEVEDOR
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, deu provimento ao apelo de uma contribuinte e, via de consequência, extinguiu execução fiscal e condenou o Estado ao pagamento de honorários... Leia mais
Postado em: 12/04/2017 11:35:24