RECEITA APERTA FISCALIZAÇÃO SOBRE 14 MIL CONTRIBUINTES
A Receita Federal vai focar a fiscalização, em 2017, em 14.308 contribuintes pessoas físicas e empresas com indícios de sonegação de tributos. A estimativa é que as autuações somem R$ 143,4 bilhões até fim do ano. No... Leia mais
Postado em: 06/03/2017 13:45:40
TRF-1ª – INSCRIÇÃO DE IMÓVEL REALIZADA INDEVIDAMENTE EM LEILÃO GERA INDENIZAÇÃO AO PROPRIETÁRIO
A 6ª Turma do TRF1 negou provimento ao recurso da Caixa Econômica Federal (CEF) e à apelação da parte autora contra a sentença, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, que julgou parcialmente procedente o pedido... Leia mais
Postado em: 03/03/2017 15:47:53
STJ – TRÁFICO PRIVILEGIADO: REDUÇÃO DE PENA EM PATAMAR INFERIOR AO ADMITIDO POR LEI EXIGE FUNDAMENTAÇÃO
Embora o magistrado não seja obrigado a aplicar o patamar máximo de redução de pena quando presentes os requisitos do artigo 33, parágrafo 4º, da Lei de Drogas ( Leia mais
Postado em: 03/03/2017 15:47:16
AGÊNCIA BRASIL – SAÚDE ANUNCIA AMPLIAÇÃO DE PÚBLICO ALVO PARA SEIS VACINAS
O Ministério da Saúde anunciou hoje (3) a ampliação do público-alvo para seis doses que integram o Calendário Nacional de Vacinação – tríplice viral, tetra viral, dTpa adulto, HPV, meningocócica C e hepatite... Leia mais
Postado em: 03/03/2017 15:46:45
BRASILEIROS JÁ PAGARAM R$ 400 BILHÕES EM IMPOSTOS EM 2017
No ano passado, o mesmo montante foi registrado somente em 9 de março. O valor pago pelos brasileiros em impostos neste ano alcançou R$ 400 bilhões perto das 19h desta quarta-feira (1º), segundo o "Impostômetro" da Associação... Leia mais
Postado em: 03/03/2017 15:44:52
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS TAMBÉM PRECISAM DECLARAR AO FISCO
Quem tem MEI precisa prestar contas à Receita como pessoa física e também fazer a Declaração Anual do Simples Nacional, cujo prazo termina em maio Com o início do período de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física... Leia mais
Postado em: 03/03/2017 15:44:06
14,3 MIL CONTRIBUINTES ESTÃO NA MIRA DO FISCO
A maioria dos fiscalizados é composta de empresas, no total de 9,5 mil. Os demais, 4.808, são pessoas físicas Mais de 14,3 mil contribuintes estão na mira da fiscalização da Receita Federal este ano. A expectativa do Fisco é a... Leia mais
Postado em: 03/03/2017 15:42:33
IRPF: AS PRINCIPAIS DICAS NA HORA DE FAZER SUA DECLARAÇÃO
O site de VEJA ouviu especialistas que deram dicas para que o contribuinte não caia na malha fina e nem seja engolido pelo leão Começou nesta quinta-feira o prazo para entregar as declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de... Leia mais
Postado em: 03/03/2017 15:41:54
TRT-2ª – PORTARIA RESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TODAS AS UNIDADES DESTE TRIBUNAL
Portaria GP nº 17/2017 Restabelece o horário de funcionamento e de atendimento ao público em todas as unidades deste Tribunal, em especial naquelas instaladas no edifício localizado na Av. Rio Branco, e dá outras providências. O... Leia mais
Postado em: 02/03/2017 12:18:03
STJ – OFERTA DE CURSO INEXISTENTE OBRIGA FACULDADE A INDENIZAR ALUNO POR DANO MORAL
Um estudante que frequentou aulas durante quatro semestres, pensando que fazia um curso superior de comércio exterior, e depois foi remanejado para o curso de administração, receberá indenização por danos morais. Ele descobriu que o curso no qual se... Leia mais
Postado em: 02/03/2017 12:16:05