AGÊNCIA BRASIL - GOVERNO DIVULGA REGRAS PARA PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DE MICROEMPRESAS
O Diário Oficial da União publica hoje instrução normativa que estabelece procedimentos preliminares... Leia mais
Postado em: 14/11/2016 11:46:30
CNJ - COMITÊ DISCUTE APERFEIÇOAMENTOS EM SISTEMA DE BLOQUEIO JUDICIAL DE CONTAS
Bloquear contas bancárias para garantir o pagamento de dívidas judiciais deve se tornar mais fácil para juízes de todo o país a partir do final de 2017. Esse é o prazo para que os bancos e cooperativas de crédito se adaptem à nova... Leia mais
Postado em: 11/11/2016 11:19:59
RFB - RECEITA REGULAMENTA PROCEDIMENTO AMIGÁVEL NO ÂMBITO DAS CONVENÇÕES E DOS ACORDOS INTERNACIONAIS DESTINADOS A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO (ADT)
Foi publicada ontem, no Diário Oficial da União, a N RFB nº 1669/2016 que dispõe sobre o procedimento... Leia mais
Postado em: 11/11/2016 11:19:13
STJ - RECUPERAÇÃO JUDICIAL ATINGE HONORÁRIOS CONSTITUÍDOS APÓS DEFERIMENTO DO PEDIDO
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o crédito resultante de honorários advocatícios sucumbenciais constituídos após o pedido de recuperação judicial também se sujeita aos seus... Leia mais
Postado em: 11/11/2016 11:14:57
AGÊNCIA BRASIL - ANS REGULAMENTA PEDIDO DE CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE
Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada hoje (11) no Diário Oficial da... Leia mais
Postado em: 11/11/2016 11:14:29
DÓLAR TEM MAIOR ALTA EM OITO ANOS E FECHA A R$ 3,36 APÓS ELEIÇÃO DE TRUMP
Dois dias depois das eleições presidenciais norte-americanas, o mercado financeiro viveu um dia de turbulências. A moeda norte-americana teve a maior alta diária em oito anos e a bolsa de valores caiu significativamente. O dólar comercial subiu R$ 0,152 (4,73%)... Leia mais
Postado em: 11/11/2016 11:13:25
RECEITA PUBLICA IN DE PROCEDIMENTO AMIGÁVEL PARA EVITAR DUPLA TRIBUTAÇÃO DE RENDA
A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa 1.669/2016, que trata do "procedimento amigável no âmbito das Convenções e dos Acordos Internacionais Destinados a Evitar a Dupla... Leia mais
Postado em: 11/11/2016 11:12:09
RECEITA PARA 2017 PODE CRESCER R$ 13,2 BI COM NOVO PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE ATIVOS
Desse valor, R$ 10,1 bilhões representam receita para o governo federal, e o restante (R$ 3 bilhões) será transferido para estados e municípios A Comissão Mista de Orçamento deverá se reunir na próxima quarta-feira (16) para votar... Leia mais
Postado em: 11/11/2016 11:11:24
EMPRESAS PODEM AGENDAR ADESÃO AO SIMPLES NACIONAL
Quem estiver sem pendências estará automaticamente nesse sistema de tributação a partir de janeiro Desde 1º de novembro, as micro e pequenas empresas podem pedir o agendamento de adesão ao Simples Nacional para 2017. Elas têm até o... Leia mais
Postado em: 11/11/2016 11:09:51
TJSC - CLÍNICA ODONTOLÓGICA É CONDENADA POR DEIXAR PACIENTE SOFRER 7 MESES COM DOR DE DENTE
A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Blumenau que condenou uma clínica odontológica ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 18,9 mil, por erro no diagnóstico a uma paciente. De acordo com os... Leia mais
Postado em: 10/11/2016 11:10:18