SENADO DECIDE VOTAR HOJE MUDANÇA CONSTITUCIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO
Líderes priorizam proposta que simplifica exigências fiscais e tributárias às micro e pequenas em municípios menores e cria Estatuto de Defesa do Contribuinte a favor do cidadão brasileiro O plenário do Senado deverá votar hoje, em... Leia mais
Postado em: 15/02/2017 11:58:49
GOVERNO QUER REDUZIR O ADICIONAL NA MULTA DE FGTS PARA EMPRESAS
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta terça-feira, 14/02, que é intenção do governo reduzir gradualmente as multas pagas pelas empresas que têm como referência o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). "Isso... Leia mais
Postado em: 15/02/2017 11:58:09
TJSC – JUSTIÇA ISENTA DE PREJUÍZO IDOSA VÍTIMA DE GOLPE POR FRAUDE EM SEU CARTÃO DE CRÉDITO
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville para declarar a inexigibilidade de débito apontado em cartão de crédito de uma idosa vítima de golpe. Em janeiro de 2014, a correntista recebeu uma ligação... Leia mais
Postado em: 15/02/2017 11:57:08
STJ – PRAZO PARA ANULAR PARTILHA REALIZADA MEDIANTE COAÇÃO É DE QUATRO ANOS
Em negócios jurídicos realizados com suposto vício de vontade, como no caso de partilhas estabelecidas com algum tipo de coação, o prazo para apresentar o pedido judicial de anulação é de quatro anos, conforme estipula o artigo 178, inciso... Leia mais
Postado em: 15/02/2017 11:56:32
TRT-2ª – PORTARIA DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE NO FÓRUM DA ZONA LESTE ÀS 18 HORAS NO PERÍODO QUE ESPECIFICA
Portaria GP nº 15, de 13 de fevereiro de 2017 Dispõe sobre encerramento do expediente no Fórum da Zona Leste às 18 horas no período que especifica. O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no uso das... Leia mais
Postado em: 15/02/2017 11:55:58
TERCEIRIZAÇÃO DEVE SER VOTADA COM APOIO DO GOVERNO E DE LÍDER DO SENADO
Após quase dois anos de tramitação, matéria que amplia a utilização de mão de obra de outras empresas deverá ser incluída na pauta do plenário do Senado em reunião hoje dos líderes da Casa O... Leia mais
Postado em: 14/02/2017 11:55:11
PROJETO UNIFICA DATA DE PAGAMENTO DE EMPREGADOS DE GRANDES EMPRESAS
Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados permite que empresas que possuem filiais em localidades diferentes possam pagar os salários de todos os seus empregados na mesma data, ainda que acordos ou convenções coletivas estipulem dias... Leia mais
Postado em: 14/02/2017 11:54:17
GOVERNOS LEVAM R$ 300 BILHÕES EM IMPOSTOS NESTE INÍCIO DE ANO
O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) atinge essa marca na manhã deste domingo (12/2) O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) atinge a marca de R$ 300 bilhões neste domingo... Leia mais
Postado em: 14/02/2017 11:53:07
BNDES LANÇA APLICATIVO PARA MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criou um aplicativo móvel para o segmento de micro, pequenos e médios empresários. O app BNDES MPME será lançado oficialmente na Feira do Empreendedor 2017, que começa dia 18 em... Leia mais
Postado em: 14/02/2017 11:52:06
TST – SÓCIO OCULTO TERÁ DE RESPONDER POR VERBAS TRABALHISTAS DEVIDAS A EX- EMPREGADA
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou, por unanimidade, provimento ao agravo de um empresário condenado a responder pelas dívidas trabalhistas de uma empregada da A. Postal Ltda., na qualidade de sócio oculto da empresa. A Turma afastou sua... Leia mais
Postado em: 13/02/2017 12:14:26