RECEITA FEDERAL ASSINA CONVÊNIO COM A PREVIC
A Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc firmaram, na última semana, convênio que tem como objeto a cessão de uso do software Contágil, uma ferramenta desenvolvida pela RFB, que... Leia mais
Postado em: 10/11/2016 11:01:34
PROPOSTA PARA SIMPLIFICAR REGRAS TRIBUTÁRIAS SERÁ ANALISADA NA CCJ
Foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 406/2016 - Complementar, que altera o... Leia mais
Postado em: 10/11/2016 11:00:53
CONTADOR TERÁ QUE REPORTAR IRREGULARIDADE A PARTIR DO ANO QUE VEM
O Brasil deve adotar, a partir de julho de 2017, uma nova norma internacional que obriga contadores das empresas e auditores independentes a se reportarem às autoridades competentes quando descobrirem, no exercício de suas funções, desvios de leis e regulamentos, como... Leia mais
Postado em: 10/11/2016 10:37:26
STJ - PRAZO PARA PURGA DA MORA NA AÇÃO DE DESPEJO DEVE CONSIDERAR JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a contagem do prazo para purgação da mora na ação de despejo tem início no momento da juntada do mandado de citação aos autos. A decisão foi tomada... Leia mais
Postado em: 09/11/2016 13:17:55
TJSC - TRIBUNAL CONDENA EMPRESA DO RAMO DA TELEFONIA QUE NÃO SOUBE SE COMUNICAR COM CLIENTE
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou uma empresa de telefonia ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor de um cliente que solicitou a instalação de linha telefônica em outro endereço e foi... Leia mais
Postado em: 09/11/2016 13:17:21
AGÊNCIA BRASIL - STF PODE JULGAR HOJE VALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode começar a julgar hoje (9) a validade da contratação de trabalhadores terceirizados para a atividade-fim das empresas privadas. O tema é um dos mais polêmicos que envolvem patrões e empregados e pode mudar a atual... Leia mais
Postado em: 09/11/2016 13:14:39
TJAC - PROPRIETÁRIO DE ANIMAL SOLTO NA RODOVIA DEVERÁ RESSARCIR DANOS CAUSADOS A VEÍCULO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO
Juízo de 1º Grau arbitrou o valor da indenização pelos danos suportados pelo apelado em R$ 56.958,67, o que foi mantido no 2º Grau. À unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre negou... Leia mais
Postado em: 09/11/2016 13:13:57
BRASIL AVANÇA NA TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE QUESTÕES TRIBUTÁRIAS
No dia 21 de outubro, o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, assinou o Acordo Multilateral de Autoridades Competentes - Multilateral Competent Authority Agreement (MCAA) para o Common Reporting Standard (CRS). Tal acordo é amparado pela Convenção... Leia mais
Postado em: 09/11/2016 13:12:59
CFC PUBLICA REVISÃO DE NORMA DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
Primeira revisão alterou 55 itens da NBC TG 1000 O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou a primeira revisão da Norma Brasileira de Contabilidade - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, a NBC TG 1000 (R1). Entre as principais... Leia mais
Postado em: 09/11/2016 13:12:04
DIRF - OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA
A DIRF (Declaração do Imposto sobre a renda retido na fonte), já é uma velha conhecida das empresas. Esta declaração tem o objetivo de demonstrar as retenções das empresas sofridas na fonte. Mas ainda existem muitas... Leia mais
Postado em: 09/11/2016 13:10:49