AGÊNCIA BRASIL - ANS REGULAMENTA PEDIDO DE CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE
Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada hoje (11) no Diário Oficial da... Leia mais
Postado em: 11/11/2016 11:14:29
DÓLAR TEM MAIOR ALTA EM OITO ANOS E FECHA A R$ 3,36 APÓS ELEIÇÃO DE TRUMP
Dois dias depois das eleições presidenciais norte-americanas, o mercado financeiro viveu um dia de turbulências. A moeda norte-americana teve a maior alta diária em oito anos e a bolsa de valores caiu significativamente. O dólar comercial subiu R$ 0,152 (4,73%)... Leia mais
Postado em: 11/11/2016 11:13:25
RECEITA PUBLICA IN DE PROCEDIMENTO AMIGÁVEL PARA EVITAR DUPLA TRIBUTAÇÃO DE RENDA
A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa 1.669/2016, que trata do "procedimento amigável no âmbito das Convenções e dos Acordos Internacionais Destinados a Evitar a Dupla... Leia mais
Postado em: 11/11/2016 11:12:09
RECEITA PARA 2017 PODE CRESCER R$ 13,2 BI COM NOVO PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE ATIVOS
Desse valor, R$ 10,1 bilhões representam receita para o governo federal, e o restante (R$ 3 bilhões) será transferido para estados e municípios A Comissão Mista de Orçamento deverá se reunir na próxima quarta-feira (16) para votar... Leia mais
Postado em: 11/11/2016 11:11:24
EMPRESAS PODEM AGENDAR ADESÃO AO SIMPLES NACIONAL
Quem estiver sem pendências estará automaticamente nesse sistema de tributação a partir de janeiro Desde 1º de novembro, as micro e pequenas empresas podem pedir o agendamento de adesão ao Simples Nacional para 2017. Elas têm até o... Leia mais
Postado em: 11/11/2016 11:09:51
TJSC - CLÍNICA ODONTOLÓGICA É CONDENADA POR DEIXAR PACIENTE SOFRER 7 MESES COM DOR DE DENTE
A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Blumenau que condenou uma clínica odontológica ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 18,9 mil, por erro no diagnóstico a uma paciente. De acordo com os... Leia mais
Postado em: 10/11/2016 11:10:18
TRF-1ª - EMPREGADA INFORMAL TEM DIREITO A RECOLHIMENTO DO FGTS PELO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM UNIVERSIDADE FEDERAL
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu parcial provimento à apelação da parte autora, empregada contratada de maneira informal, contra a sentença, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que... Leia mais
Postado em: 10/11/2016 11:07:45
STJ - TITULARIDADE ORIGINÁRIA DO BEM NÃO AFETA GARANTIA FIDUCIÁRIA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Os créditos com garantia fiduciária não sofrem os efeitos da recuperação judicial, independentemente de o bem dado em garantia ter origem no patrimônio da empresa recuperanda ou no de outra pessoa. Para os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal... Leia mais
Postado em: 10/11/2016 11:05:37
TRF-3ª - EXECUÇÕES FISCAIS JÁ PODEM TRAMITAR PELO PJE NAS SUBSEÇÕES DE SÃO PAULO E PIRACICABA
Expansão do sistema para toda a 3ª Região é uma das metas da presidente Cecília Marcondes Uma das classes de ações mais numerosas do Poder Judiciário brasileiro já pode tramitar por meio eletrônico na... Leia mais
Postado em: 10/11/2016 11:04:49
STJ: RECEITA FEDERAL PODE FAZER COMPENSAÇÃO AUTOMÁTICA DE CRÉDITOS
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é a Receita Federal quem deve definir o critério para compensar débitos quando o contribuinte tem créditos tributários. Assim, confirmou o direito do Fisco fazer a... Leia mais
Postado em: 10/11/2016 11:02:59