TST - RESOLUÇÃO DO CSJT REGULAMENTA POLÍTICAS DE CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, assinou nessa quarta-feira (5) a Resolução 174/2016 do CSJT, que regulamenta as políticas de conciliação na... Leia mais
Postado em: 06/10/2016 11:23:47
CJF - TESE FIRMADA IMPEDE DUPLA TRIBUTAÇÃO DE IR SOBRE BENEFÍCIOS E RESGASTES DE CONTRIBUIÇÕES
Os benefícios e resgates decorrentes das contribuições recolhidas sob o regime da Lei nº 7.713/88 (janeiro de 1989 a dezembro de 1995), com a incidência do... Leia mais
Postado em: 06/10/2016 11:23:15
GRUPO CONFEDERATIVO SE REÚNE NO CFC PARA DISCUTIR O ESOCIAL
O Grupo Confederativo do eSocial (GT eSocial) se reuniu, nesta terça-feira (4), na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília, para avaliar os progressos para a implantação do módulo. Durante a reunião, os participantes fizeram um... Leia mais
Postado em: 06/10/2016 11:21:58
PRAZO PARA O PAGAMENTO DA GUIA DE SETEMBRO DO ESOCIAL TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA, 7/10
O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência do mês de setembro termina nesta sexta-feira, dia 7 de outubro. O documento reúne em uma única guia as... Leia mais
Postado em: 06/10/2016 11:15:44
RECEITA ABRE NA SEXTA-FEIRA CONSULTA AO QUINTO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IRPF
Cerca de 2,2 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na sexta-feira (7) consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Ao todo, serão... Leia mais
Postado em: 06/10/2016 11:14:28
DEPUTADOS APROVAM URGÊNCIA PARA PROJETO DA REPATRIAÇÃO DE RECURSOS
Relator do projeto, o deputado Alexandre Baldy (PTN-GO), anunciou que o objetivo do projeto é resolver problemas de insegurança jurídica provocados por lacunas na lei ou por mudanças decorrentes de vetos. Depois de mais de uma hora de discussão, o... Leia mais
Postado em: 06/10/2016 11:13:26
CÂMARA AMPLIA LIMITE DE RECEITA PARA EMPRESAS PARTICIPAREM DO SUPERSIMPLES
Texto segue para sanção presidencial O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), por 380 votos favoráveis e nenhum contrário, o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 25/07, que aumenta o limite... Leia mais
Postado em: 06/10/2016 11:12:54
ANTES DE ABRIR EMPRESA, É PRECISO PLANEJAR O PRODUTO
O prazo médio para abertura de empresas no Brasil é de 83 dias, o que coloca o país na 116º posição do ranking global do Banco Mundial sobre a facilidade de se começar um negócio, atrás de nações como Cazaquistão,... Leia mais
Postado em: 05/10/2016 10:56:44
FECHAR DIREITO A EMPRESA É O PRIMEIRO PASSO PARA DAR A VOLTA POR CIMA
Nenhum empresário pensa que seu negócio pode dar errado e que terá que fechar as portas. Mas para quem passa por isso a melhor saída possível é se organizar e não deixar pendências. Só assim o empreendedor pode se reerguer mais... Leia mais
Postado em: 05/10/2016 10:55:58
STJ - QUARTA TURMA RECONHECE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL E AUTORIZA MUDANÇA DE NOME CIVIL
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a retificação do nome de uma mulher para acrescentar o sobrenome materno, que não havia sido transmitido à época de seu registro de nascimento, mas que foi... Leia mais
Postado em: 04/10/2016 11:39:31