TJSP - ESTABELECIMENTO INDENIZARÁ TRANSEXUAL OBRIGADA A IDENTIFICAR-SE COMO HOMEM
Autora da ação receberá R$ 2,5 mil de indenização. A 2ª Vara Cível de Campinas condenou um bar a indenizar por danos morais uma transexual que foi impedida de entrar no local identificando-se como mulher. O juiz Fabrício Reali... Leia mais
Postado em: 28/11/2016 12:03:52
TRT-3ª - REVISTA NÃO DISCRIMINATÓRIA MAS FEITA À VISTA DO PÚBLICO EXPÕE A IMAGEM DO TRABALHADOR E GERA DANOS MORAIS
O empregador tem o direito de fiscalizar o empregado, mas desde que o faça com respeito à dignidade da pessoa humana. Assim, a revista em pertence dos empregados é admitida, sendo um meio legítimo de proteção do direito de propriedade do empregador. No... Leia mais
Postado em: 28/11/2016 12:03:18
AGÊNCIA BRASIL - ARRECADAÇÃO BATE RECORDE COM REPATRIAÇÃO E ATINGE R$ 148 BILHÕES EM OUTUBRO
A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 148,699 bilhões em outubro, o maior resultado para o mês já registrado pela Receita Federal. Se forem considerados todos os meses, esse foi o maior resultado desde de janeiro de 2014,... Leia mais
Postado em: 28/11/2016 12:02:30
TJSP - COMARCA DA CAPITAL: JEC - CIC LESTE - SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E DOS PRAZOS NO PERÍODO DE 28 A 30/11
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 25/11/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: Juizado Especial Cível – Centro de Integração da Cidadania –... Leia mais
Postado em: 28/11/2016 12:01:57
IMPOSTÔMETRO BATE A MARCA DE R$ 1,8 TRILHÃO
Esse é o valor relativo a impostos, taxas e contribuições que saiu do bolso dos consumidores, desde o início do ano, e foi para os caixas dos governos O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registra, nesta... Leia mais
Postado em: 28/11/2016 12:00:14
RECEITA FEDERAL DISCIPLINA REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA FABRICANTES DE BEBIDAS ALCOÓLICAS
Foi publicada no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1673, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas, e... Leia mais
Postado em: 28/11/2016 11:59:09
RECEITA FEDERAL ESCLARECE REGRA DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NAS APLICAÇÕES CRA
Foi publicado no Diário Oficial da União o ADI nº 12/2016 que dispõe sobre a isenção de Imposto sobre a Renda nas aplicações Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA). O ADI visa esclarecer que, no caso de CRA... Leia mais
Postado em: 28/11/2016 11:57:55
TEMER ANUNCIA ACORDO COM CONGRESSO PARA IMPEDIR ANISTIA A CAIXA 2
Acompanhado dos presidentes das duas casas legislativas, o presidente Michel Temer disse, em coletiva de imprensa convocada para este domingo (27), que foi feito um acordo institucional entre Executivo e Legislativo para garantir que não prosperará qualquer tentativa de anistiar... Leia mais
Postado em: 28/11/2016 11:56:25
A BLACK FRIDAY DOS TRIBUTOS
Segundo estudo do IBPT os produtos podem atingir cerca de 69% de impostos Apesar de novembro ser conhecido o mês dos descontos, em razão da Black Friday que acontece oficialmente no dia 25, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação- IBPT, fez... Leia mais
Postado em: 25/11/2016 13:35:34
PROCURA DAS PEQUENAS EMPRESAS POR CRÉDITO SOBE 1,82% EM OUTUBRO
Baixo resultado mostra que os empresários ainda mantém resistência em assumir compromissos de longo prazo, segundo o SPC Brasil e a CNDL A intenção das micro e pequenas empresas em contratar crédito nos próximos três meses... Leia mais
Postado em: 25/11/2016 13:34:38