TST - TURMAS REJEITAM RECURSOS QUE NÃO OBSERVARAM NOVA NORMA SOBRE ADMISSIBILIDADE PARCIAL
A Quinta e a Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho proferiram recentemente decisões que aplicam a Instrução... Leia mais
Postado em: 04/10/2016 11:38:40
TRF-4ª - DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL SÃO TEMAS DE NOVAS SÚMULAS DO TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou mais nove súmulas. Os verbetes, que vão do número 102 ao 110, registram interpretações pacíficas ou majoritárias adotadas pelas turmas especializadas em Direito... Leia mais
Postado em: 04/10/2016 11:37:57
STJ - ELEVADOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM AÇÃO SOBRE DIREITOS DE TRANSMISSÃO
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 400 mil o valor de honorários devidos pelo Clube A. M. aos advogados de duas empresas acionadas judicialmente por suposto descumprimento de contrato sobre direitos de... Leia mais
Postado em: 04/10/2016 11:37:12
ARRECADAÇÃO COM LEI DE REPATRIAÇÃO PODE SUPERAR R$ 25 BILHÕES, DIZ SECRETÁRIO
O secretário adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, disse ontem (3), em São Paulo, que o governo espera arrecadar mais de R$ 25 bilhões com a lei de repatriação de recursos não declarados enviados ao exterior. "Nossa... Leia mais
Postado em: 04/10/2016 11:17:25
RECEITA REALIZA OPERAÇÕES DE COBRANÇA
A Receita Federal lança operação nacional que tem por objetivo realizar auditoria de compensações fazendárias informadas em Declarações de Compensação e de compensações previdenciárias informadas em GFIP,... Leia mais
Postado em: 04/10/2016 11:05:53
RECEITA FEDERAL ALTERA NORMAS A RESPEITO DE IRRF SOBRE REMESSAS AO EXTERIOR
A Instrução Normativa 1.662, publicada hoje, 3/10, no Diário Oficial da União, alterou instruções normativas que tratam do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF para registrar mudanças na lei e dispor sobre a apuração do ganho de... Leia mais
Postado em: 04/10/2016 11:02:50
REFORMA VAI ACABAR COM PENSÃO INTEGRAL POR MORTE
O governo vai propor corte nas pensões por morte para 50% a 60% do vencimento integral do cônjuge. Outra mudança será a desvinculação do salário mínimo dos Benefícios de Prestação Continuada (BCP), pagos a idosos com... Leia mais
Postado em: 04/10/2016 10:59:37
TJSP - OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE DEVE CUSTEAR TERAPIAS COMPLEMENTARES A CRIANÇA
O juiz Rogério de Camargo Arruda, da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, condenou uma operadora de planos de saúde a custear todos os tratamentos indicados para uma criança portadora do transtorno de espectro autista, sem limite de sessões, na... Leia mais
Postado em: 03/10/2016 11:14:47
TRF-4ª - INDEFERIMENTO INCORRETO DE APOSENTADORIA NÃO GERA DIREITO À INDENIZAÇÃO
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, indenização por danos morais e materiais a um segurado que alegava prejuízos emocionais e financeiros pelo indeferimento indevido de sua aposentadoria. Leia mais
Postado em: 03/10/2016 11:14:04
AGÊNCIA BRASIL - HORÁRIO DE VERÃO COMEÇA DIA 16 DE OUTUBRO NO SUL, SUDESTE E CENTRO-OESTE
Daqui a 13 dias começa o horário brasileiro de verão, e os relógios deverão ser adiantados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Neste ano, o horário diferenciado vai vigorar do dia 16 de outubro a 19 de fevereiro. O... Leia mais
Postado em: 03/10/2016 11:13:24