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JUSTIÇA ITINERANTE ATENDE POPULAÇÃO DE RUA EM MUTIRÃO NA CATEDRAL DO RIO

JUÍZA FEDERAL ADRIANA CRUZ É DESTAQUE DA REVISTA JUSTIÇA E CIDADANIA DE SETEMBRO

A edição de setembro da revista Justiça e Cidadania traz uma entrevista com a juíza federal Adriana Cruz, titular da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, atualmente convocada em auxília à Presidência do Conselho Nacional de... Leia mais

Postado em: 12/09/2023 17:51:29

SISCONDJ FORA DO AR: OABRJ ATUA E TJ ELABORA SOLUÇÃO PALIATIVA POR MEIO DO BANCO DO BRASIL

Veja como realizar o procedimento de depósito judicial em processos oriundos do PJe e dos Juizados Especiais Cíveis Em resposta à reação da Comissão de Prerrogativas da OABRJ à... Leia mais

Postado em: 12/09/2023 17:50:27

DUPLA TEM R$ 233 MIL BLOQUEADOS POR NÃO DEVOLVER INVESTIMENTO DE EMPRESÁRIO

Pela comprovação da probabilidade do direito e do perigo de dano, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás concedeu liminar e autorizou o bloqueio de até R$ 233 mil de dois irmãos que não compensaram investimentos... Leia mais

Postado em: 12/09/2023 11:24:39

É POSSÍVEL A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE "PEQUENO VALOR"?

A Constituição brasileira determina que as obras, serviços, compras e alienações da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, serão... Leia mais

Postado em: 12/09/2023 11:24:04

PLANO NÃO PODE NEGAR CUSTEIO DE REMÉDIO REGISTRADO NA ANVISA, AINDA QUE OFF LABEL

Se um medicamento tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a recusa da operadora a fornecê-lo é abusiva, mesmo que ele tenha sido indicado pelo médico para uso off-label ou para tratamento em caráter... Leia mais

Postado em: 12/09/2023 11:23:25

EMENDA DE REDAÇÃO E BICAMERALISMO SOB O ESCRUTÍNIO DO SUPREMO NA ADI 7.442

A teoria dos atos interna corporis, de longa marcha, consiste em vedar o controle jurisdicional do sentido e alcance das normas regimentais de Casas Legislativas salvo quando presente violação do processo legislativo constitucional. A jurisprudência do... Leia mais

Postado em: 12/09/2023 11:22:53