ENTENDA O CÓDIGO 1007 DO INSS E AS VANTAGENS PARA TRABALHADORES AUTÔNOMOS
O Código 1007 do Instituto Nacional do Seguro Social Leia mais
Postado em: 18/06/2024 16:58:11
PIX VAI MUDAR? 91% DOS REEMBOLSOS SOLICITADOS ATUALMENTE SÃO NEGADOS
As fraudes praticadas utilizando o Leia mais
Postado em: 18/06/2024 16:57:38
ATUALIZAÇÃO DA TABELA CFOP: O QUE MUDA PARA AS EMPRESAS?
A Tabela de Código Fiscal de Operações e Prestações Leia mais
Postado em: 18/06/2024 16:56:40
DA APLICAÇÃO DO DANO MORAL COLETIVO EM MATÉRIA AMBIENTAL
Este artigo propõe-se a analisar, com base na doutrina e na jurisprudência, o instituto do dano moral coletivo em matéria de meio ambiente. De forma sucinta e, obviamente, longe da pretensão de esgotar o tema, pretende-se chamar a atenção para a... Leia mais
Postado em: 17/06/2024 16:47:32
STJ APROVA SÚMULA SOBRE FORNECIMENTO DE BEBIDA PARA MENORES
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em Direito Penal, aprovou mais uma súmula. Leia mais
Postado em: 17/06/2024 16:46:10
DINO VÊ DESCUMPRIMENTO DE ORDEM DO SUPREMO SOBRE 'ORÇAMENTO SECRETO' E MARCA AUDIÊNCIA
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que seja feita uma audiência de conciliação para discutir o possível descumprimento da decisão da corte que barrou o chamado “orçamento secreto”. Deverão participar... Leia mais
Postado em: 17/06/2024 16:45:21
DESTINAÇÕES DO IRPF AOS FUNDOS NO RIO GRANDE DO SUL BATEM RECORDE E ALCANÇAM MAIS DE R$ 100 MI EM DOAÇÕES
A Receita Federal divulgou, na última sexta-feira (14), que as doações realizadas pelos contribuintes por meio do Leia mais
Postado em: 17/06/2024 16:43:40
CNIS: COMO CONFERIR SE O TRABALHADOR TEM REMUNERAÇÕES INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO
Ao verificar o extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), trabalhadores têm... Leia mais
Postado em: 17/06/2024 16:42:20
GOVERNO DECIDE MANTER ANTECIPAÇÃO DE BENEFÍCIOS NO RS EM JUNHO
As medidas adotadas em benefícios sociais e previdenciários de antecipação de pagamentos às famílias do Rio Grande do Sul serão mantidas neste mês de junho. Vale lembrar que as... Leia mais
Postado em: 17/06/2024 16:41:42
COMO PENAS ELETRÔNICAS PODEM REDUZIR CUSTOS E VOLUME DO ENCARCERAMENTO
Se a tecnologia impactou de modo significativo as coordenadas da realidade atual, especialmente por meio da ampliação de mecanismos de monitoramento, então mostra-se viável discutir as possibilidades de ajuste e/ou substituição do modelo de simples... Leia mais
Postado em: 14/06/2024 14:33:03