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FENACON E SESCON ENVIAM SUGESTÕES SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA AO SENADO; VEJA CONSIDERAÇÕES

Entre os pontos sugeridos pela entidade estão menor carga tributária para setor de serviços e a desoneração da folha de salários para as empresas desse segmento. Leia mais

Postado em: 19/09/2023 11:08:33

IASB PROPÕE MELHORIAS ANUAIS NAS IFRS

Objetivo é aprimorar normas para esclarecer e até corrigir conflitos. Leia mais

Postado em: 19/09/2023 11:07:43

STF DECIDE QUE PIS/COFINS INCIDEM SOBRE PRÊMIOS RECEBIDOS DE SEGURADORAS

Disputa em relação à cobrança das contribuições era tratada há anos por seguradora com a União. Leia mais

Postado em: 19/09/2023 11:06:45

DESENROLA BRASIL: NOVA FASE GARANTE ALÍVIO FINANCEIRO PARA MPES COM RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS ATÉ R$ 5 MIL

Saiba como participar do Programa Desenrola Brasil e aproveitar descontos nas taxas de juros, facilitando o acesso ao mercado de crédito. Leia mais

Postado em: 19/09/2023 11:05:58

JUSTIÇA DO TRABALHO INICIA SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA 2023 EM TODO O PAÍS

TRT-1 PROMOVE SOLENIDADE DE ABERTURA DA SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA 2023

ATENDIMENTO PRESENCIAL SUSPENSO NESTA SEXTA-FEIRA (22/9) NA UNIDADE DE SUPORTE PJE APOIO

4º CONCURSO DE REDAÇÃO TEM INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ 6 DE OUTUBRO

A Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ e a Vice-Presidência da Seccional prorrogaram até o dia 6 de outubro as inscrições para a Leia mais

Postado em: 18/09/2023 18:09:53

VAZAMENTO DE DADOS E A NECESSIDADE DE NEXO CAUSAL DIRETO E IMEDIATO

Em recente decisão, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em consonância com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, afastou a responsabilidade da Prudential do Brasil Seguros de Vida em caso de incidente que teria ocasionado a... Leia mais

Postado em: 18/09/2023 18:07:59

CONDENAÇÃO NÃO É PROVA DE PREJUÍZO DA INVERSÃO DA ORDEM DE INTERROGATÓRIO

A condenação do réu, em si, não é suficiente para demonstrar o prejuízo decorrente da inversão da ordem do interrogatório. É preciso verificar, no mínimo, se a condenação se amparou em provas independentes,... Leia mais

Postado em: 18/09/2023 18:07:17