EMBARGOS E O PRAZO PARA IMPUGNAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELO DEVEDOR

Em um caso hipotético, o autor "A" propôs ação de cobrança postulando a condenação do réu "B" ao pagamento do valor de R$ 30 mil. Leia mais

Postado em: 18/09/2023 18:06:42

TJ DE SÃO PAULO PUBLICA RESOLUÇÃO QUE AUMENTA JULGAMENTOS VIRTUAIS NA CORTE

Na última quarta-feira (13/9), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou a Resolução 903/2023, que estabelece novos critérios para os julgamentos virtuais do Órgão Especial e dos demais colegiados da corte. Leia mais

Postado em: 18/09/2023 18:06:06

PROGRAMA REMESSA CONFORME: AMAZON E SHOPEE FORMALIZAM PEDIDO DE ADESÃO

Pedidos serão analisados e, após análise, as certificações precisam ser publicadas no Diário Oficial da União. Leia mais

Postado em: 18/09/2023 18:01:14

RESCISÃO INDIRETA: SAIBA QUANDO PODE SER APLICADA

Rescisão indireta permite que o empregado demita a empresa que atua. Leia mais

Postado em: 18/09/2023 18:00:23

ENTENDA O QUE DIZ A CLT SOBRE O RASTREAMENTO DE FUNCIONÁRIOS, MEDIDA ANUNCIADA POR EMPRESAS COMO TIKTOK E OUTRAS

A empresa TikTok, que é contra o home office, adota medida de rastreamento de funcionários. Leia mais

Postado em: 18/09/2023 17:59:25

MILIONÁRIOS PAGAM MENOS IMPOSTOS DO QUE TRABALHADORES QUE GANHAM ATÉ R$ 8 MIL; VEJA PROFISSÕES COM MAIOR CARGA TRIBUTÁRIA

Os profissionais contábeis aparecem em destaque no ranking dos que mais pagam impostos, com alíquota efetiva de 8,96%. Leia mais

Postado em: 18/09/2023 17:58:39

AGÊNCIA DEVE RESSARCIR EMPRESÁRIOS POR ABUSO EM CONTRATO DE FRANQUIA

Compreendendo que a cláusula que estabelece a perda total da quantia cobrada no contrato preliminar da franquia viola os princípios do equilíbrio contratual e de proporcionalidade, a juíza Morgana Lunardelli, do 4º Juizado Especial Cível de Porto Alegre... Leia mais

Postado em: 15/09/2023 12:00:11

GESTÃO DO PODER INFORMACIONAL NO PROCESSO PENAL NO RHC 147.707-STJ (PARTE 2)

Na parte 1, constatamos insuportável quadro de divergência jurisprudencial gerado por lacuna legislativa. Convém, agora, determinar... Leia mais

Postado em: 15/09/2023 11:59:28

RETENÇÃO APRESENTADA COMO PEDIDO CONTRAPOSTO DEVE SER APRECIADA POR JUIZ

Se o réu, em ação de imissão na posse, veicula o direito de retenção em contestação, o juiz pode apreciá-lo, ainda que formulado como pedido contraposto. É preciso, nesses casos, ter em vista os princípios da... Leia mais

Postado em: 15/09/2023 11:58:31

OS LIMITES DA AUTONOMIA NEGOCIAL COLETIVA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Principal questão sobre negociação coletiva diz respeito a saber se os respectivos sujeitos podem tratar livremente de qualquer assunto trabalhista. Leia mais

Postado em: 15/09/2023 11:57:46