COMISSÃO DO SENADO APROVA REDUÇÃO DO VALOR DE MULTAS DE OFÍCIO APLICADAS PELA RECEITA FEDERAL

Multas de ofício são aplicadas pela Receita Federal aos contribuintes pelo não pagamento de impostos e contribuições devidos. Leia mais

Postado em: 20/09/2023 12:33:44

COMO LANÇAR O PROCESSO TRABALHISTA NO ESOCIAL

Dê o play e saiba informar processo trabalhista corretamente no eSocial. Leia mais

Postado em: 20/09/2023 12:32:56

FEZ SUA INSCRIÇÃO PELO SITE DA OABRJ? CREDENCIE-SE ANTECIPADAMENTE E EVITE FILAS PARA ENTRAR NA III CONFERÊNCIA DA MULHER ADVOGADA

Na quarta-feira, dia 20, das 10h às 17h, será possível fazer ‘check-in’ antecipado na sede da OABRJ   Para desafogar as filas no dia do evento, a OABRJ fará o  Leia mais

Postado em: 19/09/2023 16:26:28

COMITIVA DA OABRJ VISITA SERVENTIAS DE DUQUE DE CAXIAS APÓS RELATOS DE MOROSIDADE

Mapeamento do grupo será levado ao conhecimento do Tribunal de Justiça   A Comissão de Celeridade Processual visitou na segunda-feira, dia 18, o Fórum de Duque de Caxias para analisar a situação de... Leia mais

Postado em: 19/09/2023 16:25:42

O PROCESSO LEGISLATIVO — OU O CONGRESSO NACIONAL — E O CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Em uma conceituação ampla, uma política pública é qualquer ação do governo com o objetivo de resolver um problema público. Estudos clássicos da gestão pública definem as políticas públicas como o resultado... Leia mais

Postado em: 19/09/2023 11:13:42

STF DISCUTE CONSTITUCIONALIDADE DE INDULTO A CONDENADOS COM PENA DE ATÉ 5 ANOS

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional o indulto natalino concedido pelo presidente da República a pessoas condenadas por crime com pena privativa de liberdade máxima em abstrato não superior a cinco anos. A matéria é objeto de... Leia mais

Postado em: 19/09/2023 11:12:04

A PERGUNTA DE R$ 1 BILHÃO: DIREITO DO TRABALHO, DA EMPRESA OU DO TRABALHADOR?

A notícia trabalhista da semana foi a condenação da empresa Uber em dano moral coletivo de R$ 1 bilhão, além do reconhecimento do vínculo de emprego com os motoristas, decorrência de ação civil pública ajuizada pelo... Leia mais

Postado em: 19/09/2023 11:10:51

TOFFOLI ANULA SUSPEIÇÃO DE APPIO DECIDIDA PELO TRF-4 E SUSPENDE PAD

O ministro Dias Toffoli anulou a suspeição do juiz Eduardo Appio, que tinha assumido a 13ª Vara Federal de Curitiba e foi afastado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Leia mais

Postado em: 19/09/2023 11:09:55