TRF2 CONCLUI PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DOS LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

Representado pela juíza federal Ana Carolina Vieira de Carvalho, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) marcou presença na terceira edição do FestLabs – Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação do Poder... Leia mais

Postado em: 20/09/2023 17:19:32

EVENTO NA OABRJ DISCUTE RUMOS DA LOCAÇÃO POR TEMPORADA

Cerimônia reuniu comissões de Direito Condominial e Direito Urbanístico e Imobiliário da Seccional   Realizado na manhã de terça-feira, dia 19, no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira, pelas... Leia mais

Postado em: 20/09/2023 17:18:07

STJ AUTORIZA MP A PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM PROL DE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Para a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público está autorizado a ajuizar ação civil pública em prol de mulher vítima de violência doméstica. A Lei Maria da Penha ( Leia mais

Postado em: 20/09/2023 12:40:30

O PARADOXO DO BOOTSTRAP E O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

Imaginemos que viajar no tempo seja possível. Diante do debate filosófico sobre a possibilidade de influenciar a linha do tempo enquanto se viaja nele, uma forma de se explicar por qual razão a história não é mutável é se valer da premissa... Leia mais

Postado em: 20/09/2023 12:39:49

TRUMP PROCESSA JUIZ PARA CRIAR UMA SUPOSTA SITUAÇÃO DE CONFLITO DE INTERESSES

Por quase um ano, o ex-presidente Donald Trump vem tentando, sem sucesso, remover o juiz Arthur Engoron do caso em que ele, seus filhos Eric e Júnior, bem como a Organização Trump, respondem civilmente por fraudes a bancos e companhias de seguro, em Nova York. Finalmente,... Leia mais

Postado em: 20/09/2023 12:38:31

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS E BALANCED SCORECARD

Nesta semana trataremos dos precedentes do Carf acerca da incidência ou não de contribuição previdenciária sobre montantes pagos a título de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e cujas metas tenham levado em... Leia mais

Postado em: 20/09/2023 12:37:30

CGSN PRORROGA PRAZOS DE PAGAMENTO E INCLUI NOVOS MUNICÍPIOS AFETADOS POR ENCHENTES NO RS

Medida visa auxiliar contribuintes em áreas atingidas por enchentes no estado. Leia mais

Postado em: 20/09/2023 12:35:05

JUSTIÇA DO TRABALHO VALIDA EXIGÊNCIA DE SUBMISSÃO DE ATESTADOS PARTICULARES A MÉDICO DA EMPRESA

Previsão da norma coletiva concorda com a lei e a jurisprudência, segundo SDC. Leia mais

Postado em: 20/09/2023 12:34:24