NOTA DE ELOGIO E AGRADECIMENTO: TRF2 HOMENAGEIA ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DO POPRUAJUD/2023
Postado em: 20/09/2023 17:20:27
TRF2 CONCLUI PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DOS LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Representado pela juíza federal Ana Carolina Vieira de Carvalho, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) marcou presença na terceira edição do FestLabs – Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação do Poder... Leia mais
Postado em: 20/09/2023 17:19:32
TRT-1 É PREMIADO EM UMA DAS CATEGORIAS DO PRÊMIO "JUSTIÇA DO TRABALHO ACESSÍVEL"
Postado em: 20/09/2023 17:18:56
EVENTO NA OABRJ DISCUTE RUMOS DA LOCAÇÃO POR TEMPORADA
Cerimônia reuniu comissões de Direito Condominial e Direito Urbanístico e Imobiliário da Seccional Realizado na manhã de terça-feira, dia 19, no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira, pelas... Leia mais
Postado em: 20/09/2023 17:18:07
STJ AUTORIZA MP A PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM PROL DE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Para a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público está autorizado a ajuizar ação civil pública em prol de mulher vítima de violência doméstica. A Lei Maria da Penha ( Leia mais
Postado em: 20/09/2023 12:40:30
O PARADOXO DO BOOTSTRAP E O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
Imaginemos que viajar no tempo seja possível. Diante do debate filosófico sobre a possibilidade de influenciar a linha do tempo enquanto se viaja nele, uma forma de se explicar por qual razão a história não é mutável é se valer da premissa... Leia mais
Postado em: 20/09/2023 12:39:49
TRUMP PROCESSA JUIZ PARA CRIAR UMA SUPOSTA SITUAÇÃO DE CONFLITO DE INTERESSES
Por quase um ano, o ex-presidente Donald Trump vem tentando, sem sucesso, remover o juiz Arthur Engoron do caso em que ele, seus filhos Eric e Júnior, bem como a Organização Trump, respondem civilmente por fraudes a bancos e companhias de seguro, em Nova York. Finalmente,... Leia mais
Postado em: 20/09/2023 12:38:31
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS E BALANCED SCORECARD
Nesta semana trataremos dos precedentes do Carf acerca da incidência ou não de contribuição previdenciária sobre montantes pagos a título de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e cujas metas tenham levado em... Leia mais
Postado em: 20/09/2023 12:37:30
CGSN PRORROGA PRAZOS DE PAGAMENTO E INCLUI NOVOS MUNICÍPIOS AFETADOS POR ENCHENTES NO RS
Medida visa auxiliar contribuintes em áreas atingidas por enchentes no estado. Leia mais
Postado em: 20/09/2023 12:35:05
JUSTIÇA DO TRABALHO VALIDA EXIGÊNCIA DE SUBMISSÃO DE ATESTADOS PARTICULARES A MÉDICO DA EMPRESA
Previsão da norma coletiva concorda com a lei e a jurisprudência, segundo SDC. Leia mais
Postado em: 20/09/2023 12:34:24