TRF-2 - FORMAÇÃO EM CURSO SUPERIOR EXTRAPOLA EXIGÊNCIA DE EDITAL PARA NÍVEL MÉDIO
Se um candidato aprovado em concurso de nível médio, ao ser convocado para apresentar os documentos indispensáveis à nomeação, ao invés de entregar o título... Leia mais
Postado em: 10/05/2016 11:36:01
STF - MINISTRO RESTABELECE PENSÃO A MENOR DEPENDENTE DE AVÓ SERVIDORA PÚBLICA FALECIDA
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu pedido formulado no Mandado de Segurança (MS) 33099 para determinar o restabelecimento de pensão instituída... Leia mais
Postado em: 10/05/2016 11:34:28
TJSC - ADOLESCENTE QUE SOFREU ACIDENTE EM PARQUE AQUÁTICO SERÁ INDENIZADA EM R$ 60 MIL
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou município do oeste catarinense ao pagamento de indenização, por danos morais e estéticos,... Leia mais
Postado em: 10/05/2016 11:33:03
TST - MICROEMPRESA DE RECICLAGEM VAI INDENIZAR EMPREGADO CONTAMINADO POR SERINGA DESCARTÁVEL
Um empregado da U. R. R. N. Ltda., de Juiz de Fora (MG), vai receber indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil por ter sido contaminado com hepatite por meio de uma seringa... Leia mais
Postado em: 10/05/2016 11:31:40
PRAZO DE ENTREGA DA ECD TERMINA EM 31 DE MAIO
O prazo final de entrega da ECD – Escrituração Contábil Digital, relativa ao ano-base 2015, termina dia 31.05.2016. Estão compreendidos nesta versão digital os seguintes livros: a) Livro Diário e seus auxiliares, se... Leia mais
Postado em: 10/05/2016 11:28:45
NOVO SISTEMA PARA EMISSÃO DA DECORE ENTRA EM VIGOR DIA 16
A partir do próximo dia 16, os profissionais da contabilidade terão que fazer upload dos documentos que embasam a emissão da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore) no ato da emissão. O novo... Leia mais
Postado em: 10/05/2016 11:20:19
RECEITA EXIGE QUE AS OFFSHORES IDENTIFIQUEM SEUS BENEFICIÁRIOS
A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa com novas regras sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O texto substitui normas anteriores, de 2014 e de 2015, e... Leia mais
Postado em: 10/05/2016 11:18:38
RECEITAS FINANCEIRAS – NÃO INCIDÊNCIA – PIS E COFINS CUMULATIVOS
Através da Solução de Consulta Disit/SRRF 4.005/2016, a RFB manifestou-se no sentido que a base de cálculo doPIS e da COFINS, no regime cumulativo de incidência, é o faturamento, o qual compreende a receita bruta, que abrange o produto da venda de bens... Leia mais
Postado em: 10/05/2016 11:03:14
TRF1 CONDENA CONTRIBUINTE E PROFISSIONAL POR FALSOS RECIBOS PARA REDUZIR O IR
Os contribuintes que deduzem despesas indevidas na declaração do imposto de renda, além de ficarem sujeitos a pagar o imposto devido, com multas qualificadas, ficam sujeitos à condenação em processo criminal. O Tribunal Regional Federal da... Leia mais
Postado em: 10/05/2016 11:01:56
TRT-3ª - FALTA DE QUITAÇÃO DE VERBAS TRABALHISTAS SÓ CONFIGURA DANO MORAL SE REPERCUTIR NEGATIVAMENTE SOBRE A HONRA E A DIGNIDADE DO EMPREGADO
É grande o número de ações que chegam à Justiça do Trabalho pleiteando indenização por danos morais pelas mais diversas razões. Mas muitas delas se... Leia mais
Postado em: 09/05/2016 11:27:04