TJDFT - TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA DEVIDO A MAUS TRATOS GERA DEVER DE INDENIZAR
O 4º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a S. C. de Educação e Cultura Ltda a indenizar, em danos materiais, uma mãe que transferiu seus filhos de escola devido a maus... Leia mais
Postado em: 09/05/2016 11:26:08
TST - EMPRESA CONSEGUE REDUZIR INDENIZAÇÃO A EMPREGADO OFENDIDO COM EXPRESSÕES RELATIVAS A OBESIDADE
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 15 mil para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga à D. Comércio e Representações Ltda.... Leia mais
Postado em: 09/05/2016 11:25:10
TRF-4ª - PACIENTE DEVE COMPROVAR EFICÁCIA DO CANABIDIOL PARA CONTINUAR RECEBENDO MEDICAMENTO DO SUS
Um paciente de Erechim (RS) que obteve, em 2015, decisão judicial para receber durante um ano o fármaco H. O. - feito à base de canabidiol, substância encontrada na maconha - vai ter... Leia mais
Postado em: 09/05/2016 11:23:50
STJ - INÉRCIA DE ADMINISTRADOR NÃO JUSTIFICA EXTINÇÃO DE PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que determinou a extinção de processo de insolvência após pedido de arquivamento solicitado pelo... Leia mais
Postado em: 09/05/2016 11:22:51
MANUAL DO LEIAUTE DA EFD-REINF FICARÁ PRONTO ATÉ FINAL DO MÊS
Escrituração vai entrar em vigor juntamente com o... Leia mais
Postado em: 09/05/2016 11:13:27
COMISSÃO APROVA PRAZO MAIOR PARA PEQUENA E MICROEMPRESA PARCELAR DÍVIDAS
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, na quarta-feira (4), o Projeto de Lei Leia mais
Postado em: 09/05/2016 11:11:16
TRIBUTARISTAS APONTAM BITRIBUTAÇÃO EM IR SOBRE HERANÇA; RECEITA NEGA
A Secretaria da Receita Federal negou nesta sexta-feira (6) que a proposta de cobrança do Imposto de Renda sobre heranças represente uma bitributação, apesar de os estados... Leia mais
Postado em: 09/05/2016 11:10:35
GOVERNO PUBLICA PROJETO QUE CORRIGE EM 5% TABELA DO IMPOSTO DE RENDA
O Diário Oficial da União publicou na sexta-feira (6) mensagem da presidenta Dilma Rousseff sobre o encaminhamento em 6 de maio ao... Leia mais
Postado em: 09/05/2016 11:09:53
CJF - JUSTIÇA FEDERAL NO RIO TERÁ HORÁRIO MODIFICADO DURANTE JOGOS OLÍMPICOS
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) irá modificar o horário de funcionamento da Justiça Federal no Rio de Janeiro durante os Jogos Olímpicos, conforme... Leia mais
Postado em: 06/05/2016 10:25:29
TRT-24ª - TRABALHADOR É INDENIZADO POR UNIVERSIDADE PELO USO DA IMAGEM E DA VOZ
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região condenou uma universidade de Campo Grande a pagar indenização a um supervisor de informática pelo... Leia mais
Postado em: 06/05/2016 10:23:57