LEI DE REPATRIAÇÃO PODE SOFRER MUDANÇA E PREOCUPA GOVERNO
A equipe econômica está preocupada com os rumores de que o programa de repatriação pode sofrer alterações no Congresso. Integrantes do governo afirmaram ao GLOBO que isso já tem provocado uma redução do número de adesões... Leia mais
Postado em: 20/07/2016 11:03:21
TJSC - PARA COBRAR IPTU, PREFEITURA NÃO NECESSITA ENVIAR O CARNÊ AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL
O fato do contribuinte não receber o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) não lhe permite inadimplir tal obrigação ou utilizar-se dessa circunstância como argumento de defesa diante de cobrança do ente público, visto que ele... Leia mais
Postado em: 19/07/2016 11:06:43
STJ - AFASTADA RESPONSABILIDADE DE PLANO DE SAÚDE POR ASSASSINATO EM HOSPITAL
Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) por assassinato que envolveu dois pacientes internados em casa de saúde... Leia mais
Postado em: 19/07/2016 11:06:06
TRT-3ª - JUÍZA ADMITE PROVA OBTIDA POR MEIOS ILÍCITOS PARA COMPROVAR RETALIAÇÃO A EMPREGADA GESTANTE REINTEGRADA
A prova do assédio moral supostamente cometido pelo empregador é o verdadeiro calcanhar de aquiles das ações trabalhistas. Isso porque, em regra, o assediador adota um comportamento dissimulado, procurando atuar em ocasiões em que não há... Leia mais
Postado em: 19/07/2016 11:05:10
AGÊNCIA BRASIL - CAIXA VAI FINANCIAR IMÓVEIS DE ATÉ R$ 3 MILHÕES
A partir da próxima segunda-feira (25), os mutuários da Caixa Econômica Federal poderão financiar imóveis de até R$ 3 milhões, o dobro do limite de financiamento em vigor até agora, de R$ 1,5 milhão. A mudança... Leia mais
Postado em: 19/07/2016 11:04:41
MEDO DO DESEMPREGO É O MAIS ALTO EM 17 ANOS, DIZ CNI
O medo do desemprego entre os brasileiros alcançou, em junho, o maior nível desde que começou a ser medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em 1999. Segundo pesquisa da CNI, no mês passado o indicador ficou em 108,5 pontos.... Leia mais
Postado em: 19/07/2016 11:01:25
ECONOMISTAS RECOMENDAM CAUTELA COM USO DE FGTS NO CONSIGNADO
Economistas consultados pela Agência Brasil recomendam cautela com a possibilidade de trabalhadores do setor privado utilizarem o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a multa rescisória como garantia do empréstimo consignado.... Leia mais
Postado em: 19/07/2016 11:00:13
NOVO ICMS EM 11 ESTADOS CUSTA R$ 1,2 BI PARA TELES
Em um cenário de crise nas finanças públicas, as operadoras de telefonia e banda larga tornaram-se alvo dos fiscos estaduais. As alíquotas de ICMS que incidem sobre os serviços de telecomunicações subiram em 11 Estados e no Distrito Federal desde... Leia mais
Postado em: 19/07/2016 10:59:31
PGFN INTENSIFICA BLOQUEIO DE BENS E CONTAS DE DEVEDORES
A Divisão dos Grandes Devedores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional da 3ª Região (PGFN-3), que atua nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, passou a reforçar o uso estratégico das chamadas cautelares fiscais para evitar a... Leia mais
Postado em: 19/07/2016 10:58:38
TJSP - CASA DE FESTAS INFANTIS INDENIZARÁ CRIANÇA POR ACIDENTE
Um buffet infantil foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais e R$ 25 por danos materiais a uma criança que fraturou a tíbia enquanto brincava no tobogã do parque. A decisão é da 7ª Câmara de Direito... Leia mais
Postado em: 18/07/2016 11:28:17