GOVERNO ENVIARÁ AO CONGRESSO REFORMA TRABALHISTA ATÉ O FIM DO ANO, DIZ MINISTRO
O ministro do Trabalho e Previdência Social, Ronaldo Nogueira, disse hoje (20) que o governo do presidente interino Michel Temer vai encaminhar ao Congresso Nacional até o fim deste ano uma... Leia mais
Postado em: 21/07/2016 11:35:52
GRUPO CONFEDERATIVO DO ESOCIAL DISCUTE NOVOS PRAZOS EM REUNIÃO NO CFC
O Grupo Confederativo do eSocial (GTC) se reuniu, nesta terça-feira (19), na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), para alinhar os próximos passos para entrada em vigor do módulo. A data prevista é setembro de 2016, mas o grupo concorda que é... Leia mais
Postado em: 21/07/2016 10:44:53
TRT-15ª - MOTORISTA SUBMETIDO À JORNADA DE TRABALHO EXCESSIVA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL
Afastado do convívio familiar em consequência da jornada excessiva de trabalho, um motorista de Jundiaí conquistou o direito de ser indenizado por dano existencial. Em decisão unânime, os desembargadores da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho... Leia mais
Postado em: 20/07/2016 11:13:48
TJSP - ALUNOS SERÃO INDENIZADOS POR CONDUTA INADEQUADA DE PROFESSOR EM AVALIAÇÃO
O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central, condenou um professor e uma universidade paulista a pagarem, solidariamente, R$ 75 mil de indenização por danos morais a três alunos ofendidos e acusados de plágio durante... Leia mais
Postado em: 20/07/2016 11:12:02
TRF-1ª - PENSÃO POR MORTE DEVE SER DIVIDIDA EM PARTES IGUAIS ENTRE EX-EXPOSAS
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação interposta contra sentença da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou improcedente o pedido de majoração do benefício de... Leia mais
Postado em: 20/07/2016 11:11:33
STJ - ADULTERAÇÃO DE MEDIDOR DE ENERGIA É FURTO MEDIANTE FRAUDE, NÃO ESTELIONATO
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a subtração de energia por adulteração de medidor, sem o conhecimento da concessionária, é considerada crime de furto mediante fraude e não estelionato. No... Leia mais
Postado em: 20/07/2016 11:11:01
LEMBRETE: DCTF/INATIVAS DEVERÁ SER ENTREGUE ATÉ 21/JULHO
A partir de 2016, por força da IN RFB 1.646/2016, as pessoas jurídicas inativas deverão apresentar DCTF relativa a janeiro de cada ano-calendário. Excepcionalmente para 2016, as pessoas jurídicas inativas deverão apresentar a DCTF relativa a... Leia mais
Postado em: 20/07/2016 11:06:03
USO DO FGTS PARA CONSIGNADO SÓ DEVE SAIR EM SETEMBRO
A Caixa Econômica Federal vai levar pelo menos mais dois meses para tirar do papel o uso do FGTS como garantia para empréstimos consignados. A nova linha, com condições mais favoráveis aos trabalhadores, tendo em vista que a garantia diminui o risco de os bancos... Leia mais
Postado em: 20/07/2016 11:05:19
O LEÃO QUER SUA HERANÇA
Projetos de lei da União e dos Estados podem elevar o imposto sobre heranças e doações do atual teto de 8% para salgados 25%. Saiba como proteger seus herdeiros Mark Zuckerberg prometeu doar 99% de suas ações do Facebook, que estão... Leia mais
Postado em: 20/07/2016 11:04:35
UNIFICAÇÃO DO PIS/COFINS PREOCUPA SETOR DE SERVIÇOS
Mais de 1,5 milhão de empresas brasileiras serão prejudicadas caso a unificação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) se concretize. O setor de serviços... Leia mais
Postado em: 20/07/2016 11:03:58