CONTRIBUINTE PODERÁ PREENCHER RASCUNHO DA DECLARAÇÃO DE 2017 A PARTIR DO DIA 2
O contribuinte que quiser adiantar o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física do próximo ano poderá reunir as informações a partir da próxima semana. Na segunda-feira (2), a Receita Federal oferecerá o rascunho... Leia mais
Postado em: 03/05/2016 10:22:00
A IMPORTÂNCIA DA LEI N° 12.305
A Lei n° 12.305, sancionada em 2 de agosto de 2010, institui a PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos. Entre outras coisas, a PNRS prevê a eliminação dos lixões por todo o país e, também, a implantação de... Leia mais
Postado em: 03/05/2016 10:20:48
CURSO: CERTIFICAÇÃO DIGITAL E PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NO PJE-JT (JUSTIÇA DO TRABALHO)TJDFT - COOPERATIVA É CONDENADA A PAGAR DANO MORAL PELO CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE
Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos do autor da ação para condenar a U. Cooperativa de Trabalho Médico na obrigação de... Leia mais
Postado em: 02/05/2016 10:39:33
STJ DESTACA DECISÕES RELATIVAS À LEGISLAÇÃO E AOS DIREITOS TRABALHISTAS
No Dia Internacional do Trabalho (1º), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) destaca 627 decisões da corte a respeito de questões que envolvem a organização do trabalho.... Leia mais
Postado em: 02/05/2016 10:37:47
TRT-3ª - IRREGULARIDADE NOS DEPÓSITOS DE FGTS NÃO BASTA PARA GERAR DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é um direito assegurado ao trabalhador brasileiro que visa a protegê-lo em caso de dispensa sem justa causa. Os depósitos mensais... Leia mais
Postado em: 02/05/2016 10:35:22
TRF-1ª - INDEFERIDA A SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE IMÓVEL FINANCIADO JÁ RETOMADO PELA CEF
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação formulada por uma mutuária da Caixa Economia Federal de sentença que indeferiu o... Leia mais
Postado em: 02/05/2016 10:34:06
TJSP - SHOPPING INDENIZARÁ POR ACIDENTE COM CRIANÇA EM ESCADA ROLANTE
Um shopping da Capital e sua seguradora foram condenados a indenizar por danos morais uma criança que teve dedo amputado após prender o pé em uma das escadas rolantes do estabelecimento. A... Leia mais
Postado em: 02/05/2016 10:32:14
DILMA ANUNCIA REAJUSTE DE 5% DO IMPOSTO DE RENDA; VEJA COMO FICA A NOVA TABELA
Em evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em São Paulo, a presidente Dilma Rousseff anunciou a correção da tabela do imposto de renda (IR) em 5%. A medida ainda precisa ser enviada ao Congresso e, se aprovada, deve começar a valer apenas para... Leia mais
Postado em: 02/05/2016 10:30:00
RECEITA RECEBE DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE QUEM PERDEU O PRAZO
Os contribuintes que perderam o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 podem enviar as informações a partir de hoje (2). A Receita Federal anunciou na última sexta-feira (29) , quando acabou o prazo para a entrega, que... Leia mais
Postado em: 02/05/2016 10:27:58
EM TEMPOS DE LAVA JATO: O FISCO PARA QUE SERVE, AFINAL?
Exercendo a atividade de professor, tenho visto com frequência questionamentos do porquê os FISCOS brasileiros não pegam estes famosos casos de corrupção também, agindo como cordeirinhos para os políticos e apenas sendo uma fera com os... Leia mais
Postado em: 02/05/2016 10:26:08