AGÊNCIA BRASIL - TRABALHADOR JÁ PODE USAR FGTS PARA GARANTIR EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
O Diário Oficial da União publica hoje (15) a Lei 13.313, que autoriza o trabalhador do setor privado a usar o Fundo de... Leia mais
Postado em: 15/07/2016 13:23:40
STJ - SEXTA TURMA CASSA DECISÃO QUE REVOGOU CONCESSÃO DE INDULTO
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão de juízo de primeiro grau que revogou indulto (forma de extinção do cumprimento da pena), já transitado em julgado, após constatação de equívoco na... Leia mais
Postado em: 15/07/2016 13:22:54
FIM DA TRIBUTAÇÃO SOBRE PRODUÇÃO E SALÁRIOS É DEBATIDA NA COMISSÃO DE FINANÇAS
Deputados defenderam urgência da reforma tributária O fim da tributação sobre a produção e os salários e uma reforma tributária socialmente mais justa foi defendida por participantes de audiência pública na... Leia mais
Postado em: 15/07/2016 13:19:27
SENADO FEDERAL APROVA INCLUSÃO DO ENSINO DO EMPREENDEDORISMO EM CURRÍCULO ESCOLAR
Foi aprovado pelo Senado Federal projeto de lei que inclui o... Leia mais
Postado em: 15/07/2016 13:18:54
GOLPE DO E-MAIL PROVOCA ESTRAGO FINANCEIRO NAS PMES
Os golpes por e-mails já provocaram, de acordo com dados do FBI, dos Estados Unidos, um prejuízo de mais de US$ 3 bilhões nos últimos três anos, com mais de 22 mil vítimas no mundo, revela estudo da Symantec. De acordo com as empresas, os golpes por... Leia mais
Postado em: 15/07/2016 13:18:19
GOVERNO NÃO PRETENDE CORRIGIR TABELA DO IR
O aumento de tributos é só uma das cartas que a equipe econômica tem na manga para turbinar os cofres públicos se o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e as receitas de concessão, aberturas de capital e privatizações não forem... Leia mais
Postado em: 15/07/2016 13:17:39
GOVERNO TRABALHA COM AUMENTO DE TRIBUTOS PARA ENGROSSAR RECEITAS EM R$ 8 BILHÕES EM 2017
Em documento encaminhado ao Congresso, Ministério do Planejamento indica que já conta com esses recursos para 2017, mas não detalha de onde viriam; em nota, a pasta afirma que o texto tem caráter ‘informativo' e não ‘gera uma... Leia mais
Postado em: 15/07/2016 13:16:56
CNJ - ECA/26 ANOS: CNJ RELEMBRA CONQUISTAS PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe sobre a proteção integral e o desenvolvimento da pessoa, em condições de liberdade e dignidade, está completando 26 anos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relembra uma... Leia mais
Postado em: 14/07/2016 13:53:11
TRT-3ª - TRABALHADOR COLOCADO EM ÓCIO FORÇADO DENTRO DE UM CONTAINER POR DOIS DIAS E MEIO SERÁ INDENIZADO
Se um empregado se envolve em incidentes que possam resultar em prejuízo e risco de vida aos demais, é lícito que o empregador o afaste das funções no curso das investigações do ocorrido. Contudo, ao exercer esse direito, o empregador não... Leia mais
Postado em: 14/07/2016 13:52:14
TJDFT - EMPRESA É CONDENADA POR MUDAR DE ENDEREÇO E NÃO INFORMAR À CLIENTE
O Juizado Especial Cível do Paranoá condenou a I. Treinamentos a indenizar consumidora que teve a prestação de serviço frustrada ante a mudança de endereço do estabelecimento réu, que ainda negativou seu nome. A empresa recorreu, mas a... Leia mais
Postado em: 14/07/2016 13:51:31