TRIBUTAÇÃO DE FORMA A INCENTIVAR A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Em geral, ainda causa surpresa quando se afirma que os tributos podem ser utilizados de modo a proteger o meio ambiente. Contudo, isso não somente é possível, como deveria ser mais explorado, pois certamente trará resultados muito positivos. O Direito... Leia mais
Postado em: 02/05/2016 10:24:27
BC ALTERA REGRAS PARA GESTÃO DOCUMENTAL
Com o objetivo de padronizar e organizar a documentação diária expedida pelas instituições financeiras regulamentadas pelo Banco Central do Brasil (BC), o órgão publicou, no final do mês de março deste ano, a resolução... Leia mais
Postado em: 02/05/2016 10:23:01
TRT-1ª - REFERÊNCIAS A SOBREPESO DE EMPREGADA CONFIGURAM ASSÉDIO MORAL
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou as empresas V. Serviços e Logística Ltda. e V. Produtos Farmacêuticos Ltda. (esta de forma... Leia mais
Postado em: 29/04/2016 10:27:28
TJSP - HOSPITAL É CONDENADO POR OFERECER LEITE A BEBÊ COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE
Um hospital particular foi condenado a pagar 20 salários mínimos por oferecer mamadeira com leite a um bebê intolerante à lactose. Fora o valor fixado para a criança, a... Leia mais
Postado em: 29/04/2016 10:25:10
TJSC - JOVEM TERÁ OS NOMES DOS PAIS BIOLÓGICO E SOCIOAFETIVO ANOTADOS EM SEU REGISTRO CIVIL
Uma adolescente que reside no litoral catarinense obteve judicialmente o direito de retificar seu registro civil para que nele passe a constar, além do sobrenome do seu pai socioafetivo, também o de... Leia mais
Postado em: 29/04/2016 10:23:27
AGÊNCIA BRASIL - MAIS DE 704 MIL PESSOAS SOFRERAM ACIDENTES DE TRABALHO EM 2014
Dados divulgados ontem (28) pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social mostram que 704.136 pessoas sofreram acidentes de trabalho em 2014. O número faz parte do Anuário... Leia mais
Postado em: 29/04/2016 10:21:42
CNJ E MJ DISPONIBILIZAM PUBLICAÇÃO SOBRE A POLÍTICA DE ALTERNATIVAS PENAIS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, em seu portal, a publicação “ Leia mais
Postado em: 29/04/2016 10:20:10
PUBLICAÇÃO DE NOVA VERSÃO DO PROGRAMA DA ECF
Versão 2.0.1 da ECF - Transmissão Liberada Foi publicada a versão 2.0.1 do programa da ECF que permitirá a transmissão das ECF relativas ao ano-calendário 2015 e situações especiais de 2016, além do ano-calendário... Leia mais
Postado em: 29/04/2016 10:17:29
CONSTRUTORA PODE PAGAR ICMS MENOR
De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as construtoras que adquirirem materiais em outros estados sem objetivo de comercialização, não estão obrigadas a pagar a diferença entre a alíquota interna e a interestadual do... Leia mais
Postado em: 29/04/2016 10:15:36
MEI PRECISA DECLARAR IMPOSTO DE RENDA? SAIBA AQUI! 111 3 89
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma pessoa jurídica que se confunde com a pessoa física. Partindo deste ponto, uma dúvida muito comum é se o MEI precisa declarar imposto de renda. O simples fato de o contribuinte ser titular de um MEI não o obriga... Leia mais
Postado em: 29/04/2016 10:13:56