TRF-1ª - VÁLIDA A CITAÇÃO POR EDITAL QUANDO O RÉU NÃO É LOCALIZADO EM ENDEREÇO PRÓPRIO
A 5ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação interposta contra a sentença da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais que condenou o réu a desocupar integralmente um lote ocupado no Projeto de... Leia mais
Postado em: 14/07/2016 13:50:46
COMISSÃO DE ORÇAMENTO REÚNE-SE HOJE PARA VOTAR LDO
Após análise do parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o colegiado realiza audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros A Comissão Mista de Orçamento (CMO) realiza hoje duas reuniões. Na primeira, marcada para as... Leia mais
Postado em: 14/07/2016 13:44:55
EMISSÃO DO CNPJ SERÁ IMEDIATA, COM INSCRIÇÃO NO CARTÓRIO
A inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) será imediata e realizada no momento do registro da constituição, reduzindo o procedimento de 60 dias para até quatro dias nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. A... Leia mais
Postado em: 14/07/2016 13:43:59
SETOR DE SERVIÇOS FAZ NOVA MOBILIZAÇÃO CONTRA UNIFICAÇÃO DO PIS/COFINS
Mais de 1,5 milhão de empresas brasileiras serão prejudicadas caso a unificação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) se concretize. O setor de serviços... Leia mais
Postado em: 14/07/2016 13:42:11
EMPRESA COM PROBLEMA NO CNPJ NÃO PODE TER CONTA ENCERRADA
Banco Central estendeu norma antes restrita ao CPF de pessoas físicas para pessoas jurídicas O Banco Central (BC) divulgou nesta quarta-feira (13/07) uma circular estendendo para o caso de conta de empresas as normas que os bancos passaram a adotar em abril para encerrar... Leia mais
Postado em: 14/07/2016 10:35:09
TJRS - REUNIÃO DE CONDOMÍNIO ACABA EM BRIGA E VIZINHO AGRESSOR PAGARÁ R$ 30 MIL
A ação violenta contra homem de 72 anos foi traiçoeira e desproporcional, segundo entendimento da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. No julgamento de recurso, os Desembargadores atenderam pedido da vítima, elevando de... Leia mais
Postado em: 13/07/2016 12:18:11
TRT-15ª - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL É ISENTA DO PAGAMENTO DE R$ 365 MIL EM INDENIZAÇÕES POR DUMPING E DANOS MORAIS
A 3ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso da reclamada, uma empresa do ramo da construção civil, e excluiu as indenizações impostas á empresa no valor de R$ 350 mil por "dumping social" e R$ 15 mil de danos morais,... Leia mais
Postado em: 13/07/2016 12:17:37
AGÊNCIA BRASIL - CÂMARA APROVA MP QUE PERMITE USAR FGTS COMO GARANTIA PARA CRÉDITO CONSIGNADO
Em um esforço para fechar a última semana de votações antes do recesso parlamentar, previsto para começar na próxima semana, a Câmara dos Deputados aprovou ontem (12) a Medida Provisória (MP Leia mais
Postado em: 13/07/2016 12:17:05
STJ - MPS FEDERAL E ESTADUAL SÓ PODEM ATUAR EM LITISCONSÓRCIO EM AÇÃO COM RAZÃO ESPECÍFICA
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar o litisconsórcio ativo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o estadual, devendo permanecer somente o Ministério Público do Estado de Minas Gerais no polo ativo de... Leia mais
Postado em: 13/07/2016 12:16:23
RECEITA FEDERAL MIRA CONTRIBUINTES QUE ATRASAM O PAGAMENTO DO CARNÊ-LEÃO
A Receita Federal colocou em sua mira 20 mil contribuintes que deixaram de recolher o Imposto de Renda (IR) em dia por meio do carnê-leão. Usado por profissionais autônomos ou por quem recebe rendimentos diretamente de outras pessoas físicas, o carnê-leão... Leia mais
Postado em: 13/07/2016 12:13:15