TRF-1ª - MÃE NÃO TEM DIREITO À PENSÃO DO FILHO SE NÃO COMPROVAR DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu que, por falta de comprovação de dependência econômica, a mãe não tem direito de receber pensão do filho falecido. O filho era solteiro, empregado e morreu aos... Leia mais
Postado em: 26/07/2016 15:32:51
EMPRESAS LISTADAS NA BOLSA PRECISAM CUMPRIR REGRA SOBRE VOTO A DISTÂNCIA ATÉ 2018
As empresas de capital pulverizado começaram a contar com um instrumento importante para garantir a proximidade dos acionistas e o quórum qualificado para a votação de matérias importantes, como reestruturação societária e... Leia mais
Postado em: 26/07/2016 11:13:47
INADIMPLÊNCIA DE EMPRESAS AUMENTA 12,34% EM JUNHO EM RELAÇÃO A MESMO MÊS DE 2015
A inadimplência das empresas aumentou 12,34% em junho em comparação com o mesmo mês do ano passado. Os dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) se referem ao... Leia mais
Postado em: 26/07/2016 11:13:07
FINANÇAS APROVA REDUÇÃO DA BUROCRACIA PARA ABERTURA DE EMPRESA
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, no último dia 13, o Projeto de Lei (PL) Leia mais
Postado em: 26/07/2016 11:12:18
STF - QUESTÕES SOCIAIS SÃO RECORRENTES NA PAUTA DO STF NA GESTÃO ATUAL
Temas relacionados às áreas da saúde, do meio ambiente, do consumo, da proteção de idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência têm sido recorrentes na pauta de julgamentos do STF, ao longo da gestão do ministro Ricardo... Leia mais
Postado em: 25/07/2016 11:12:57
TSE - CANDIDATOS, PARTIDOS E COLIGAÇÕES DEVEM MANTER JUSTIÇA ELEITORAL INFORMADA SOBRE DOAÇÕES ELEITORAIS
A partir desta segunda-feira (25), observado o prazo de três dias úteis contados do protocolo do pedido de registro de candidatura, a Justiça Eleitoral deve fornecer o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) aos... Leia mais
Postado em: 25/07/2016 11:12:18
AGÊNCIA BRASIL - RECEITA FEDERAL NÃO PRETENDE MODIFICAR REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE REPATRIAÇÃO
A Receita Federal não pretende prorrogar o prazo para regularizar recursos enviados para o exterior, nem fazer modificações na regulamentação da chamada Leia mais
Postado em: 25/07/2016 11:11:33
TJSC - CONSTRUTORA QUE ATRASA EDIFICAÇÃO ESTÁ OBRIGADA A BANCAR ALUGUEL PARA COMPRADOR
O juiz Mauro Ferrandin, que atualmente responde pela 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, condenou construtora local ao pagamento de aluguel mensal em favor de um consumidor envolvido em negociação de imóvel que previa a entrega de apartamento em janeiro de... Leia mais
Postado em: 25/07/2016 11:00:36
RECEITA FEDERAL DEVERÁ SE TORNAR MAIS RIGOROSA NA FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA
O governo deve intensificar a fiscalização por parte da Receita Federal com o fim da greve dos auditores. A alta de 41,5% no valor obtido em leilões de produtos apreendidos na alfândega já sinaliza uma tentativa de elevar o ganho para as contas... Leia mais
Postado em: 25/07/2016 10:55:36
RECEITA FEDERAL NÃO PRETENDE MODIFICAR REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE REPATRIAÇÃO
A Receita Federal não pretende prorrogar o prazo para regularizar recursos enviados para o exterior, nem fazer modificações na regulamentação da chamada Lei da Repatriação. O prazo para adesão ao Regime Especial de... Leia mais
Postado em: 25/07/2016 10:55:03