TST - JUSTIÇA VALIDA PEDIDO DE DEMISSÃO DE EMPREGADO QUE NÃO COMPARECEU À HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um empregado terceirizado do Condomínio S. M., em São Paulo (SP), que pretendia receber verbas rescisórias... Leia mais
Postado em: 20/04/2016 10:36:01
TJGO - POSTAGEM NA INTERNET COM RECLAMAÇÃO DE FURTO NÃO É CONSIDERADA OFENSIVA
O G. Brasil Internet Ltda. não terá mais de retirar conteúdo de publicação postada por M. no site de viagens T., noticiando que teve seus pertences furtados no interior do Hotel... Leia mais
Postado em: 20/04/2016 10:33:21
COM PRAZO APERTADO, CONTRIBUINTES DEVEM FICAR ATENTOS AO LEÃO
O prazo para declaração do IRPF 2016 termina exatamente daqui a 10 dias. Até 29 de abril, a Receita Federal espera receber 28 milhões de documentos. "O sistema foi aprimorado e a capacidade do Fisco para cruzamento de informações aumentou, tornando... Leia mais
Postado em: 20/04/2016 10:24:00
AS CONSEQUÊNCIAS DO NCM ERRADO NA NOTA FISCAL E COMO EVITÁ-LAS
Preencher corretamente o NCM na nota fiscal é importante para evitar multas e complicações com o Fisco. O código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é formado por 8 dígitos e imposto pelo governo brasileiro como forma de controlar e identificar os... Leia mais
Postado em: 20/04/2016 10:21:40
FAZENDA QUER APLICAÇÃO DE JUROS COMPOSTOS SOBRE DÍVIDAS DOS ESTADOS
A crise financeira pela qual passam as unidades federativas e o plano do governo federal para auxiliá-las a pagar suas dívidas com a União foram os temas discutidos na audiência pública de nesta terça-feira (19) da Comissão de Assuntos... Leia mais
Postado em: 20/04/2016 10:19:52
BENEFÍCIOS DE ICMS SERÃO CONDICIONADOS A REALIZAÇÃO DE DEPÓSITO DE 10% DO RESPECTIVO INCENTIVO
Para atrair ao seu território grandes indústrias, atacadistas, importadores e comerciantes em geral, os Estados concedem inúmeros favores fiscais. Ocorre que, os dados do desempenho da economia brasileira mostram uma forte retração. A crise financeira... Leia mais
Postado em: 20/04/2016 10:17:11
PROJETO PROPÕE MUDANÇA DE NOME DA CARTEIRA DE TRABALHO
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4393/16, do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que cria a Carteira de Emprego e Previdência Social, em substituição à Carteira de Trabalho e Previdência Social. Segundo o deputado, a atual... Leia mais
Postado em: 20/04/2016 10:14:50
AGÊNCIA BRASIL - SANCIONADA LEI QUE PROÍBE REVISTA ÍNTIMA DE FUNCIONÁRIAS EM LOCAIS DE TRABALHO
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho. A Lei Leia mais
Postado em: 19/04/2016 11:07:39
TST ALTERA REDAÇÃO DA SÚMULA 288 SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão extraordinária na terça-feira (12), alterar a redação da Súmula 288, que trata da complementação... Leia mais
Postado em: 19/04/2016 11:06:25
STJ - ADVOGADO DE TERCEIRO NÃO INVESTIGADO TEM ACESSO RESTRITO AOS AUTOS DE INQUÉRITO
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de um aposentado que pedia a reprodução de cópias de um inquérito policial, em razão da sua... Leia mais
Postado em: 19/04/2016 11:05:16