REFORMA DO ISS ESTÁ NA PAUTA DO PLENÁRIO
O projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS) é um dos principais itens da pauta do Senado desta semana. Também está na pauta o projeto que fixa o limite para o montante da dívida consolidada da União e a proposta que... Leia mais
Postado em: 11/07/2016 12:03:54
VEJA COMO HABILITAR SUA EMPRESA NO RECOF-SPED
O Recof é um regime especial que concede benefícios tributários em todas as etapas da cadeia produtiva A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 8/07, portaria com os procedimentos para habilitação de... Leia mais
Postado em: 11/07/2016 12:03:17
REFIS DA COPA ABRE PRAZO PARA CONSOLIDAR DÉBITOS COM A PREVIDÊNCIA
A partir de terça-feira (12), os contribuintes que aderiram ao Refis da Copa, em 2014, podem consolidar os débitos com a Previdência Social, inscritos ou não na dívida ativa. A consolidação é a fase na qual os devedores escolhem os... Leia mais
Postado em: 11/07/2016 12:02:45
STJ - AVÔ NÃO É OBRIGADO SEMPRE A PAGAR PENSÃO AOS NETOS EM CASO DE MORTE DO PAI
Ministros da Quarta Turma decidiram, por maioria, que avô não assume automaticamente a obrigação de pagar pensão alimentar a neto em caso de falecimento do pai. A decisão cassou acórdão de Tribunal de Justiça que determinava a... Leia mais
Postado em: 08/07/2016 11:43:18
AGÊNCIA BRASIL - BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E AUXÍLIO-DOENÇA SERÃO REVISTOS
Na tentativa de reduzir gastos com a Previdência, o governo anunciou ontem (6) a alteração em benefícios como a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença e o acesso de trabalhadores a fundos de previdência complementar. Leia mais
Postado em: 08/07/2016 11:42:09
AGÊNCIA BRASIL - SANCIONADA LEI QUE INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL PARA POPULAÇÃO MIGRANTE
O prefeito da capital paulista, Fernando Haddad, sancionou o projeto de lei que institui a Política Municipal para a População Migrante na noite de hoje (7), durante abertura da sétima edição do Fórum Mundial das Migrações, no... Leia mais
Postado em: 08/07/2016 11:40:59
AGÊNCIA BRASIL - USO DO FAROL BAIXO EM RODOVIAS É OBRIGATÓRIO A PARTIR DE HOJE
A partir de hoje (8), o farol baixo aceso durante o dia em rodovias é obrigatório. Quem for flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13, por infração leve, e terá quatro pontos na carteira de habilitação. O... Leia mais
Postado em: 08/07/2016 11:40:02
TJSP - BANCO SERÁ MULTADO POR DEMORA EM CUMPRIR DECISÃO JUDICIAL
TJSP - Banco será multado por demora em cumprir decisão judicial A Vara do Juizado... Leia mais
Postado em: 08/07/2016 11:30:15
EMPRESAS DEVEM PRESSIONAR RECEITA FEDERAL
O impasse entre aumentar impostos para pagar dívidas do governo e o recuo na arrecadação coloca o fisco em posição delicada e pode impulsionar processos de negociação de dívida A falta de capacidade de pagamento das empresas pode... Leia mais
Postado em: 08/07/2016 10:58:46
RECEITA ABRE NA SEXTA-FEIRA, 8 DE JULHO, CONSULTA AO SEGUNDO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IRPF DE 2016
A partir das 9 horas de sexta-feira, 8 de julho, estará disponível para consulta o segundo lote de restituição do IRPF 2016, que contempla 1.490.266 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões. O lote multiexercício de... Leia mais
Postado em: 08/07/2016 10:43:29