STJ - ADVOGADO DE TERCEIRO NÃO INVESTIGADO TEM ACESSO RESTRITO AOS AUTOS DE INQUÉRITO
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de um aposentado que pedia a reprodução de cópias de um inquérito policial, em razão da sua... Leia mais
Postado em: 19/04/2016 11:05:16
TRT-2ª - CABE DANO MORAL E MATERIAL A TRABALHADOR PERMANENTEMENTE INCAPACITADO
Silicose é uma espécie de pneumoconiose – doença decorrente da inalação de poeiras inorgânicas (minerais) e orgânicas em suspensão nos ambientes de... Leia mais
Postado em: 19/04/2016 11:03:37
TJSP - JUSTIÇA APLICA SANÇÃO POR PEDIDO INDEVIDO DE JUSTIÇA GRATUITA
Decisão da 36ª Vara Cível Central revogou assistência judiciária gratuita concedida a um beneficiário com elevada condição financeira. Como... Leia mais
Postado em: 19/04/2016 11:02:33
TRABALHO: MTPS ALTERA OS PROCEDIMENTOS PARA A ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DAS ENTIDADES SINDICAIS NO CNES, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIA
A Portaria da Secretaria de Relações do Trabalho nº 20/2016, altera a Portaria SRT nº 02/2013, que dispõe sobre os procedimentos para a atualização dos dados das entidades sindicais no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, do... Leia mais
Postado em: 19/04/2016 10:57:24
DOUTOR, COMO ESTÁ A SAÚDE DA EMPRESA?
Esta é a pergunta que os “médicos especialistas de empresas” mais têm respondido neste ano, pois é grande a dúvida quanto à superação do quadro infeccioso que contamina o ambiente nacional. Ver um jovem com a... Leia mais
Postado em: 19/04/2016 10:55:10
ECF: PUBLICADA VERSÃO 2.0.0 DO PROGRAMA
Foi publicada a versão 2.0.0 do programa da ECF – Escrituração Contábil Fiscal – que permitirá a transmissão das ECF relativas ao ano-calendário 2015 e situações especiais de 2016, além do ano-calendário... Leia mais
Postado em: 19/04/2016 10:53:17
TST CANCELA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 155 DA SDI-2
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta terça-feira (12) o cancelamento da Orientação Jurisprudencial (OJ) 155 da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2). O cancelamento, proposto pela Comissão de... Leia mais
Postado em: 19/04/2016 10:52:09
TJSP - SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE E PRAZOS NO PRÉDIO LOCALIZADO NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTONIO NO PERÍODO DE 25 A 27/4
Comunicado nº 59/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Henry Marques Dip, Presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de... Leia mais
Postado em: 18/04/2016 10:18:59
TRT-3ª - EXECUÇÃO TRABALHISTA DEVE OBSERVAR A TRD COMO ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
A juíza Jane Dias do Amaral, em sua atuação na 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, acatou o pedido de um banco devedor, determinando que, em lugar de se adotar o IPCA como... Leia mais
Postado em: 18/04/2016 10:17:47
CNJ - TRIBUNAIS DEVERÃO DEFINIR CRITÉRIOS PARA REMUNERAR CONCILIADORES E MEDIADORES
O III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) incluiu debate sobre a remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais em que o juiz auxiliar da... Leia mais
Postado em: 18/04/2016 10:19:38