TRF-1ª - IMÓVEL ALUGADO TAMBÉM PODE SER CONSIDERADO BEM DE FAMÍLIA IMPENHORÁVEL
Os desembargadores federais analisaram recurso por meio do qual a União alegou que o terreno de que se tratava o caso, localizado em Montes Claros (MG), não se enquadrava na Lei Leia mais
Postado em: 18/07/2016 11:26:51
TJRS - BANCO VAI RESSARCIR CLIENTE FEITO REFÉM POR ASSALTANTES
Levado como refém durante assalto a uma agência do SICREDI, cliente será indenizado pelo banco no valor de R$ 4 mil. O ressarcimento pelos danos morais é determinação da 4ª Turma Recursal Cível do RS, que negou provimento a recurso da... Leia mais
Postado em: 18/07/2016 11:26:58
ELES SONHAM COM O FIM DO DESEMPREGO E A VOLTA DA CONFIANÇA
Luiza Helena Trajano, do Magazine Luiza, e Natale Dalla Vecchia, da Lojas Cem, revelam o que gostariam de ganhar de presente no Dia do Comerciante, comemorado sábado (16/07) Juntos, eles possuem pouco mais de mil lojas no país, faturam perto de R$ 14 bilhões por... Leia mais
Postado em: 18/07/2016 10:38:24
ECONOMISTA DEFENDE REFORMA TRIBUTÁRIA PARA GERAR EMPREGOS NO SETOR PRODUTIVO
Em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o economista Newton Marques defendeu a criação de um tributo que substitua a maioria daqueles existentes e, como resultado, permita um maior... Leia mais
Postado em: 18/07/2016 10:37:36
GOVERNO QUER APROVAR PROJETO PARA VENDER DÍVIDA DE CONTRIBUINTE NO MERCADO
O governo pretende apoiar um projeto de lei que permite a venda no mercado de parte de dívidas tributárias e de débitos inscritos na dívida ativa parcelados por contribuintes. Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, trataram do... Leia mais
Postado em: 18/07/2016 10:36:37
COMISSÃO APROVA RELATÓRIO FINAL DA LDO; DESTAQUES SERÃO VOTADOS EM AGOSTO
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (14), o texto base do relatório do senador Wellington Fagundes (PR-MT) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/16) de 2017. O relator inseriu, na LDO, a... Leia mais
Postado em: 18/07/2016 10:36:01
SANCIONADA LEI QUE PERMITE USO DO FGTS COMO GARANTIA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
Foi sancionada e convertida em lei a Medida Provisória... Leia mais
Postado em: 18/07/2016 10:35:30
TRT-3ª - TRABALHADOR EXPOSTO AO SOL E AO CALOR RECEBERÁ ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
O juiz Ricardo Luís Oliveira Tupy, em atuação no Posto Avançado de Aimorés, condenou uma empresa de engenharia a pagar a um ex-empregado o adicional de insalubridade, em grau médio, por exposição ao calor. O caso foi solucionado com base no... Leia mais
Postado em: 15/07/2016 13:25:32
TJDFT - AGÊNCIAS DE VIAGENS SÃO CONDENADAS POR NÃO INFORMAR NECESSIDADE DE PASSAPORTE PARA DESTINO INTERNACIONAL
A 3ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença do 3º Juizado Cível de Taguatinga que condenou duas agências de viagens a indenizar consumidoras impedidas de embarcar em destino internacional, por falha na informação prestada. A decisão foi... Leia mais
Postado em: 15/07/2016 13:24:28
AGÊNCIA BRASIL - TRABALHADOR JÁ PODE USAR FGTS PARA GARANTIR EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
O Diário Oficial da União publica hoje (15) a Lei 13.313, que autoriza o trabalhador do setor privado a usar o Fundo de... Leia mais
Postado em: 15/07/2016 13:23:40