BRASIL É ÚLTIMO EM RANKING DE CRIAÇÃO DE EMPREGO DA OCDE
Em razão da crise econômica, o Brasil deve ter, em 2016, o pior desempenho na criação de empregos na comparação com outros 43 países, de acordo com um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento... Leia mais
Postado em: 08/07/2016 09:09:06
STJ - GUARDA COMPARTILHADA DE FILHOS ESTÁ SUJEITA TAMBÉM A FATORES GEOGRÁFICOS
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu ser inviável a implementação de guarda compartilhada em caso de pais que moram em cidades diferentes. Para o colegiado, a dificuldade geográfica impede a... Leia mais
Postado em: 07/07/2016 12:19:29
CNJ - EXISTÊNCIA DE FILHOS EMANCIPADOS NÃO IMPEDE DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL
A existência de filhos menores emancipados não impede a realização de inventário e de divórcio extrajudiciais, ou seja, pela via administrativa. O entendimento foi tomado pelos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de forma... Leia mais
Postado em: 07/07/2016 12:18:31
TRESP DISPONIBILIZA SISTEMA DE DENÚNCIAS PARA PROPAGANDA ELEITORAL DE RUA
Desde segunda-feira (4/7), o sistema Denúncia On-line, direcionado às eleições 2016, estará disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O objetivo do sistema, que existe desde 2002, é coibir a... Leia mais
Postado em: 07/07/2016 12:17:45
TJDFT - JUSTIÇA NEGA REINTEGRAÇÃO DE IMÓVEL NO QUAL RESIDEM PAIS IDOSOS
Em decisão unânime, a 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença da 12ª Vara Cível de Brasília, que julgou improcedente pedido de reintegração de posse de imóvel, por considerar devidamente demonstrada a necessidade dos... Leia mais
Postado em: 07/07/2016 12:16:57
DECRETO OBRIGA ÓRGÃOS DO GOVERNO COMPARTILHAR OS BANCOS DE DADOS
O governo decidiu interligar as bases de dados armazenadas em diversos órgãos federais das administrações direta e indireta, fundações e autarquias. Dados cadastrais de cidadãos brasileiros, de participações em empresas e... Leia mais
Postado em: 07/07/2016 12:15:08
RECEITA NÃO TEM DISPOSIÇÃO DE MUDAR LEI DA REPATRIAÇÃO
A Receita Federal não tem disposição de negociar mudanças na Lei 13.254, que trata da regularização e repatriação de ativos que estão no exterior, disse uma alta fonte do órgão. A avaliação do Fisco... Leia mais
Postado em: 07/07/2016 12:13:30
PAULISTAS ARCAM COM 37% DOS TRIBUTOS DO BRASIL
Em seguida, estão os cariocas (13,74%) e mineiros (7,44%) ; média paga por cada contribuinte brasileiro até agora foi de R$ 4.870 Os moradores de São Paulo responderam por 37% da arrecadação de R$ 1 trilhão registrada pelo... Leia mais
Postado em: 07/07/2016 12:11:17
ESOCIAL: PRAZO PARA PAGAMENTO DA GUIA DE JUNHO TERMINA NESTA QUINTA
Documentos gerados após a data vão ser calculados com multa; até agora, mais de 1 milhão de guias foram recolhidas Os empregadores domésticos têm até esta quinta-feira (07) para realizar o pagamento do Documento de... Leia mais
Postado em: 07/07/2016 12:10:40
CANCELAMENTO DAS MULTAS APLICADAS ÀS DCTF DE 01/2016 ENTREGUES PELAS PJ INATIVAS
Nova versão do sistema efetua a validação da Declaração de... Leia mais
Postado em: 07/07/2016 12:09:52