TJSC CONFIRMA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA PARA CONDENAR MULHER QUE AGREDIU EX-SOGRA
A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou a aplicação da Lei Maria da Penha em processo que resultou na condenação de uma mulher à pena de três meses de... Leia mais
Postado em: 18/04/2016 10:14:56
TJSP - INDISPONIBILIDADE NO SISTEMA DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO E CONSULTAS PROCESSUAIS NO PERÍODO DE 21 A 24/4
Manutenção de Sistema Informatizado A Secretaria de Tecnologia da... Leia mais
Postado em: 18/04/2016 10:13:30
COMPRADOR: POSSE DO IMÓVEL OBRIGA A PAGAMENTO DE CONDOMÍNIO
Comprador pode ser obrigado a pagar condomínio, mesmo ainda sem registro O que define a responsabilidade jurídica para o pagamento de taxas condominiais é a relação jurídica material com o imóvel, que pode ser comprovada mesmo sem o... Leia mais
Postado em: 18/04/2016 10:09:54
CUIDADOS NA DECLARAÇÃO IRPF – OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS
O contribuinte, ao elaborar a sua declaração de imposto de renda, deve estar atento à prestação de informações relativas a transações imobiliárias. Isto porque a Receita Federal, através de vários... Leia mais
Postado em: 18/04/2016 10:07:09
CONTABILIDADE: SÉCULO XXI
Todos nós lemos e sabemos que a contabilidade no Brasil mudou, que normas e até a estrutura patrimonial do Balanço foram alteradas, suprimidas e adaptados às regras contábeis internacionais. Evidentemente, como profissionais, buscamos nos atualizar... Leia mais
Postado em: 18/04/2016 10:05:59
FALSA INADIMPLÊNCIA DERRUBA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
O indicador que mede a recuperação de crédito, ou seja, de pessoas que limparam o nome depois de um período de negativação, está sendo afetado pela lei Estadual de São Paulo n° 15.659/2015 (conhecida como Lei do AR... Leia mais
Postado em: 18/04/2016 10:03:48
TJSC - FILHA DE RELAÇÃO EXTRACONJUGAL MANTÉM PATERNIDADE QUESTIONADA POR IRMÃOS HERDEIROS
A 1ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que considerou válido registro civil de uma menina de 13 anos, objeto de irresignação por parte de seus meio-irmãos envolvidos... Leia mais
Postado em: 15/04/2016 10:52:11
AGÊNCIA BRASIL - USUÁRIOS PROTESTAM CONTRA LIMITE DE FRANQUIA PARA INTERNET FIXA; ENTENDA MUDANÇA
Quem usa internet pelo celular já está acostumado com o aviso sobre a redução da velocidade quando o limite do pacote de dados é atingido. Agora, a medida pode atingir... Leia mais
Postado em: 15/04/2016 10:50:31
TJRS - DÍVIDA COBRADA APÓS MORTE NÃO PODE SER TRANSFERIDA A HERDEIROS
O Município de Santana de Livramento não obteve direito a recuperar valor relativo a débito de cinco anos, entre 2010 e 2014, do IPTU de um imóvel. O motivo é... Leia mais
Postado em: 15/04/2016 10:48:56
TRT-2ª - NÃO HÁ COMO RECONHECER VÍNCULO DE EMPREGO DE FUNCIONÁRIO NÃO CONCURSADO COM EMPRESA DE ECONOMIA MISTA
Trabalhador recorreu contra sentença (1ª instância) que não havia deferido seu pedido de reconhecimento de vínculo com a Petrobras, mesmo ante suas alegações de que... Leia mais
Postado em: 15/04/2016 10:47:33