TRT-3ª - EMPRESA QUE DAVA PUBLICIDADE ÀS FALTAS AO TRABALHO INDENIZARÁ EMPREGADA POR DANOS MORAIS
O poder disciplinar conferido ao empregador autoriza que ele aplique punições caso o empregado incorra em atos faltosos. Porém, esse poder deve sempre ser exercido com senso de justiça... Leia mais
Postado em: 30/06/2016 11:03:22
TJRS - CREDOR FAZ COBRANÇA VIA REDE SOCIAL E VAI INDENIZAR DEVEDOR
Depois de usar postagem do Facebook para cobrar dívida de R$ 50,00 comerciante terá de indenizar devedor por danos morais em R$ 1,5 mil. A decisão é da 4ª Turma Recursal Cível do RS, que considerou vexatório o método de cobrança, ao... Leia mais
Postado em: 30/06/2016 11:02:18
STJ - CONTRIBUINTE NÃO TEM DIREITO A CRÉDITO DE PIS E COFINS SOBRE VALOR PAGO A TÍTULO DE ICMS-ST
Quando ocorre a retenção e recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela empresa, a título de substituição tributária (ICMS-ST), o contribuinte é o substituído (próximo da... Leia mais
Postado em: 30/06/2016 11:01:18
RECEITA FEDERAL ASSINA CARNÊ ATA PARA FACILITAR COMÉRCIO EXTERIOR
Nesta terça, 28 de junho, em reunião na Confederação... Leia mais
Postado em: 30/06/2016 10:59:59
PF APURA FRAUDE DE R$ 5,5 MILHÕES EM DECLARAÇÕES DE PJ À RECEITA FEDERAL
A Receita e a Polícia Federal identificaram que 19 empresas na região de Ribeirão Preto (SP) usaram títulos públicos do início do século passado para burlar o sistema de Declaração de Débitos e Créditos... Leia mais
Postado em: 30/06/2016 10:58:56
FISCO PUBLICA DECISÃO SOBRE CRÉDITO DE COFINS
A Receita Federal pacificou o entendimento de que a alienação de máquinas ou equipamentos do ativo imobilizado impede o contribuinte de continuar aproveitando créditos de PIS e Cofins relacionados à depreciação desses bens. Mesmo que a venda... Leia mais
Postado em: 30/06/2016 10:58:09
CÂMARA REJEITA OBRIGAÇÃO DE EMPRESA PROMOVER CAMPANHA DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO
CÂMARA REJEITA OBRIGAÇÃO DE EMPRESA PROMOVER CAMPANHA DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO Leia mais
Postado em: 30/06/2016 10:57:32
PREFEITURA PROÍBE EMISSÃO DE NOTA POR DEVEDOR
Fazenda municipal de São Paulo tem impedido atividades de prestadores de serviços que estão inadimplentes com o fisco paulistano, embora entendimento da Justiça seja contrário à medida Mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) há... Leia mais
Postado em: 29/06/2016 12:17:05
CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS PODE TER MUDANÇAS
O Conselho Federal de Contabilidade colocou em audiência... Leia mais
Postado em: 29/06/2016 12:16:35
SENADO APROVA MP QUE REDUZ IMPOSTO PARA REMESSA DE DINHEIRO AO EXTERIOR
O envio de dinheiro ao exterior para o pagamento de gastos pessoais em viagens de turismo ou negócios, a serviço ou para treinamento e missões oficiais vai ficar... Leia mais
Postado em: 29/06/2016 12:16:04