TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
O Juiz da 1ª Vara de Guaçui condenou uma empresa de eventos a pagar R$ 3.000 de danos morais a um participante, agredido por um segurança durante um evento de música em Alegre há... Leia mais
Postado em: 15/04/2016 10:45:20
NÃO SÃO TRIBUTADOS OS VALORES DEPOSITADOS EM “ESCROW ACCOUNT” – SOLUÇÃO DE CONSULTA DA RECEITA 58/2013
Quando uma sociedade pretende adquirir outra por fusão ou aquisição, inicia-se um processo de investigação e auditoria (due diligence) para identificar passivos que possam influenciar o negócio. Este procedimento analisa... Leia mais
Postado em: 15/04/2016 10:42:53
DUPLICATA PODE INCLUIR SOMA DE NOTAS PARCIAIS
Duplicata pode incluir soma de notas parciais emitidas dentro do mesmo mês Uma duplicata pode incluir a soma de notas parciais emitidas dentro do mesmo mês. A decisão foi tomada, por unanimidade, pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao... Leia mais
Postado em: 15/04/2016 10:40:18
CONTABILIDADE NA FAMÍLIA: SAIBA COMO PREPARAR SEU SUCESSOR
Postado em: 15/04/2016 10:38:14
BRASILEIROS DESCONHECEM ALGUNS DIREITOS TRABALHISTAS, APONTA PESQUISA
Um estudo inédito do Cupons Mágicos, plataforma que disponibiliza cupons de desconto para compras online, indica que o conhecimento da população brasileira sobre os direitos trabalhistas e o Dia Internacional do Trabalho, comemorado no mundo todo em 1º de maio,... Leia mais
Postado em: 15/04/2016 10:35:42
AFASTADA COAÇÃO EM PEDIDO DE DEMISSÃO FEITO APÓS ALERTA SOBRE JUSTA CAUSA
A Justiça do Trabalho entendeu que um ajudante de depósito de uma empresa de logística, de Duque de Caxias (RJ), não foi coagido ao ser aconselhado pela empresa a pedir demissão diante da possibilidade de ser dispensado por justa causa porabandono de emprego,... Leia mais
Postado em: 15/04/2016 10:32:54
AGÊNCIA SENADO - PLENÁRIO APROVA NOVO REGIME ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
O Senado aprovou nessa quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição ( Leia mais
Postado em: 14/04/2016 15:23:22
STJ - TERCEIRA TURMA RECONHECE DIREITO DE EX-CÔNJUGE À CONTINUIDADE DE PLANO DE SAÚDE
Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram 175 processos na sessão de terça-feira (12). Entre os destaques, uma mulher teve o direito reconhecido de ser... Leia mais
Postado em: 14/04/2016 15:22:14
TJSC - PROVEDOR DE INTERNET INDENIZARÁ BANHISTAS ATACADAS POR MENSAGENS SEXISTAS DE LEITORES
Uma empresa provedora de conteúdo para internet teve condenação confirmada pela 5ª Câmara Civil do TJ por não inibir comentários sexistas de usuários do site,... Leia mais
Postado em: 14/04/2016 15:21:18
TST - AFASTADA COAÇÃO EM PEDIDO DE DEMISSÃO FEITO APÓS ALERTA SOBRE JUSTA CAUSA
A Justiça do Trabalho entendeu que um ajudante de depósito da Q. Serviços Ltda., de Duque de Caxias (RJ), não foi coagido ao ser aconselhado pela empresa a pedir demissão diante... Leia mais
Postado em: 14/04/2016 15:23:36