LIMITE PARA ENQUADRAMENTO DO MEI PODE SUBIR PARA R$ 81 MIL
Hoje só pode atuar como MEI quem tem receita bruta anual... Leia mais
Postado em: 29/06/2016 12:15:35
TRT-3ª - CRIME DE FALSO TESTEMUNHO DEIXA DE EXISTIR SE QUEM MENTIU EM JUÍZO SE RETRATA ANTES DA SENTENÇA
O crime de falso testemunho está previsto no artigo 342 do Código Penal Brasileiro (CPB) e se refere a condutas contra a administração da Justiça. Ele é cometido por... Leia mais
Postado em: 29/06/2016 09:13:03
STJ - IR SOBRE ABONO DE PERMANÊNCIA SÓ VALE A PARTIR DO JULGAMENTO DE REPETITIVO
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a incidência de Imposto de Renda (IR) sobre o abono de permanência só pode ser aplicada a partir... Leia mais
Postado em: 29/06/2016 09:12:09
TJSC - CONSUMIDOR QUE BUSCAVA INDENIZAÇÃO POR INSCRIÇÃO NO SPC É CONDENADO POR MÁ-FÉ
A 6ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que negou danos morais a um consumidor que teve seu nome inscrito no cadastro de maus pagadores por inadimplência contratual com estabelecimento... Leia mais
Postado em: 29/06/2016 09:11:28
TRT-2ª - CEF NÃO É TOMADORA DE SERVIÇOS NOS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”
A Caixa Econômica Federal (CEF) é gestora e agente financiadora dos contratos de compra e venda do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, e não tomadora de serviço... Leia mais
Postado em: 29/06/2016 09:10:50
TRF-4ª - TEOR DE LACTOSE PODE SER INFORMADO NA PARTE FRONTAL DO RÓTULO
As indústrias de laticínios poderão seguir informando sobre a ausência ou baixo teor de lactose na parte frontal dos rótulos dos produtos comercializados. O Tribunal Regional... Leia mais
Postado em: 29/06/2016 09:09:42
ECONOMIA INFORMAL VOLTA A CRESCER APÓS 11 ANOS
Estudo mostra que R$ 956,8 bilhões de riqueza foram gerados na informalidade no ano passado Impulsionada pela crise, a participação da economia informal no Produto Interno... Leia mais
Postado em: 28/06/2016 10:39:54
CONCORRÊNCIA, DIVIDENDOS E PROCESSOS SÃO FATORES DE RISCO A EMPRESAS, DIZ KPMG
Um levantamento da KPMG com 235 empresas abertas brasileiras listadas na Bovespa revela que a ação da concorrência, o não pagamento de dividendos e... Leia mais
Postado em: 28/06/2016 10:38:35
NÚMERO DE EMPRESAS INADIMPLENTES CRESCE 13,01% EM MAIO
O estudo mostra também um crescimento na variação da quantidade de dívidas em atraso em nome de pessoas jurídicas, de 16,21% na comparação... Leia mais
Postado em: 28/06/2016 10:37:56
SENADO DEVERÁ VOTAR EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DO NOVO SUPERSIMPLES
O segundo turno da votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 125/2015, que trata da atualização do Supersimples, deverá ocorrer hoje no... Leia mais
Postado em: 28/06/2016 10:37:00