AGÊNCIA BRASIL - SANCIONADA LEI QUE AUTORIZA USO DA FOSFOETANOLAMINA CONTRA O CÂNCER
A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (14) a lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com câncer e definiu a permissão como de relevância... Leia mais
Postado em: 14/04/2016 15:13:01
TJDFT - CONDOMÍNIO É CONDENADO A INDENIZAR FAMÍLIA DE MENINO SUGADO EM PISCINA
A 3ª Vara Cível de Ceilândia condenou o Condomínio Residencial P. T. e a seguradora contratada a indenizarem, solidariamente, os pais, o irmão e a avó de menor que veio a... Leia mais
Postado em: 14/04/2016 15:12:10
A NOVA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - LEI 13.161/2015
Implantadas desde 2011, as medidas de desoneração substituíam, obrigatoriamente, a tributação de 20% sobre a folha de pagamentos da empresa, pela de 1% ou 2% sobre a receita bruta, ou seja, as regras aplicáveis à Contribuição... Leia mais
Postado em: 14/04/2016 15:03:04
LEI 13.259 ALTERA APURAÇÃO DO IR SOBRE GANHO DE CAPITAL
Em tempos de crise econômica, não é novidade que o governo pretenda a elevação da receita tributária por meio da criação de novos tributos, o aumento de alíquota dos já existentes e a revogação de... Leia mais
Postado em: 14/04/2016 15:00:20
RECEITA FEDERAL RECEBERÁ SUGESTÕES DA SOCIEDADE RELATIVAS AO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ)
Já está disponível para consulta pública proposta de norma que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), atualmente regido pela Instrução Normativa RFB nº 1.470, de 30 de maio de 2014. Entre as... Leia mais
Postado em: 14/04/2016 14:59:36
DIVULGADAS TAXAS DE CÂMBIO PARA FECHAMENTO DE BALANÇO – MARÇO/2016
Através do Ato Declaratório Executivo Cosit 11/2016 foram publicadas as seguintes taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de março de 2016: Leia mais
Postado em: 14/04/2016 14:58:29
RECEITA FEDERAL E PGFN PUBLICAM PORTARIA DA CONSOLIDAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA LEI Nº 12.996/2014
Foi publicada a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 550, de 11 de abril de 2016, que estabeleceu prazos e procedimentos para prestação das informações necessárias à consolidação das modalidades previdenciárias do parcelamento... Leia mais
Postado em: 14/04/2016 14:57:29
O PAPEL DA CONTABILIDADE EM UM ANO DE CRISE
O ano de 2016 começou e com ele as pespectivas das pessoas físicas e jurídicas para os próximos 366 dias que virão. Muitas, inclusive, estão tentando fazer previsões a respeito do cenário econômico deste ano, uma vez que em 2014 a... Leia mais
Postado em: 14/04/2016 14:54:02
FGTS - OBBRIGAÇÃO DO DEPÓSITO MESMO SEM TRABALHO PRESTADO
Todos os empregadores ficam obrigados a depositar, em conta bancária vinculada, a importância correspondente a 8% da remuneração paga ou devida, no mês anterior, a cada trabalhador pelo trabalho prestado. Os depósitos do FGTS devem ser efetuados... Leia mais
Postado em: 14/04/2016 14:52:29
OAB CONSEGUE LIMINAR PARA INCLUSÃO DE SOCIEDADE UNIPESSOAL NO SIMPLES NACIONAL
A juíza da 5ª Vara do Distrito Federal deferiu, nesta terça-feira (12), liminar na ação declaratória ajuizada contra a Receita Federal do Brasil. O objetivo é a inclusão das sociedades unipessoais de advogados no ‘Supersimples’.... Leia mais
Postado em: 14/04/2016 14:51:49