TRF-4ª - LUCRO DE IMÓVEL RETOMADO PELA CEF DEVERÁ SER PAGO A EX-PROPRIETÁRIO
A Caixa Econômica Federal terá que repassar aos ex-mutuários de um imóvel retomado por falta de pagamento a diferença entre o que deviam e o valor de avaliação.... Leia mais
Postado em: 28/06/2016 10:35:13
TJDFT - COMPANHIA AÉREA DEVE REEMBOLSAR CLIENTE POR COBRANÇA EM MARCAÇÃO DE ASSENTOS
Sentença do Juizado Especial Itinerante de Brasília condenou a Air France a restituir o valor de R$ 531,92 cobrado de um cliente pela marcação de assentos em um voo operado pela... Leia mais
Postado em: 28/06/2016 10:34:41
CJF - PORTARIA DEFINE EXPEDIENTE DO CJF DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2016
De 4 a 29 de julho, o expediente interno e externo será das 13 às 18 h A Portaria... Leia mais
Postado em: 28/06/2016 10:33:14
AGÊNCIA BRASIL - AUDIÊNCIA DISCUTE EXIGÊNCIA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS A CANDIDATO A EMPREGO
A exigência da entrega de certidão de antecedentes criminais por candidatos a vagas de emprego é inconstitucional, a não ser que o pedido tenha uma justificativa. Apesar de as empresas... Leia mais
Postado em: 28/06/2016 10:32:28
STF VAI ANALISAR CONSTITUCIONALIDADE DE BANCO DE DADOS COM MATERIAL GENÉTICO DE CONDENADOS
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a coleta de DNA de condenados por crimes violentos ou hediondos com o objetivo de manter banco de dados estatal com material... Leia mais
Postado em: 28/06/2016 10:31:54
TJDFT - CARRO PRESO EM ESTACIONAMENTO APÓS HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NÃO GERA DANOS MORAIS
Tempo hoje é artigo de luxo, por isso deve-se ficar atento a horários e regras estabelecidos para evitar aborrecimentos e chateações cotidianas na convivência em sociedade. Foi... Leia mais
Postado em: 27/06/2016 10:54:04
TRT-2ª - 4ª TURMA: ATESTADO MÉDICO FALSO ENSEJA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
Demitido por justa causa, ante apresentação de atestado médico falso para justificar faltas, trabalhador recorreu contra sentença (1ª instância), buscando reverter o tipo de... Leia mais
Postado em: 27/06/2016 10:53:12
AGÊNCIA BRASIL - GESTANTE TERÁ DE REAGENDAR CESÁREA PARA SE ADEQUAR À NOVA REGRA DO CFM
Já está valendo a regra que impõe limite mínimo de 39 semanas de gestação para que médicos possam fazer cesáreas em gestantes que optam por este tipo de... Leia mais
Postado em: 27/06/2016 10:52:11
STJ - DECISÕES REFORÇAM VETO DO ACÚMULO DE PENSÃO POR MORTE COM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui diversas decisões sobre a impossibilidade de cumulação de pensões por morte com outros benefícios previdenciários ou... Leia mais
Postado em: 27/06/2016 10:51:16
FAZENDA SUSPENDE 50 MIL EXECUÇÕES DE ATÉ R$ 1 MILHÃO
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) decidiu suspender uma enxurrada de processos de execução fiscal. Foram mais de 50 mil nos últimos dois meses e a... Leia mais
Postado em: 27/06/2016 10:48:27