RELATÓRIO REJEITA EMENDA DA GFIP NA MEDIDA PROVISÓRIA 701
O relatório a ser entregue pelo senador Douglas Cintra (PTB/PE) na comissão especial que analisa a Medida Provisória (MP) nº 701 exclui a emenda proposta pelo deputado federal Laércio Oliveira (SD/SE), que anistia as multas relativas... Leia mais
Postado em: 12/04/2016 11:09:40
DOIS TERÇOS DOS CONTRIBUINTES AINDA NÃO ENTREGARAM DECLARAÇÃO DO IR 2016
A 18 dias do fim do prazo, dois terços dos contribuintes ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Até as 17h desta segunda-feira, a Receita Federal havia recebido 9.579.281... Leia mais
Postado em: 12/04/2016 11:06:10
LEI DA REPATRIAÇÃO COLOCA O CONTRIBUINTE CONTRA A PAREDE
É questionável a constitucionalidade da lei que anistia os crimes daqueles que não declararam recursos no exterior. Nesse caso, vale aderir a ela ou esperar que o STF defina sua validade? Everardo Maciel,... Leia mais
Postado em: 12/04/2016 10:44:38
TRF-3ª - AGENTE DE SAÚDE INTOXICADO POR INSETICIDA DDT RECEBERÁ DANO MORAL
Produto está banido do país desde 2009 A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão de primeiro grau que concedeu... Leia mais
Postado em: 11/04/2016 10:03:17
TRT-3ª - TURMA AFASTA JUSTA CAUSA APLICADA A APENAS UM DOS ENVOLVIDOS EM BRIGA
Um vigilante que se envolveu em uma luta corporal com o seu chefe após uma discussão conseguiu reverter, em recurso julgado pela 4ª Turma do TRT-MG, a justa causa aplicada pela empregadora, uma... Leia mais
Postado em: 11/04/2016 10:02:38
TJSC - JUÍZA REJEITA SUBTERFÚGIOS DE SEGURADORA PARA NEGAR COBERTURA PREVISTA EM APÓLICE
A juíza Vera Regina Bedin, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, condenou uma seguradora a pagar os valores previstos em apólice contratada por pai e filho, sócios... Leia mais
Postado em: 11/04/2016 10:02:02
STF - EFEITOS DAS DECISÕES DO STF SOBRE A EFICÁCIA DA COISA JULGADA É TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral em tema que discute os efeitos de uma decisão transitada em julgado em matéria tributária quando há... Leia mais
Postado em: 11/04/2016 10:00:29
STJ REAFIRMA QUE CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE NÃO EXIGE PROVA DE PERIGO CONCRETO
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que dirigir com concentração de álcool acima do limite legal configura crime, independentemente de a... Leia mais
Postado em: 11/04/2016 09:59:41
TJSC - BANCO QUE DISTRIBUI CHEQUE SEM AVERIGUAR CONDIÇÃO DO CORRENTISTA CONCORRE PARA GOLPES
A instituição financeira que, sem qualquer controle, promove o fornecimento de milhares de talões de cheque para empresa em vias de insolvência, concorre para o prejuízo que seu... Leia mais
Postado em: 11/04/2016 09:59:06
OS DEDOS-DUROS DO IR QUE TE FAZEM CAIR NA MALHA FINA
O contribuinte que está obrigado a declarar o Imposto de Renda (IR) 2016 precisa ter atenção redobrada ao preencher alguns dados da declaração que "deduram" ao Fisco eventuais omissões ou inconsistências. A cada ano, a Receita... Leia mais
Postado em: 11/04/2016 09:56:06