STJ - IPI INCIDE SOBRE VEÍCULO IMPORTADO PARA USO PRÓPRIO

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide na importação de veículo por pessoa física para uso próprio. Esse entendimento foi adotado pela Primeira Turma do Superior... Leia mais

Postado em: 23/06/2016 09:04:26

BRASIL VAI NEGOCIAR ACORDO MUNDIAL PARA O SETOR DE SERVIÇOS

Na avaliação da CNI, a indústria brasileira pode ganhos na redução de custos e na abertura de mercados para exportar serviços Contrariando uma determinação do governo da presidente afastada Dilma Rousseff, o governo brasileiro... Leia mais

Postado em: 22/06/2016 12:01:45

RECEITA FEDERAL LANÇA PERGUNTAS E RESPOSTAS DA PESSOA JURÍDICA 2016

Receita Federal lança Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica 2016 A edição incorpora ao texto anterior as atualizações de legislação... Leia mais

Postado em: 22/06/2016 12:00:09

INDÚSTRIA PEDE A MINISTRO DA FAZENDA REABERTURA DO REFIS

Programa de recuperação fiscal permite pagamento de débitos em atraso. Representantes da indústria também querem mais crédito e Reintegra O... Leia mais

Postado em: 22/06/2016 11:57:22

SENADO APROVA TEXTO BASE DO PROJETO QUE ATUALIZA AS REGRAS DO SUPERSIMPLES

O Senado aprovou, em primeiro turno, nesta terça-feira (21) a atualização das regras para o enquadramento das empresas no Supersimples - como é conhecida a... Leia mais

Postado em: 22/06/2016 11:55:39

RFB - RECEITA PUBLICA IN QUE DISPÕE SOBRE ESCRITURAÇÃO PARA INDÚSTRIAS DE BEBIDAS E DE FUMO

A Instrução Normativa publicada hoje obriga a escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque para os estabelecimentos industriais fabricantes de bebidas e de produtos do fumo A Receita Federal publicou hoje... Leia mais

Postado em: 22/06/2016 10:45:42

TJSP - MORTE DE DETENTO EM PRESÍDIO GERA DEVER DE INDENIZA

A 13ª Câmara de Direito Público condenou a Fazenda do Estado a indenizar familiares de um detento que se suicidou dentro de estabelecimento prisional. O valor foi fixado em R$ 35 mil por danos... Leia mais

Postado em: 22/06/2016 10:41:32

AGÊNCIA SENADO - APROVADO TEXTO BASE DO PROJETO QUE ATUALIZA AS REGRAS DO SUPERSIMPLES

O Senado aprovou, em primeiro turno, nessa terça-feira (21) a atualização das regras para o enquadramento das empresas no Supersimples – como é conhecida a... Leia mais

Postado em: 22/06/2016 10:41:15

TJSP - HOMEM É CONDENADO POR VENDER REMÉDIO FALSO PELA INTERNET

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou homem por manipulação irregular e venda de medicamentos pela... Leia mais

Postado em: 22/06/2016 10:40:21

SABER USAR O MICROCRÉDITO DEFINE NEGÓCIOS E DESTINOS

Estar preparado para lidar com o dinheiro emprestado na hora de alavancar a atividade informal pode fazer toda a diferença para microempreendedores Leia mais

Postado em: 21/06/2016 10:40:25