GOVERNO ATUALIZA REGRAS PARA INCLUSÃO DE EMPRESAS NA LISTA SUJA DO TRABALHO ESCRAVO

Foi publicada, no Diário oficial da União de sexta-feira (13), a Portaria Interministerial nº04, de 11 de maio de 2016, que atualizou e aperfeiçoou as regras para a inclusão de empregadores na chamada lista suja do trabalho escravo, correspondente ao Cadastro de... Leia mais

Postado em: 17/05/2016 09:35:20

EMPRESAS PODEM ACESSAR ONLINE EXTRATO DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS DO BC PROGRAMA FOI LANÇADO EM 2014 E É UM DOS PRINCIPAIS SISTEMAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA INSTITUIÇÃO

O acesso ao Registrato - Extrato do Registro de Informações no Banco Central será ampliado a partir desta segunda-feira para as empresas. Antes o acesso era apenas disponibilizado para pessoas físicas. O anúncio foi feito hoje pelo diretor de... Leia mais

Postado em: 17/05/2016 09:33:53

FÉRIAS – PERÍODO AQUISITIVO X PERÍODO CONCESSIVO

O que vem a ser período aquisitivo e período concessivo de férias? Período aquisitivo: o período aquisitivo de férias é o período de 12 (doze) meses a contar da data de admissão do empregado que, uma vez... Leia mais

Postado em: 17/05/2016 09:32:38

JUROS DA DÍVIDA: SE VALE PARA O PÚBLICO, VALE PARA O PRIVADO

A dívida dos estados será um dos problemas que o governo interino do presidente Michel Temer terá de contornar. A tentativa dos governadores de redefinirem a base de cálculo para seus débitos, reduzindo assim o total a pagar à... Leia mais

Postado em: 17/05/2016 09:30:59

STF - INCONSTITUCIONALIDADE - TAXA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS (TSA)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante no sentido de que é inconstitucional a Taxa de Serviços Administrativos (TSA) cobrada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Em deliberação no Plenário... Leia mais

Postado em: 17/05/2016 09:29:42

CNJ - JUIZ DE PAZ DEVE HOMOLOGAR RESCISÕES TRABALHISTAS, NA FALTA DE ASSISTENTES

Na ausência de representantes do sindicato a que o trabalhador está vinculado e de autoridades do Ministério do Trabalho, do Ministério Público e da Defensoria Pública,... Leia mais

Postado em: 16/05/2016 10:24:45

AGÊNCIA BRASIL - NOVAS REGRAS PARA OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE ENTRARAM EM VIGOR ONTEM

Começaram a vigorar ontem (15) as novas regras de atendimento prestado por operadoras de planos de saúde nas solicitações de procedimentos e serviços de cobertura assistencial.... Leia mais

Postado em: 16/05/2016 10:22:53

TRT-3ª - PROFESSOR DE DIREITO QUE NÃO TINHA INTERVALO MÍNIMO DE 11 HORAS ENTRE DUAS JORNADAS RECEBERÁ HORAS EXTRAS

Os professores têm direito ao intervalo mínimo de 11 horas entre duas jornadas de trabalho, já que as regras relativas à duração do trabalho aplicam-se às... Leia mais

Postado em: 16/05/2016 10:21:09

TRF-1ª DECLARA INEXIGÍVEL A INCIDÊNCIA DE IPI SOBRE IMPORTAÇÃO DE VEÍCULO POR PESSOA FÍSICA PARA USO PRÓPRIO

Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF da 1ª Região entendeu indevida a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a importação de veículo automotor... Leia mais

Postado em: 16/05/2016 10:20:01

TJDFT - EMPRESA TELEFÔNICA É CONDENADA POR NÃO REALIZAR PORTABILIDADE SOLICITADA PELO CLIENTE

Juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido inicial da ação para condenar a C. S.A. na obrigação de realizar a... Leia mais

Postado em: 16/05/2016 10:18:20