STJ - DEVER DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NÃO SE TRANSFERE DE PAI PARA AVÔ AUTOMATICAMENTE
Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram na sessão de ontem (16) processos relativos a questões de família, como obrigação de... Leia mais
Postado em: 17/06/2016 09:15:57
TRT-2ª - PARA SE CONSTATAR A MÁ-FÉ, ELA DEVE SER PLENAMENTE DEMONSTRADA
Assim como todos são inocentes até que se prove o contrário, a boa-fé deve ser presumida. Ou seja, para se constatar uma ação de má-fé (uma fraude, por... Leia mais
Postado em: 17/06/2016 09:14:54
TST - CONTRATANTE DE EMPREITEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO É RESPONSABILIZADO POR MORTE DE PEDREIRO
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso dos herdeiros de um pedreiro que morreu ao cair do terceiro andar de um prédio em construção e condenou o proprietário do... Leia mais
Postado em: 17/06/2016 09:14:03
STF MANTÉM DECISÃO SOBRE REPARAÇÃO DE DANOS À FAZENDA PÚBLICA DECORRENTES DE ILÍCITO CIVIL
Na sessão dessa quinta-feira (16), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os embargos de declaração opostos pela Procuradoria Geral da República (PGR) e... Leia mais
Postado em: 17/06/2016 09:13:10
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS TÊM QUEDA DE 12,4% NO FATURAMENTO DE ABRIL
As micro e pequenas empresas (MPEs) paulistas registraram queda de 12,4% no faturamento real em abril em relação ao mesmo mês de 2015. De acordo com a Pesquisa de Conjuntura divulgada hoje... Leia mais
Postado em: 16/06/2016 09:11:27
CFC COLOCA EM AUDIÊNCIA NORMAS E PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) oferece à audiência pública as minutas da NBC TA 720 – Responsabilidade do Auditor em Relação a Outras Informações e... Leia mais
Postado em: 16/06/2016 09:10:29
CÂMARA REDUZ IMPOSTO DE RENDA SOBRE DINHEIRO ENVIADO AO EXTERIOR
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (15) uma medida provisória que reduz o imposto de renda sobre o dinheiro enviado ao exterior para gastos pessoais. O texto segue agora... Leia mais
Postado em: 16/06/2016 09:09:08
TJDFT - EMPRESA AÉREA É CONDENADA A INDENIZAR PASSAGEIRAS POR PRÁTICA DE OVERBOOKING
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a empresa E.A. a indenizar duas passageiras que não conseguiram embarcar de Abu Dhabi para São Paulo por causa de... Leia mais
Postado em: 16/06/2016 09:09:25
TJMG - EMPRESAS DEVEM INDENIZAR PASSAGEIRO ASSALTADO DURANTE VIAGEM
Uma agência de viagens e uma transportadora de Belo Horizonte deverão pagar solidariamente R$ 15 mil por danos morais a um passageiro que foi roubado em viagem. A decisão é da 18ª... Leia mais
Postado em: 16/06/2016 09:08:03
TRT-15ª - 1ª CÂMARA DÁ PROVIMENTO PARCIAL A RECURSO E CONDENA MUNICÍPIO A PAGAR A SERVIDORA O CHAMADO “SALÁRIO ESPOSA”
A 1ª Câmara do TRT-15 julgou parcialmente procedente o pedido da reclamante, funcionária pública municipal em São Carlos, e condenou o Município ao pagamento do... Leia mais
Postado em: 16/06/2016 09:06:19