VENCE HOJE, 8-4, O PRAZO PARA ENVIO DA CÓPIA DA GPS AO SINDICATO
Hoje, 8-4-2016, vence o prazo para as empresas encaminharem ao sindicato representativo da categoria profissional mais numerosa entre seus empregados cópia da GPS - Guia da Previdência Social, relativa ao mês de março/2016. O envio pode ser feito via postal, por fax ou... Leia mais
Postado em: 08/04/2016 10:01:51
UM ATALHO (LEGAL) AO CAMINHO DA JUSTIÇA
A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) está na fase final de implantação de uma câmara arbitral privada para intermediar conflitos entre empresas e seus fornecedores ou clientes. O serviço... Leia mais
Postado em: 08/04/2016 10:00:20
TRT-3ª - AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL PODE SER INTEGRALMENTE TRABALHADO
O aviso prévio proporcional, regulamentado pela Lei Leia mais
Postado em: 07/04/2016 11:28:12
TJDFT - EMPRESA É CONDENADA POR VENDA CASADA PARA ENTREGAR PRÊMIO DE CONCURSO
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença da 1ª Vara Cível de Brazlândia, que condenou o réu ao pagamento de indenização por danos morais, bem como... Leia mais
Postado em: 07/04/2016 11:26:39
STF - INCIDE CORREÇÃO MONETÁRIA EM MORA INJUSTIFICADA NA RESTITUIÇÃO A CONTRIBUINTE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que a mora injustificada ou irrazoável do Fisco em restituir o valor devido ao contribuinte caracteriza resistência... Leia mais
Postado em: 07/04/2016 11:25:40
CNJ - DIVÓRCIO CONSENSUAL EM CARTÓRIO NÃO É POSSÍVEL CASO A MULHER ESTEJA GRÁVIDA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou a Resolução CNJ 35/2007, que regulamenta a realização de separação e divórcio consensual por via... Leia mais
Postado em: 07/04/2016 11:24:17
TJSP - VÍTIMA DE OFENSAS RACIAIS EM REDE SOCIAL SERÁ INDENIZADA
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve indenização por danos morais para homem que sofreu injúrias raciais em rede social. O valor... Leia mais
Postado em: 07/04/2016 11:23:33
CONTADOR NÃO FAZ MILAGRE SEM AJUDA DOS CLIENTES
Muitos contribuintes recorrem aos escritórios de contabilidade para não correrem o risco de cair na malha fina nesse período de declaração de Imposto de Renda. Entretanto, se a documentação encaminhada... Leia mais
Postado em: 07/04/2016 11:22:33
PUBLICADA PORTARIA RFB N.º 457, DE 28 DE MARÇO DE 2016, QUE REGULA O ATENDIMENTO PRESENCIAL NAS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL
A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou a Portaria 457, de 28 de março de 2016, que regulamenta um conjunto de procedimentos relativos ao atendimento presencial prestado pela Instituição. Exposta a ampla discussão interna e externa, por meio de consulta... Leia mais
Postado em: 07/04/2016 11:21:45
O QUE É A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL?
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ou Lei Complementar nº 101, foi criada no início dos anos 2000 com o intuito de estabelecer normas direcionadas para a responsabilidade dos gestores com relação às finanças públicas. Os contadores da... Leia mais
Postado em: 07/04/2016 11:13:41