STJ - EM CASOS DE ADOÇÃO, DECISÕES DO STJ MIRAM O MELHOR INTERESSE DO MENOR
Adoção. Para a sociedade, um ato de amor. Para o direito brasileiro, um ato jurídico a partir do qual uma criança ou adolescente, não gerado biologicamente pelo adotante,... Leia mais
Postado em: 23/05/2016 13:09:22
STJ - LEI POSTERIOR NÃO AUTORIZA AUMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS JÁ CONCEDIDOS
Ao analisar processos que discutem a elevação de valores previdenciários, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem fixado o entendimento de que a legislação nova que... Leia mais
Postado em: 23/05/2016 13:08:38
TRF-2ª - BEM DE FAMÍLIA É IMPENHORÁVEL E NÃO RESPONDE POR DÍVIDA
O imóvel residencial próprio do casal ou da entidade familiar é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal,... Leia mais
Postado em: 23/05/2016 13:07:41
TRT-3ª - TURMA MANTÉM PENHORA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA TRANSFERIDOS PARA FUNDO DE RENDA FIXA
Parcela de natureza alimentar do executado, os proventos de aposentadoria são impenhoráveis, exceto no caso das importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais,... Leia mais
Postado em: 23/05/2016 13:06:40
TJSP - EMPRESA DE VIAGENS INDENIZARÁ IDOSO POR PROBLEMAS EM INTERCÂMBIO
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve pagamento de indenização por danos materiais a um idoso. O valor arbitrado foi de R$ 10 mil,... Leia mais
Postado em: 23/05/2016 13:05:36
EDUCAR O CLIENTE CONTÁBIL: POR QUE, O QUE E COMO FAZER?
Muitos profissionais de contabilidade se esforçam diuturnamente para prestar o melhor serviço possível aos seus clientes: estudam legislações federais, estaduais, municipais, reguladoras, trabalhista, comerciais, fiscais, contábeis, etc; realizam... Leia mais
Postado em: 23/05/2016 13:04:34
CÂMARA REJEITA PROPOSTA QUE CRIAVA CÓDIGO DE SEGURANÇA PARA CONTRIBUINTE RETIFICAR IR
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou na última quarta-feira (18) o Projeto de Lei (PL 2496/11) que obrigava a Receita Federal a permitir acesso à declaração do Imposto de Renda (IR), por meio de... Leia mais
Postado em: 23/05/2016 13:03:38
CONTABILIDADE COMERCIAL OU LIVRO CAIXA?
A Contabilidade Comercial é um instrumento que fornece o máximo de informações contábeis vitais para a tomada de decisões da empresa, através desta contabilidade é possível mensurar o patrimônio comercial, ou seja, o conjunto... Leia mais
Postado em: 23/05/2016 13:03:02
PROCESSO ADMINISTRATIVO-FISCAL: ESTABELECIDOS NOVOS PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO DE INCONFORMIDADE VIA PROCESSO ELETRÔNICO
Por meio do Ato Declaratório Executivo Coaef nº 7/2016 - DOU 1 de 20.05.2016, a Coordenação-Geral de Atendimento e Educação Fiscal (Coaef), através do Ato... Leia mais
Postado em: 23/05/2016 13:02:12
COMO REGISTRAR UM FUNCIONÁRIO? CONFIRA O PASSO A PASSO
Após o processo de seleção para o preenchimento de uma vaga, é hora de realmente efetuar a admissão do novo colaborador. São documentos que precisam ser anotados, contratos que devem ser assinados, requisição de exames de admissão e... Leia mais
Postado em: 23/05/2016 13:01:33