TST CANCELA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 155 DA SDI-2
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta terça-feira (12) o cancelamento da Orientação Jurisprudencial (OJ) 155 da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2). O cancelamento, proposto pela Comissão de... Leia mais
Postado em: 19/04/2016 10:52:09
TJSP - SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE E PRAZOS NO PRÉDIO LOCALIZADO NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTONIO NO PERÍODO DE 25 A 27/4
Comunicado nº 59/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Henry Marques Dip, Presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de... Leia mais
Postado em: 18/04/2016 10:18:59
TRT-3ª - EXECUÇÃO TRABALHISTA DEVE OBSERVAR A TRD COMO ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
A juíza Jane Dias do Amaral, em sua atuação na 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, acatou o pedido de um banco devedor, determinando que, em lugar de se adotar o IPCA como... Leia mais
Postado em: 18/04/2016 10:17:47
CNJ - TRIBUNAIS DEVERÃO DEFINIR CRITÉRIOS PARA REMUNERAR CONCILIADORES E MEDIADORES
O III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) incluiu debate sobre a remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais em que o juiz auxiliar da... Leia mais
Postado em: 18/04/2016 10:19:38
TJSC CONFIRMA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA PARA CONDENAR MULHER QUE AGREDIU EX-SOGRA
A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou a aplicação da Lei Maria da Penha em processo que resultou na condenação de uma mulher à pena de três meses de... Leia mais
Postado em: 18/04/2016 10:14:56
TJSP - INDISPONIBILIDADE NO SISTEMA DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO E CONSULTAS PROCESSUAIS NO PERÍODO DE 21 A 24/4
Manutenção de Sistema Informatizado A Secretaria de Tecnologia da... Leia mais
Postado em: 18/04/2016 10:13:30
COMPRADOR: POSSE DO IMÓVEL OBRIGA A PAGAMENTO DE CONDOMÍNIO
Comprador pode ser obrigado a pagar condomínio, mesmo ainda sem registro O que define a responsabilidade jurídica para o pagamento de taxas condominiais é a relação jurídica material com o imóvel, que pode ser comprovada mesmo sem o... Leia mais
Postado em: 18/04/2016 10:09:54
CUIDADOS NA DECLARAÇÃO IRPF – OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS
O contribuinte, ao elaborar a sua declaração de imposto de renda, deve estar atento à prestação de informações relativas a transações imobiliárias. Isto porque a Receita Federal, através de vários... Leia mais
Postado em: 18/04/2016 10:07:09
CONTABILIDADE: SÉCULO XXI
Todos nós lemos e sabemos que a contabilidade no Brasil mudou, que normas e até a estrutura patrimonial do Balanço foram alteradas, suprimidas e adaptados às regras contábeis internacionais. Evidentemente, como profissionais, buscamos nos atualizar... Leia mais
Postado em: 18/04/2016 10:05:59
FALSA INADIMPLÊNCIA DERRUBA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
O indicador que mede a recuperação de crédito, ou seja, de pessoas que limparam o nome depois de um período de negativação, está sendo afetado pela lei Estadual de São Paulo n° 15.659/2015 (conhecida como Lei do AR... Leia mais
Postado em: 18/04/2016 10:03:48