BENEFÍCIOS DE ICMS SERÃO CONDICIONADOS A REALIZAÇÃO DE DEPÓSITO DE 10% DO RESPECTIVO INCENTIVO
Para atrair ao seu território grandes indústrias, atacadistas, importadores e comerciantes em geral, os Estados concedem inúmeros favores fiscais. Ocorre que, os dados do desempenho da economia brasileira mostram uma forte retração. A crise financeira... Leia mais
Postado em: 20/04/2016 10:17:11
PROJETO PROPÕE MUDANÇA DE NOME DA CARTEIRA DE TRABALHO
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4393/16, do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que cria a Carteira de Emprego e Previdência Social, em substituição à Carteira de Trabalho e Previdência Social. Segundo o deputado, a atual... Leia mais
Postado em: 20/04/2016 10:14:50
AGÊNCIA BRASIL - SANCIONADA LEI QUE PROÍBE REVISTA ÍNTIMA DE FUNCIONÁRIAS EM LOCAIS DE TRABALHO
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho. A Lei Leia mais
Postado em: 19/04/2016 11:07:39
TST ALTERA REDAÇÃO DA SÚMULA 288 SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão extraordinária na terça-feira (12), alterar a redação da Súmula 288, que trata da complementação... Leia mais
Postado em: 19/04/2016 11:06:25
STJ - ADVOGADO DE TERCEIRO NÃO INVESTIGADO TEM ACESSO RESTRITO AOS AUTOS DE INQUÉRITO
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de um aposentado que pedia a reprodução de cópias de um inquérito policial, em razão da sua... Leia mais
Postado em: 19/04/2016 11:05:16
TRT-2ª - CABE DANO MORAL E MATERIAL A TRABALHADOR PERMANENTEMENTE INCAPACITADO
Silicose é uma espécie de pneumoconiose – doença decorrente da inalação de poeiras inorgânicas (minerais) e orgânicas em suspensão nos ambientes de... Leia mais
Postado em: 19/04/2016 11:03:37
TJSP - JUSTIÇA APLICA SANÇÃO POR PEDIDO INDEVIDO DE JUSTIÇA GRATUITA
Decisão da 36ª Vara Cível Central revogou assistência judiciária gratuita concedida a um beneficiário com elevada condição financeira. Como... Leia mais
Postado em: 19/04/2016 11:02:33
TRABALHO: MTPS ALTERA OS PROCEDIMENTOS PARA A ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DAS ENTIDADES SINDICAIS NO CNES, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIA
A Portaria da Secretaria de Relações do Trabalho nº 20/2016, altera a Portaria SRT nº 02/2013, que dispõe sobre os procedimentos para a atualização dos dados das entidades sindicais no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, do... Leia mais
Postado em: 19/04/2016 10:57:24
DOUTOR, COMO ESTÁ A SAÚDE DA EMPRESA?
Esta é a pergunta que os “médicos especialistas de empresas” mais têm respondido neste ano, pois é grande a dúvida quanto à superação do quadro infeccioso que contamina o ambiente nacional. Ver um jovem com a... Leia mais
Postado em: 19/04/2016 10:55:10
ECF: PUBLICADA VERSÃO 2.0.0 DO PROGRAMA
Foi publicada a versão 2.0.0 do programa da ECF – Escrituração Contábil Fiscal – que permitirá a transmissão das ECF relativas ao ano-calendário 2015 e situações especiais de 2016, além do ano-calendário... Leia mais
Postado em: 19/04/2016 10:53:17