RECEITA ALTERA PROCESSO RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PARA EMPRESAS NO PAÍS

A Receita Federal está aprimorando o sistema para as empresas que buscam recuperar créditos tributários que têm a ver com o Governo. Isso por que ocorreu uma importante revisão do ofício de créditos tributários, a pedido do contribuinte ou... Leia mais

Postado em: 24/05/2016 11:50:36

TRABALHADOR: FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS NA PAUTA

Uma reforma das leis trabalhistas estaria entre as medidas que o governo do presidente interino Michel Temer pretende implementar para reduzir os custos de investimentos dos empresários. O objetivo seria a flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho... Leia mais

Postado em: 24/05/2016 11:49:50

RECEITA IRÁ MONITORAR IMÓVEIS EM TEMPO REAL

Com sistema de registro imobiliário nacional, fisco terá mais facilidade para encontrar bens de contribuintes que devem imposto, bem como para monitorar imóveis oferecidos como garantia São Paulo - Um sistema nacional unificado de registro imobiliário... Leia mais

Postado em: 24/05/2016 11:48:45

FISCO APERTA A FISCALIZAÇÃO SOBRE PROFISSIONAIS LIBERAIS

Advogados baianos que estão com pendências relativas ao recolhimento de contribuições previdenciárias estão este mês no alvo da Receita Federal. Depois de cruzar dados com a declaração do Imposto de Renda, o Fisco detectou no estado... Leia mais

Postado em: 24/05/2016 11:47:59

RECEITA DIVULGA PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O RERCT

O RERCT – Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, instituído pela Lei 13.254/2016 e disciplinado pela Instrução Normativa RFB 1.627/2016, tem por objetivo a declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de... Leia mais

Postado em: 24/05/2016 11:46:52

CONTRIBUINTE SUBSTITUTO OU SUBSTITUÍDO? ENTENDA AS OBRIGAÇÕES DE CADA UM 1

A Substituição Tributária é alvo de críticas desde sua criação e, salvo algumas exceções, é considerada pela maior parte dos profissionais contábeis uma ofensa aos princípios da isonomia, tipicidade, capacidade... Leia mais

Postado em: 24/05/2016 11:46:11

CONTAGEM REGRESSIVA PARA PRESTAR CONTAS AO FISCO

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é a declaração que substituiu, desde o ano passado, a tão conhecida DIPJ, até então uma das obrigações acessórias mais importantes e completas que as empresas entregavam ao... Leia mais

Postado em: 24/05/2016 11:44:57

STJ VAI JULGAR ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA COFINS EM REPETITIVO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu analisar a possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins em caráter repetitivo ­ quando a decisão orienta os demais tribunais do país sobre o tema. Na prática, a retirada... Leia mais

Postado em: 24/05/2016 11:44:15

TSE - NOVAS REGRAS ELEITORAIS: MUDANÇAS NO CÁLCULO DO TEMPO DO HORÁRIO NO RÁDIO E NA TV

As mudanças introduzidas pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei  Leia mais

Postado em: 23/05/2016 13:10:13