PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2015 DEVE SER EFETUADO ATÉ DIA 7-1-2016
No dia 7-1-2016, vence o prazo para pagamento do salário sobre o trabalho executado pelos empregados mensalistas no mês de dezembro/2015. Estão obrigados ao pagamento todos os empregadores, inclusive os empregadores domésticos. A multa por falta de... Leia mais
Postado em: 28/12/2015 16:17:18
TRT-3ª - AJUIZAMENTO DE AÇÃO TRABALHISTA É DIREITO CONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADO E NÃO AUTORIZA DISPENSA POR JUSTA CAUSA
Um empregado ajuizou ação trabalhista contra a sua empregadora - uma grande rede de drogarias - afirmando, entre outras coisas, que suas comissões eram pagas a menor. Por esse motivo, a... Leia mais
Postado em: 23/12/2015 11:27:18
STJ - COBRANÇA DE TAXA DE MANUTENÇÃO PREVISTA NO CONTRATO NÃO É ILEGAL
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça tomou uma decisão que interessa muito a quem possui terrenos em loteamentos. Todos os cinco ministros que formam o colegiado negaram recurso especial... Leia mais
Postado em: 23/12/2015 11:26:26
CNJ - REGULAMENTAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA TEM REPERCUSSÃO POSITIVA
A regulamentação do funcionamento das audiências de custódia em todo o país, aprovada no último dia 15 de dezembro, pelo plenário do Conselho Nacional de... Leia mais
Postado em: 23/12/2015 11:25:19
TJSP - HOMEM É CONDENADO POR MANTER CAÇA-NÍQUEIS EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL
Um homem foi condenado por decisão da 25ª Vara Criminal de São Paulo por explorar jogos de azar. Foram encontradas em seu estabelecimento comercial duas máquinas... Leia mais
Postado em: 23/12/2015 11:24:37
TST TURMA AFASTA DISCRIMINAÇÃO NA DISPENSA DE EMPREGADA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA SUBSTITUÍDA POR DEFICIENTE AUDITIVO
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a S. M. S/A da obrigação de reintegrar ao quadro de funcionários uma ex-empregada com deficiência física, demitida sem... Leia mais
Postado em: 23/12/2015 11:23:58
CPI DO CARF RECOMENDA APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Ao encerrar seus trabalhos em dezembro, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar denúncias nos julgamentos realizados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) recomendou o aperfeiçoamento da legislação... Leia mais
Postado em: 23/12/2015 11:22:22
4 FATOS QUE PROVAM QUE O CONTADOR É O MELHOR PARCEIRO DAS EMPRESAS DE SUCESSO
O mundo dos negócios anda muito disputado e empreender no Brasil nunca foi tão concorrido. Mesmo com a economia sem apresentar grande crescimento, abrir uma empresa se tornou algo desejável, pois há um crescente descontentamento com as estruturas comuns de trabalho. E... Leia mais
Postado em: 23/12/2015 11:21:27
CONFAZ ESCLARECE APLICAÇÃO DO ICMS-ST A PARTIR DE 2016
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, fez publicar no seu site na internet alguns esclarecimentos sobre o ICMS – Substituição Tributária, a partir de 01.01.2016: Os códigos constantes... Leia mais
Postado em: 23/12/2015 11:20:36
AS REGRAS DO TRABALHO TEMPORÁRIO
Mesmo com o atual cenário de crise econômica, tanto comércio como indústria não ignoram o aumento de demanda estimulada pelas festas de final de ano, ainda que seja menor do que em anos anteriores. E o aumento de demanda nesses setores implica na... Leia mais
Postado em: 23/12/2015 11:19:36