AGÊNCIA BRASIL - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PUBLICA PORTARIA COM NOVO PRAZO PARA PAGAR ESOCIAL
O governo publicou ontem (5), em edição extraordinária do Leia mais
Postado em: 06/11/2015 10:38:22
AGU COMPROVA NO STF VALIDADE DE INDULTO CONCEDIDO A INTERNOS COM TRANSTORNOS MENTAIS
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de decreto editado pela Presidência da República em 2008 concedendo indulto (perdão) a... Leia mais
Postado em: 06/11/2015 10:37:20
STF DEFINE LIMITES PARA ENTRADA DA POLÍCIA EM DOMICÍLIO SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão dessa quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603616, com repercussão geral reconhecida, e, por... Leia mais
Postado em: 06/11/2015 10:36:16
STJ - CREDOR NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA PEDIR RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL DO DEVEDOR
A declaração de união estável tem caráter íntimo, pessoal, pois se refere à demonstração do desejo de constituição familiar. Não... Leia mais
Postado em: 06/11/2015 10:35:16
STJ - AÇÃO AJUIZADA EM 1896 AINDA GERA RECURSOS AO STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou nesta semana recurso com origem em litígio que começou em 1896, quando o estado do Paraná ajuizou uma ação de... Leia mais
Postado em: 06/11/2015 10:34:29
AGÊNCIA BRASIL - SENADO APROVA LEI QUE REGULAMENTA DIREITO DE RESPOSTA A OFENDIDOS PELA MÍDIA
O plenário do Senado aprovou ontem (4) projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR) regulamentando o direito de resposta nos meios de comunicação, mas exclui os comentários... Leia mais
Postado em: 05/11/2015 11:31:56
STF - DEFENSORIA PODE PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS
A Defensoria Pública tem legitimidade para a propositura da ação civil pública, visando promover a tutela judicial de direitos difusos e coletivos de que sejam titulares, em tese,... Leia mais
Postado em: 05/11/2015 11:29:45
AGÊNCIA BRASIL - PRESIDENTA DILMA SANCIONA COM VETOS LEI QUE CRIA NOVAS REGRAS PARA APOSENTADORIA
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que cria uma alternativa ao Fator Previdenciário. A partir de agora, fica valendo a regra 85/95, que permite ao trabalhador se aposentar sem a... Leia mais
Postado em: 05/11/2015 11:27:53
STJ - INCIDE IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO NO REGIME DE DRAWBACK
Incide imposto de exportação sobre produtos cujos insumos ingressaram no país pelo regime de drawback. A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça... Leia mais
Postado em: 05/11/2015 11:05:42
PESQUISA SPC/CNDL INDICA CRESCIMENTO DA CONFIANÇA DO PEQUENO EMPRESÁRIO
O Indicador de Confiança do Micro e Pequeno Empresário (ICMPE), calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela... Leia mais
Postado em: 05/11/2015 11:00:23