COMISSÃO AMPLIA PRAZO PARA EMPRESA DEVOLVER CARTEIRA DE TRABALHO A FUNCIONÁRIO
Relator alterou dispositivos da CLT para reduzir as multas à empresa que demorar a devolver o documento e ao sindicato que cobrar pela devolução Leia mais
Postado em: 18/01/2016 09:26:17
EMPREGADORES TÊM DIFICULDADE PARA DEMITIR DOMÉSTICOS PELO ESOCIAL
O Simples Doméstico, ou eSocial, obrigatório para registro dos domésticos desde outubro do ano passado, continua a dificultar o dia a dia dos empregadores depois da conturbada... Leia mais
Postado em: 18/01/2016 09:23:29
SP PODE EDITAR NORMA SOBRE DOWNLOAD
O próprio governo de São Paulo poderá editar uma norma determinando o local e momento de ocorrência do fato gerador do ICMS para passar a cobrar o imposto do software adquirido por... Leia mais
Postado em: 18/01/2016 09:22:36
TJSP - BANCO É RESPONSABILIZADO POR INDUZIR IDOSA A ADQUIRIR PREVIDÊNCIA PRIVADA
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de um banco, que deve indenizar e ressarcir uma cliente idosa, com mais de 80 anos e... Leia mais
Postado em: 15/01/2016 14:22:18
AGÊNCIA BRASIL - BANCOS: TED SEM LIMITE MÍNIMO ENTRA EM VIGOR HOJE
A partir de hoje (15), não haverá mais limite mínimo para a emissão de Transferência Eletrônica Disponível (TED). Até ontem (14), o valor mínimo era R$... Leia mais
Postado em: 15/01/2016 14:21:25
TJDFT - SEGURADORAS SÃO CONDENADAS A INDENIZAR POR NEGAR PLANO DE SAÚDE A IDOSO
A S. Seguros e Saúde S/A e a Q. S/A foram condenadas a pagar, solidariamente, R$ 10 mil de indenização por danos morais a idoso que teve seu pedido de plano de saúde negado por conta... Leia mais
Postado em: 15/01/2016 14:19:56
AGU - ALTERAÇÕES EM LEI GARANTEM PARTICIPAÇÃO DO TCU EM ACORDOS DE LENIÊNCIA, DEFENDE AGU
As alterações na Lei Anticorrupção (nº Leia mais
Postado em: 15/01/2016 14:19:07
TRT-2ª - SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS PODEM SER APLICADAS RETROATIVAMENTE
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região decidiu que súmulas ou orientações jurisprudenciais (OJs) podem ser utilizadas mesmo para períodos anteriores às suas respectivas... Leia mais
Postado em: 15/01/2016 14:18:20
NOVA REGRA DO ICMS JÁ ALTERA A VIDA DAS LOJAS VIRTUAIS QUE VENDEM PARA OUTROS ESTADOS
Lei que entrou em vigor no dia 1º amplia carga tributária e, sobretudo, o peso da burocracia em negócios optantes pelo Simples Nacional; entenda a nova... Leia mais
Postado em: 15/01/2016 14:16:09
IMPOSTOS CHEGAM A QUASE 50% DOS PREÇOS DO MATERIAL ESCOLAR EM 2016
Item com maior carga tributária é a caneta, com 47,49% Os itens mais comuns da lista do material escolar este ano são... Leia mais
Postado em: 15/01/2016 14:14:26