TJSC - FILHO ACUSADO DE ENTRAR EM CURSINHO PARA MANTER PENSÃO GARANTE DIREITO NA JUSTIÇA
A 6ª Câmara Civil do TJ manteve o pensionamento alimentício concedido para um jovem de 20 anos que frequenta curso pré-vestibular, com pretensão de ingressar no curso de... Leia mais
Postado em: 29/10/2015 10:20:50
STJ - TERCEIRA TURMA RECONHECE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM EXECUÇÃO PARALISADA POR FALTA DE BENS PENHORÁVEIS
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a prescrição intercorrente em execução ajuizada pelo banco B. e suspensa por 13 anos por inexistência de... Leia mais
Postado em: 29/10/2015 10:19:49
STJ - É LEGAL EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO NA SUSPENSÃO DE PROTESTO CAMBIAL
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento de recurso repetitivo, que o magistrado pode exigir prestação de caução, em dinheiro... Leia mais
Postado em: 29/10/2015 10:18:43
GOVERNO DO MARANHÃO CRIA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PARA MUNICÍPIOS COM INCENTIVO DE ICMS
Empresas industriais e agroindustriais que se instalarem nos municípios maranhenses integrantes da rede Ride terão redução do ICMS previstos na lei estadual 10.259/2015 - Mais Empresas. Leia mais
Postado em: 29/10/2015 10:05:21
COMISSÃO REJEITA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS POR MICROEMPRESAS
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou o Projeto de Lei Complementar Leia mais
Postado em: 29/10/2015 10:02:34
FGTS DE DOMÉSTICA PODE SER PAGO FORA DO ESOCIAL
Caixa divulga alternativa de recolhimento para empregador que não se cadastrar Rio - O empregador doméstico que não... Leia mais
Postado em: 29/10/2015 10:01:32
EMPRESAS ESTUDAM MELHOR FORMA DE RECOLHER TRIBUTOS
A decisão do governo de rever a desoneração da folha de pagamento levou os setores afetados a reavaliarem a forma como contribuem hoje para a Previdência.... Leia mais
Postado em: 29/10/2015 10:00:35
PRAZO PARA EMPRESAS QUITAREM DÉBITOS COM A RECEITA TERMINA NA SEXTA
O prazo para as empresas aderirem ao Prorelit (Programa de Redução de Litígios Tributários) termina nesta sexta-feira (30). Leia mais
Postado em: 29/10/2015 09:57:48
TJAL - LABORATÓRIO É CONDENADO A INDENIZAR CLIENTE POR ERRO EM EXAME DE SANGUE
Resultado foi emitido em 1999, mas usuária só descobriu o equívoco em 2009, quando precisou fazer uma transfusão sanguínea para a mãe A... Leia mais
Postado em: 28/10/2015 10:35:07
TJSP - CONDENADA POR ESTELIONATO TERÁ QUE RESSARCIR PREJUÍZO E PRESTAR SERVIÇO À COMUNIDADE
Funcionária de uma construtora foi condenada por decisão da 13ª Vara Criminal Central pelo crime de estelionato, praticado 31 vezes contra a empresa. Leia mais
Postado em: 28/10/2015 10:33:26