NOVO REGIME ESPECIAL É A OPÇÃO PARA MICRO E PEQUENAS SAÍREM DA CRISE
Sessão no Senado aponta que a crise atinge os negócios menores, que ainda mantém um saldo positivo de 104 mil vagas criadas neste ano contra perda de 708 mil na média e grande... Leia mais
Postado em: 28/10/2015 09:53:37
AFIF DOMINGOS DIZ QUE OUTROS PAÍSES ?NÃO TÊM O MANICÔMIO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO?
O ex-ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa Guilherme Afif Domingos disse hoje (27), que outros países do mundo “não tem o manicômio tributário brasileiro”. A... Leia mais
Postado em: 28/10/2015 09:51:16
TRF-4ª - TRF4 SUSPENDE MULTAS APLICADAS PELO DNIT POR EXCESSO DE VELOCIDADE
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que suspendeu três multas por excesso de velocidade aplicadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) a... Leia mais
Postado em: 27/10/2015 11:15:40
STJ - É VÁLIDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NO INTERESSE DE RETOMADA DE IMÓVEL EM PARCERIA AGRÍCOLA
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou recurso especial no qual um agricultor pretendia manter parceria agrícola para produção... Leia mais
Postado em: 27/10/2015 11:14:12
STJ - É LEGAL CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO COM REMUNERAÇÃO APENAS EM CASO DE ÊXITO
Uma advogada contratada para serviços de recuperação e cobrança de dívidas não conseguiu ver declarada nula cláusula de trabalho que prevê que seus... Leia mais
Postado em: 27/10/2015 11:13:25
TJSC - MULHER TEM DIREITO A MANTER SOBRENOME DO EX-MARIDO MESMO APÓS CONCLUÍDO DIVÓRCIO
Por ser inerente ao direito de personalidade, incumbe ao cônjuge que adotou o sobrenome do outro a decisão de conservá-lo ou suprimi-lo. Baseada nessa premissa, a 1ª Câmara de... Leia mais
Postado em: 27/10/2015 11:11:36
DOIS TERÇOS DOS EMPREGADORES FIZERAM CADASTRO NO SIMPLES DOMÉSTICO
A cinco dias do fim do prazo, cerca de dois terços dos patrões de empregados domésticos fizeram o cadastro no Simples Doméstico, regime simplificado de recolhimento de impostos e... Leia mais
Postado em: 27/10/2015 11:09:17
X ENAT: REPRESENTANTES DOS FISCOS DAS TRÊS ESFERAS FORMALIZAM ASSINATURAS DE PROTOCOLOS
Evento culmina na assinatura de 12 protocolos e uma resolução, envolvendo temas como compartilhamento de informações e simplificação das obrigações... Leia mais
Postado em: 27/10/2015 11:01:56
CÂMARA ALTERA PRAZO PARA CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENTRE EMPRESAS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei (PL) 2554/15, do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), que permite contratos... Leia mais
Postado em: 27/10/2015 11:00:19
NOVA ETAPA DO SPED FISCAL AINDA GERA DÚVIDAS
Especialistas dizem que implementação do chamado Bloco K, no âmbito do novo sistema de declaração, tem provocado questionamentos sobre o conceito de faturamento e sigilo de... Leia mais
Postado em: 27/10/2015 10:58:23