TRT-2ª - DETERMINAÇÃO DE MULTA DIÁRIA POR NÃO ANOTAÇÃO EM CTPS INDEPENDE DE PEDIDO DA PARTE
No decorrer do processo TRT/SP – 00003766520135020481, a reclamada (Companhia B. de D.) recorreu à segunda instância para questionar a determinação do juiz de primeiro grau que... Leia mais
Postado em: 10/12/2015 10:13:17
STF - NORMA QUE ESTABELECE REGRAS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA É COMPATÍVEL COM A CONSTITUIÇÃO
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nessa quarta-feira (9), que o artigo 12 da Lei Leia mais
Postado em: 10/12/2015 10:12:36
RECEITA ABRE CONSULTA AO ÚLTIMO LOTE DE RESTITUIÇÕES DO IR 2015
A Receita Federal abriu ontem (9) a consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Estão no lote 2.721.019 contribuintes,... Leia mais
Postado em: 10/12/2015 10:10:37
CESTA BÁSICA FICA MAIS CARA NAS 18 CAPITAIS PESQUISADAS PELO DIEESE
O valor dos produtos que compõem a cesta básica aumentou, em novembro, nas 18 capitais onde é feita a Pesquisa da Cesta Básica de Alimentos, pelo Departamento Intersindical de... Leia mais
Postado em: 10/12/2015 10:09:14
RECEITA PRORROGA CONDIÇÕES ESPECIAIS DE REPARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL
As micro e pequenas empresas que reparcelarem dívidas com o Simples Nacional até 31 dezembro de 2016 não precisarão dar entrada mínima de 10% ou 20% do saldo devedor. A... Leia mais
Postado em: 10/12/2015 10:08:01
RFB - FAZENDA CONCLUI REFORMA QUE SIMPLIFICA A CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS
Projeto de Lei encaminhado à Casa Civil acaba com a cumulatividade e torna mais simples a apuração do tributo Leia mais
Postado em: 09/12/2015 11:28:27
CARF - COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS DEVE OBSERVAR O LIMITE DE 30% EM CASO DE INCORPORAÇÃO DA EMPRESA
Em sessão realizada hoje, 8/12, a 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais decidiu, por maioria de votos, manter o entendimento de que a compensação de prejuízos... Leia mais
Postado em: 09/12/2015 11:27:37
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DIVULGA PRIMEIRO DIAGNÓSTICO NACIONAL SOBRE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PESSOAS
Estudo aponta que 18.172 pessoas no País estão sendo acompanhadas no País por meio de tornozeleiras. Em 86,18% dos casos, equipamento serve para controle de pessoas que já estão... Leia mais
Postado em: 09/12/2015 11:25:24
TJSC - DIREITO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR NÃO SE SOBREPÕE AO INTERESSE MAIOR DE CRIANÇA E JOVEM
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que negou pedidos formulados por uma mãe no sentido de reaver filha hoje abrigada ou ainda permitir que possa visitá-la na... Leia mais
Postado em: 09/12/2015 11:24:41
TST DETERMINA INDIVIDUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIO EM AÇÃO AJUIZADA POR SINDICATO
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que determinou que a execução de uma... Leia mais
Postado em: 09/12/2015 11:24:00