ENTREGA DA RAIS COMEÇA NESTA TERÇA-FEIRA (19) E VAI ATÉ 18 DE MARÇO
Segundo a Portaria nº 269, de 29 de dezembro de 2015, do Ministério do Trabalho e Emprego, a entrega da Rais não será prorrogada. Leia mais
Postado em: 19/01/2016 10:58:09
ESTADOS AQUECEM INFLAÇÃO
Aumento de tributos estaduais serve como argumento para aumento da taxa de juros da economia pelo Banco Central O movimento recente de alta nos tributos estaduais promete ser mais uma pedra no sapato do Banco Central na sua busca... Leia mais
Postado em: 19/01/2016 10:56:59
GOVERNO REAJUSTE MEI E ENCERRA DISTRIBUIÇÃO DE BOLETO
Os mais de 5,5 milhões de microempreendedores individuais formalizados no Brasil devem se atentar para duas novidades que já começam a vigorar agora no... Leia mais
Postado em: 19/01/2016 10:56:11
TJRS - PAIS ADOTIVOS GARANTEM GUARDA DE MENINO
A Oitava Câmara Cível negou provimento à apelação de uma mulher que reclamava a guarda do filho biológico na Serra Gaúcha. O menino, que hoje tem quatro anos e... Leia mais
Postado em: 19/01/2016 09:13:39
TRF-2ª - REAJUSTE CONCEDIDO A SERVIDORES PÚBLICOS NÃO PODE SER ESTENDIDO À INICIATIVA PRIVADA.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julgou extinto, sem resolução do mérito, o processo em que um aposentado pretendia que o INSS fosse condenado a reajustar sua... Leia mais
Postado em: 19/01/2016 09:12:33
TRF-3ª - RECEPCIONISTA DE HOSPITAL TEM RECONHECIDO TRABALHO COMO ATIVIDADE ESPECIAL
A autora exerceu a atividade de recepcionista de hospital e demonstrou que permanecia em contato direto com pacientes enfermos, não isolados, exposta a agentes biológicos nocivos Leia mais
Postado em: 19/01/2016 09:11:49
TRT-3ª - TURMA APLICA PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA PARA NEGAR ESTABILIDADE À GESTANTE EM CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
Uma empregada que trabalhou mediante contrato de experiência no período de 05/12/2011 a 03/03/2012 não conseguiu obter a reintegração ao emprego ou a indenização... Leia mais
Postado em: 19/01/2016 09:10:56
TRF-2ª - CONTRATAÇÃO DE MILITAR A TÍTULO PRECÁRIO, EM REGRA, NÃO GERA DIREITO À ESTABILIDADE
A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu atender pedido da União Federal apresentado em apelação, visando reverter sentença da... Leia mais
Postado em: 18/01/2016 09:35:42
TJGO - MUNICÍPIO TERÁ DE FORNECER LEITE ESPECIAL A CRIANÇA ALÉRGICA
O município de Itumbiara terá de fornecer leite especial a uma criança de apenas 7 meses de idade, alérgica a leite de vaca. A decisão é do juiz substituto em segundo... Leia mais
Postado em: 18/01/2016 09:34:43
TST - TÉCNICA QUE SOFREU INTOXICAÇÃO EM DEDETIZAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE RECEBERÁ INDENIZAÇÃO DE R$ 15 MIL
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 90 mil para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais a uma técnica em segurança do trabalho que sofreu... Leia mais
Postado em: 18/01/2016 09:33:46