COMISSÃO BUSCA SIMPLIFICAR CADASTROS TRABALHISTAS E AUMENTAR TRANSPARÊNCIA FISCAL
A comissão de juristas que trata da desburocratização pretende apresentar um conjunto de medidas que simplifiquem e unifiquem os cadastros de informações trabalhistas. A... Leia mais
Postado em: 27/10/2015 10:57:00
TJSP - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEVE DISPONIBILIZAR DADOS PARA LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DE CONTRATOS
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma instituição financeira disponibilize, no prazo de cinco dias, dados para... Leia mais
Postado em: 26/10/2015 11:00:31
TRT-3ª REVERTE JUSTA CAUSA APLICADA A EMPREGADO COM MAIS DE 45 ANOS DE CASA
Um empregado que marcou o ponto do colega conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a justa causa aplicada pelo condomínio onde trabalhava. A reclamação, distribuída à... Leia mais
Postado em: 26/10/2015 10:59:51
STJ - JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO COMPÕEM BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que incidem as contribuições ao PIS e Cofins sobre os valores que as empresas destinam a seus acionistas a título de juros... Leia mais
Postado em: 26/10/2015 10:58:56
AGÊNCIA BRASIL - RECEITA ADIA PARA NOVEMBRO LIBERAÇÃO DE GUIA ÚNICA DO SIMPLES DOMÉSTICO
Somente a partir de 1º de novembro, os patrões poderão ter acesso à guia única para recolhimento dos novos benefícios para empregados domésticos. A Receita Federal... Leia mais
Postado em: 26/10/2015 10:58:04
TJGO - MESMO SEM CIRURGIA PARA MUDANÇA DE SEXO, TRANSEXUAL CONSEGUE ALTERAR NOME E GÊNERO
Mesmo sem ter feito a cirurgia de mudança de sexo, um transexual de Goiânia conseguiu na Justiça alterar seu prenome e gênero em seus documentos pessoais. A sentença foi prolatada... Leia mais
Postado em: 26/10/2015 10:57:23
RECEITA ADIA LIBERAÇÃO DE GUIA ÚNICA DO SIMPLES DOMÉSTICO
Somente a partir de 1º de novembro, os patrões poderão ter acesso à guia única para recolhimento dos novos benefícios para empregados... Leia mais
Postado em: 26/10/2015 10:52:05
GOVERNO PREPARA AUMENTO DA CIDE E UM NOVO REFIS PARA SUBSTITUIR CPMF
Sem chances de aprovar a volta do 'imposto do cheque', Palácio do Planalto trabalha com aumento da contribuição sobre... Leia mais
Postado em: 26/10/2015 10:49:03
VEJA O QUE MUDA NA ENTREGA DA DIRF 2016
No último dia 18 de setembro foi publicada no Diário Oficial a Instrução Normativa RFB nº 1.587/2015, que define as regras para a... Leia mais
Postado em: 26/10/2015 10:47:31
APURAÇÃO DE HAVERES EM PROCESSOS JUDICIAIS SERÁ TEMA DE DEBATE NO 5º CONGRESSO NACIONAL DE PERÍCIAS JUDICIAIS
Mesa redonda sobre o assunto no evento, que acontece nos dias 3 e 4 de novembro, em Copacabana, no Rio de Janeiro, terá como presidente o juiz Fernando César Ferreira... Leia mais
Postado em: 26/10/2015 10:45:45