CAE EXAMINA NESTA TERÇA-FEIRA AUMENTO DE LIMITES DO SIMPLES NACIONAL
O aumento dos limites de enquadramento no Simples Nacional está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (8). O... Leia mais
Postado em: 08/12/2015 10:32:17
FAZENDA ENVIA À CASA CIVIL PROJETO DE REFORMA DO PIS/PASEP
Proposta permite gerar crédito tributário em praticamente tudo que a empresa compra O Ministério da Fazenda enviou à... Leia mais
Postado em: 08/12/2015 10:29:50
RECEITA DEVE DIVULGAR CONSULTA AO ÚLTIMO LOTE DE RESTITUIÇÕES DO IR NESTA SEMANA
A Receita Federal prepara a consulta ao último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015, que deve ser liberada nesta semana. O dinheiro estará na rede... Leia mais
Postado em: 07/12/2015 10:32:46
TERMINA NESTA SEGUNDA PRAZO PARA PAGAMENTO DO FGTS DE NOVEMBRO PARA DOMÉSTICOS
Termina nesta segunda-feira o prazo para o empregador fazer o pagamento do Simples Doméstico referente à folha de novembro de 2015 dos empregados domésticos, que inclui também a... Leia mais
Postado em: 07/12/2015 10:31:01
TRT-3ª - VENDEDOR OBRIGADO A ADQUIRIR PRODUTOS COM VALIDADE VENCIDA DA EMPREGADORA SERÁ INDENIZADO
Um vendedor procurou a Justiça do Trabalho afirmando que sua empregadora, uma empresa que comercializa bebidas, descontava valores de seu salário, referentes a produtos da empresa com a data de... Leia mais
Postado em: 07/12/2015 09:06:58
STJ - JUSTIÇA GRATUITA: EMPRESAS TAMBÉM PODEM TER DIREITO
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas jurídicas (empresas) podem ter direito à Justiça gratuita. O colegiado negou recurso em que a União... Leia mais
Postado em: 07/12/2015 08:22:38
TJSP - ALUNO QUE FICOU CEGO APÓS AGRESSÃO EM ESCOLA SERÁ INDENIZADO
Decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Americana a pagar R$ 50 mil de indenização por danos... Leia mais
Postado em: 07/12/2015 08:21:44
TJMS - CONCESSIONÁRIA E MONTADORA SÃO CONDENADAS POR OFENSA A DIREITO DE CONSUMIDOR
A 5ª Câmara Cível deu provimento ao recurso da consumidora L.O.A., determinando que uma concessionária da capital e a F. do Brasil lhe disponibilizem veículo, até o... Leia mais
Postado em: 04/12/2015 11:49:04
STJ - PROCESSO CIVIL: SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA É REQUISITO PARA RECURSO ADESIVO
Decisão do STJ sobre um processo de plágio pode orientar juízes e advogados sobre um instrumento jurídico que frequenta com alguma regularidade os tribunais: o recurso... Leia mais
Postado em: 04/12/2015 11:48:23
TST - EMPRESA CONSEGUE DESCONTAR EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DAS VERBAS RESCISÓRIAS DE MOTORISTA
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válido o desconto de R$ 1,7 mil feito pela U. sobre as verbas rescisórias de um motorista de ambulância, a fim de saldar... Leia mais
Postado em: 04/12/2015 11:47:33