DESEMPREGO E QUEDA NO FATURAMENTO DEVEM AUMENTAR ADESÕES AO SIMPLES
As empresas que estão interessadas em aderir ao Simples Nacional têm até o dia 29 de janeiro para fazer a opção. Segundo especialistas entrevistados, a queda no faturamento e... Leia mais
Postado em: 06/01/2016 09:23:16
TRT-3ª - PROTESTO JUDICIAL INTERROMPE PRESCRIÇÃO TRABALHISTA
Na Vara do Trabalho de Ponte Nova, o juiz Márcio Roberto Tostes Franco, deu razão a um ex-gerente do Banco M. do B., acatando o pedido de interrupção da prescrição em... Leia mais
Postado em: 06/01/2016 09:21:31
TJSP - PREFEITURA DE SANTOS É RESPONSABILIZADA POR QUEDA DE ALUNA EM ESCOLA PÚBLICA
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou valor de indenização que a Prefeitura de Santos deve pagar a uma aluna que sofreu fratura... Leia mais
Postado em: 06/01/2016 09:20:33
TJSP GARANTE NOMEAÇÃO DE MULHER ELIMINADA DE CONCURSO PÚBLICO POR OBESIDADE
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu a uma mulher a nomeação no cargo de professora de educação básica em... Leia mais
Postado em: 06/01/2016 09:19:51
TRT-3ª - TURMA IDENTIFICA CONFUSÃO PATRIMONIAL NO CASO DE RÉU QUE MOVIMENTOU CONTA BANCÁRIA CONJUNTA EM NOME DO IRMÃO FALECIDO
No recurso analisado pela 5ª Turma do TRT-MG, o reclamado alegou ter sido surpreendido com a decisão judicial que o incluiu como réu da ação e mais surpreso ainda ficou com a... Leia mais
Postado em: 06/01/2016 09:19:04
STJ SUSPENDE DECISÕES QUE ABSOLVERAM ACUSADOS DE ENTREGAR VEÍCULO A MOTORISTA NÃO HABILITADO
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar a pelo menos quatro reclamações do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em que o... Leia mais
Postado em: 06/01/2016 09:18:24
TST DEFERE INDENIZAÇÃO A AUXILIAR QUE TEVE ESQUIZOFRENIA DESENCADEADA POR CONDIÇÕES DE TRABALHO
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por danos morais e materiais a uma auxiliar de serviços... Leia mais
Postado em: 05/01/2016 11:44:40
TJRN - PACIENTE QUE SOFRE DE PARAPLEGIA TERÁ TRATAMENTO DOMICILIAR GRATUITO
O juiz Witemburgo Gonçalves de Araújo, da Comarca de Acari, determinou ao Estado do Rio Grande do Norte, por sua Secretaria da Saúde, que forneça, gratuitamente, a um paciente,... Leia mais
Postado em: 05/01/2016 11:43:54
TRF-1ª-COMPROVADA A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO PARA CUIDADOS MÉDICOS A REMOÇÃO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE TORNA-SE DIREITO SUBJETIVO DO SERVIDOR
Comprovadas por junta médica oficial a existência de doença e a necessidade de deslocamento do servidor para os cuidados médicos respectivos, a remoção para tratamento de... Leia mais
Postado em: 05/01/2016 11:42:51
AGÊNCIA BRASIL - RESOLUÇÃO DETERMINA FIM DOS AUTOS DE RESISTÊNCIA EM REGISTROS POLICIAIS
Uma resolução conjunta do Conselho Superior de Polícia, órgão da Polícia Federal, e do Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil Leia mais
Postado em: 05/01/2016 11:42:09