CJF - ATRASADOS DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SÃO DEVIDOS MESMO DEPOIS DE RENÚNCIA AO BENEFÍCIO
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) determinou que o INSS pague a um segurado os valores atrasados da aposentadoria por tempo de contribuição... Leia mais
Postado em: 22/10/2015 11:41:49
STJ - NOTÍCIA EXTRAÍDA DE SITE DE TRIBUNAL NÃO SERVE PARA COMPROVAR SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE
A cópia de um informativo divulgado no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) não foi considerada suficiente pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Leia mais
Postado em: 22/10/2015 11:40:59
STF - MINISTRO NEGA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BAGATELA EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 130124, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de um... Leia mais
Postado em: 22/10/2015 11:40:01
TJGO - MULHER TERÁ DE INDENIZAR EX-MARIDO POR INFIDELIDADE E DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
A fidelidade recíproca é dever de ambos os cônjuges. É o que estabelece o artigo 1.566, inciso I do Código Civil ( Leia mais
Postado em: 22/10/2015 11:38:29
ENTIDADES REPUDIAM INVESTIDA POR CPMF
Entidades da sociedade civil repudiaram o posicionamento dos sete prefeitos do Grande ABC em pedirem o retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação... Leia mais
Postado em: 22/10/2015 11:22:16
CONTRIBUINTE QUE ENVIOU IR ZERADO PEGA DÍVIDA DE R$ 320 MIL
Um contribuinte do Rio Grande do Sul que remeteu a declaração de imposto de renda zerada por dois anos seguidos terá que pagar R$ 320 mil à Fazenda Nacional. A 2ª Turma do... Leia mais
Postado em: 22/10/2015 11:21:10
COMISSÃO APROVA PROPOSTA QUE ISENTA DE PIS E COFINS A IMPRESSÃO DE LIVROS
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, no último dia 7, proposta que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes... Leia mais
Postado em: 22/10/2015 11:19:52
ESTADOS QUEREM FONTES MAIS SEGURAS PARA COMPENSAR PERDAS PELA UNIFICAÇÃO DO ICMS
Assim como havia ocorrido na semana passada, na primeira reunião realizada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para discutir o assunto, representantes de diversos estados... Leia mais
Postado em: 22/10/2015 11:18:23
TJSC - LABORATÓRIO MÉDICO INDENIZARÁ HOMEM DIAGNOSTICADO EM EXAME FALSO-POSITIVO DE HIV
A 5ª Câmara Civil do TJ manteve a condenação de um laboratório médico ao pagamento de indenização material e moral, na quantia total de R$ 5,17 mil, a um homem... Leia mais
Postado em: 21/10/2015 10:22:45
TRT-2ª - SENTENÇA CONCEDE REPARAÇÕES POR DANOS MORAIS E DANO EXISTENCIAL
Uma funcionária da empresa C. B. de D. de outubro de 1998 a fevereiro de 2015 pediu rescisão indireta do contrato de trabalho, alegando diversas irregularidades, como sobrejornada (inclusive em dias... Leia mais
Postado em: 21/10/2015 10:20:41