STF - DIFERENÇA DE CLASSES NO SUS É INCONSTITUCIONAL
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a possibilidade de um paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) pagar para ter... Leia mais
Postado em: 04/12/2015 11:44:23
CNJ - BRASIL ADERE À CONVENÇÃO QUE SIMPLIFICA UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTO ESTRANGEIRO
O Governo brasileiro depositou nessa quarta-feira (2/12) junto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos o instrumento de adesão do Brasil à... Leia mais
Postado em: 04/12/2015 11:43:20
JUSTIÇA EXCLUI ICMS DO CÁLCULO DO PIS/COFINS
Pelo menos por ora, a Justiça Federal de São Paulo tem liberado os contribuintes a recolher as parcelas do PIS/Cofins sem incluir no cálculo os valores pagos a título de Imposto... Leia mais
Postado em: 04/12/2015 11:40:39
GOVERNO VAI EDITAR NOVO DECRETO PARA DESCONTINGENCIAR CERCA DE R$ 11 BILHÕES
O governo terá de editar novo decreto para descontingenciar os R$ 10,7 bilhões em despesas discricionárias (não obrigatórias) e R$ 0,5 bilhão em emendas impositivas... Leia mais
Postado em: 04/12/2015 10:18:41
TRT-1ª - TURMA NEGA PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA PARA PAGAR DÍVIDA TRABALHISTA
Ao julgar agravo de petição, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) não autorizou a penhora do único imóvel de um dos sócios... Leia mais
Postado em: 03/12/2015 10:38:41
TJGO - CONSTRUTORA TERÁ DE INDENIZAR CLIENTE POR VÍCIOS ESTRUTURAIS EM IMÓVEL
A B. Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. terá de indenizar E. em 10 mil, por danos morais, além de ressarci-la pelos prejuízos materiais, a serem apurados em... Leia mais
Postado em: 03/12/2015 10:37:28
STF - PRIORIZAÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS PELO JUDICIÁRIO PODE SOMAR R$ 1 TRILHÃO AOS COFRES PÚBLICOS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nélson Barbosa, reuniram-se nessa quarta-feira (2) para discutir... Leia mais
Postado em: 03/12/2015 10:36:41
TJDFT - DONO DE PITBULL TERÁ DE INDENIZAR VIZINHO POR AGRESSÕES SOFRIDAS
A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado Cível de Sobradinho que condenou dono de cão pitbull a indenizar o autor da ação diante das... Leia mais
Postado em: 03/12/2015 10:35:44
INCERTEZAS CONTINUAM INFLUENCIANDO DESEMPENHO DO PIB, DIZ FAZENDA
As incertezas provocadas por fatores que vão além da economia contribuíram para a queda de 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país)... Leia mais
Postado em: 03/12/2015 10:33:42
COMISSÃO DE ORÇAMENTO APROVA REESTIMATIVA DE RECEITAS COM INCLUSÃO DA CPMF
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, hoje (1º), o relatório da receita orçamentária para o ano que vem, com a inclusão de recursos... Leia mais
Postado em: 03/12/2015 10:32:14