STF - 2ª TURMA AFASTA INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTE APLICADA EM DESACORDO COM O ECA
Por considerar que a medida socioeducativa de internação imposta a um adolescente pela prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas desrespeitou o Estatuto... Leia mais
Postado em: 21/10/2015 10:19:46
TJDFT - MOTORISTA É CONDENADO A INDENIZAR PEDESTRE ATROPELADA NA FAIXA
Sentença proferida nos autos na 5ª Vara Cível de Taguatinga condenou um motorista a pagar danos materiais e morais a uma pedestre atropelada na faixa de pedestres. Da sentença, cabe... Leia mais
Postado em: 21/10/2015 10:18:43
SELIC DEVE SER MANTIDA EM 14,25% AO ANO NA REUNIÃO DO COPOM DESTA SEMANA
Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam pela manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em 14,25% ao ano, na reunião do Comitê de... Leia mais
Postado em: 21/10/2015 10:16:29
BLOCO K DO SPED É PRORROGADO PARA 2016
Mudança do prazo está no Ajuste Sinief nº 008, de 2 de outubro, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Leia mais
Postado em: 21/10/2015 10:15:18
DESENVOLVIMENTO DAS MICROEMPRESAS RECEBE MAIS RECURSOS NAS EMENDAS DA CAE
A promoção do desenvolvimento de micro e pequenas empresas foi contemplada com a maior parte dos recursos, R$ 250 milhões, entre as emendas da Comissão de Assuntos Econômicos... Leia mais
Postado em: 21/10/2015 10:13:18
CONHEÇA O PORTAL OFICIAL DO PROGRAMA BRASILEIRO DE OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO
O Portal do Programa Brasileiro de Operador Econômico (OEA) é um meio de comunicação oficial da Receita Federal. Nele, diversas informações sobre o tema OEA são... Leia mais
Postado em: 21/10/2015 10:10:24
ENTIDADES REPUDIAM INVESTIDA POR CPMF
Entidades da sociedade civil repudiaram o posicionamento dos sete prefeitos do Grande ABC em pedirem o retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação... Leia mais
Postado em: 21/10/2015 10:09:41
80% DOS LOJISTAS VIRTUAIS SÃO MICRO E PEQUENA EMPRESA
80% dos lojistas virtuais são micro e pequena empresa Com menos opções de produtos, os empresários menores apostam na... Leia mais
Postado em: 20/10/2015 09:13:32
EMPRESAS FAZEM ACORDO FORA DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO
Nesta semana, o Senado deverá concluir a votação da matéria que cria subsídios, sem superar o impasse da regularidade fiscal que já levaram... Leia mais
Postado em: 20/10/2015 09:11:56
TERMINA NA SEXTA-FEIRA O PRAZO PARA NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS NO PARCELAMENTO DO "REFIS DA CRISE"
Termina nesta sexta-feira o segundo período de negociação do parcelamento conhecido como Reabertura do Refis da Crise - Lei n° 12.996/14. Neste segundo... Leia mais
Postado em: 20/10/2015 09:10:29