TRF-3ª - CONDENA ACUSADO DE PRATICAR DISCRIMINAÇÃO RACIAL PELA INTERNET
Autor de crime incitava em 2006 o ódio contra negros via rede social Orkut A Primeira Turma do... Leia mais
Postado em: 18/12/2015 10:54:49
OAB - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS VAI À SANÇÃO PRESIDENCIAL
O Senado Federal aprovou nessa quinta-feira (17) o projeto de lei que cria a chamada “sociedade individual”, permitindo a formalização de milhares de advogados brasileiros, gerando renda... Leia mais
Postado em: 18/12/2015 10:53:42
TRF-1ª - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PODE SER APLICADO A CRIMES AMBIENTAIS
É possível a aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra o meio ambiente, desde que a lesão ou ameaça de lesão ao bem jurídico... Leia mais
Postado em: 18/12/2015 10:52:31
TRT-3ª - GRAVAÇÃO PROVANDO INCLUSÃO EM LISTA NEGRA GARANTE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A TRABALHADOR
Uma fabricante de autopeças do Sul de Minas foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 25 mil a um ex-empregado incluído em "lista negra". A decisão é da... Leia mais
Postado em: 18/12/2015 10:51:31
TJGO - CRÍTICAS EM PROGRAMA JORNALÍSTICO NÃO JUSTIFICAM PEDIDO POR DANOS MORAIS
Em decisão monocrática, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis julgou improcedente o pedido de danos morais ajuizado por Sindicato contra a Rede R. e o apresentador O. F.. Segundo a magistrada,... Leia mais
Postado em: 18/12/2015 10:48:53
FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR TERÁ R$ 6,2 BI COM FOCO NA PEQUENA EMPRESA
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador aprovou a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais para o exercício de 2016 Leia mais
Postado em: 17/12/2015 11:51:42
'VICE-REIS' DO FISCO
Governo propõe execuções fiscais diretas, sem passar pelo Poder Judiciário O governo federal tenta... Leia mais
Postado em: 17/12/2015 11:49:35
TRF-3ª AUMENTA VALOR DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL A CLIENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Autora da ação é portadora de deficiência auditiva e foi barrada diversas vezes em porta giratória devido ao uso de aparelho Leia mais
Postado em: 17/12/2015 08:41:06
RFB - IN REFORÇA PROIBIÇÃO DE BEBIDA E CIGARROS NA BAGAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Produtos que possam causar dependência são expressamente vedados A Instrução Normativa RFB nº Leia mais
Postado em: 17/12/2015 08:40:00
TRF-1ª - TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DEVE RETROAGIR À DATA DO INÍCIO DA INCAPACIDADE
Por unanimidade, a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à remessa oficial... Leia mais
Postado em: 17/12/2015 08:39:06