FISCO DEIXA CONTRIBUINTE NO ESCURO COM MUDANÇAS NO ICMS
A partir de janeiro de 2016 o varejo terá novas obrigações acessórias a cumprir quando realizar operações de vendas destinadas ao consumidor final de outro estado. As... Leia mais
Postado em: 23/11/2015 10:48:40
NOVAS REGRAS DO OEA ESTÃO DISPONÍVEIS PARA SUGESTÕES NO SITE DA RECEITA FEDERAL
Já está disponível para consulta pública proposta de Instrução Normativa da Receita Federal que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico... Leia mais
Postado em: 23/11/2015 10:46:21
AMPLIAÇÃO DO SIMPLES SERÁ DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
A ampliação dos limites para enquadramento no Simples Nacional será debatida em audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo no dia 23 de novembro,... Leia mais
Postado em: 23/11/2015 10:43:48
TJDFT - EMPRESA É CONDENADA POR ACIDENTE CAUSADO POR SEU EMPREGADO
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento a recurso e manteve a sentença que condenou a empresa M. C.... Leia mais
Postado em: 23/11/2015 08:28:04
TRT-4ª - EMPREGADO DESPEDIDO POR MANTER NAMORO COM UMA COLEGA DE TRABALHO DEVE RECEBER R$ 20 MIL DE INDENIZAÇÃO
Um gerente de loja deve receber R$ 20 mil a título de indenização por danos morais por ter sido despedido sob a justificativa de que mantinha um relacionamento amoroso com uma colega de... Leia mais
Postado em: 23/11/2015 08:26:44
TJDFT - BANCO É CONDENADO A INDENIZAR POR RETER SALÁRIO DE CORRENTISTA PARA QUITAR DÍVIDA
A 1ª Turma Recursal do TJDFT deu parcial provimento a recurso de apelante para condenar o Banco B. a pagar indenização por danos morais ante a retenção indevida de salário... Leia mais
Postado em: 19/11/2015 10:45:59
TST - TRANSPORTADORA INTIMADA DE FORMA IRREGULAR CONSEGUE ANULAÇÃO DE SENTENÇA
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rescindiu sentença que condenou a transportadora Expresso M. Ltda. a pagar a um motorista... Leia mais
Postado em: 19/11/2015 10:44:47
STJ - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA PARA OBTER ESCRITURA DEFINITIVA PODE SER PROPOSTA A QUALQUER TEMPO
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação de adjudicação compulsória de imóvel adquirido em 1984 por meio de... Leia mais
Postado em: 19/11/2015 10:43:27
TRF-3ª DECLARA NULA CLÁUSULA DE VARIAÇÃO CAMBIAL EM CONTRATO DE LEASING
Revisão do contrato foi possível com base no Código de Defesa do Consumidor A... Leia mais
Postado em: 19/11/2015 10:42:36
NOVAS REGRAS DO OEA ESTÃO DISPONÍVEIS PARA SUGESTÕES NO SITE DA RECEITA FEDERAL
Consulta pública vai até 27 de novembro Leia mais
Postado em: 19/11/2015 10:39:46