STJ - PENA DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NÃO PODE SE ESTENDER À APOSENTADORIA EM CARGO DIVERSO
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a pena de cassação da aposentadoria de servidor que, durante ocupação de outro cargo público, havia... Leia mais
Postado em: 24/11/2015 10:44:01
TJDFT - REPRESENTANTE COMERCIAL É INDENIZADO POR ROMPIMENTO DE CONTRATO VERBAL
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento a recurso, e manteve a sentença que condenou a empresa a ressarcir ao... Leia mais
Postado em: 24/11/2015 10:43:05
COMISSÃO DEBATERÁ PROPOSTA QUE BENEFICIA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP)... Leia mais
Postado em: 24/11/2015 10:40:32
APROVAR MEDIDAS DE AJUSTE NO CONGRESSO CONTINUA COMO PRIORIDADE
O governo segue empenhado no diálogo com o Congresso Nacional para aprovar as medidas relativas ao ajuste fiscal e passar a discutir uma agenda de retomada do crescimento econômico do... Leia mais
Postado em: 24/11/2015 10:38:36
UNIFICAÇÃO DE PIS/COFINS TERÁ IMPACTO PARA CONSUMIDOR FINAL
A proposta do governo federal de criar uma nova contribuição social em substituição ao PIS e Cofins com o objetivo de trazer simplificação, na prática, vai... Leia mais
Postado em: 24/11/2015 10:37:04
AMPLIAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL PODE SER APROVADA AINDA ESTE ANO
O texto do projeto de lei que amplia os limites do regime simplificado, deve ser apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na próxima semana Leia mais
Postado em: 24/11/2015 10:36:07
BRASIL E SUÍÇA ASSINAM ACORDO DE TROCA DE INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS
Os cidadãos brasileiros terão menos espaço para manter recursos e bens não declarados na Suíça. Os dois países assinaram ontem (23) acordo para troca de... Leia mais
Postado em: 24/11/2015 10:34:20
STJ - CONTESTAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXIGE GARANTIA PRÉVIA E PRAZO INICIA COM INTIMAÇÃO DO DEVEDOR
A garantia de pagamento da indenização, a chamada garantia do juízo, é requisito necessário para que seja admitida impugnação ao cumprimento de sentença.... Leia mais
Postado em: 23/11/2015 10:58:32
CJF - TNU APROVA SÚMULA SOBRE EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS PREVISTOS NO DECRETO Nº 53.831/64
“O código 1.3.2 do quadro anexo ao Decreto n.º Leia mais
Postado em: 23/11/2015 10:57:37
INFLAÇÃO E DESEMPREGO ATINGEM NÍVEIS RECORDES NO BRASIL
A prévia da inflação oficial brasileira e a taxa de desemprego voltaram a atingir níveis recordes, desenhando um cenário complicado para a economia... Leia mais
Postado em: 23/11/2015 10:53:35