IMPOSTÔMETRO: SP PAGOU 37,3% DA ARRECADAÇÃO TOTAL DO PAÍS NO PRIMEIRO SEMESTRE

O Estado de São Paulo foi responsável pelo pagamento de 37,3% do R$ 1 trilhão em tributos arrecadados no primeiro semestre no País, informou... Leia mais

Postado em: 03/07/2015 09:41:12

85% DOS PEDIDOS DE FALÊNCIA SÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS

Dados da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito) mostram que as empresas do setor de serviços e de pequeno porte... Leia mais

Postado em: 03/07/2015 09:39:06

TJMS - CONTRATEMPOS EM VIAGEM DE EXCURSÃO NÃO GERAM DANO MORAL

Sentença proferida pelo juiz da 15ª Vara Cível de Campo Grande, Flávio Saad Peron, julgou improcedente ação movida por cinco passageiros de excursão de... Leia mais

Postado em: 03/07/2015 09:28:38

TJSP – TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUSPENDE MULTA DE R$ 3 MILHÕES A REDE DE LANCHONETES

Decisão da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista negou pedido da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do... Leia mais

Postado em: 03/07/2015 09:25:54

TRT-3º - IMPOSSIBILIDADE DE AMAMENTAR NO LOCAL DE TRABALHO AUTORIZA RESCISÃO INDIRETA

É obrigação legal: as empresas que possuem mais de 30 empregadas com mais de 16 anos de idade devem oferecer lugar apropriado para que as mulheres deixem seus filhos no... Leia mais

Postado em: 03/07/2015 09:21:45

TRF-3º - CONDENADO POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NÃO PODE PARTICIPAR DE CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE

Decisão de desembargador federal levou em consideração jurisprudência do STJ e do TRF3 Leia mais

Postado em: 03/07/2015 09:18:09

COMISSÃO DISCUTIRÁ COM GOVERNO E INDÚSTRIA AUMENTO DE TRIBUTOS PARA BANCOS

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP)  Leia mais

Postado em: 02/07/2015 09:17:06

CÂMARA APROVA PRAZO ATÉ 2016 PARA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE ESTADOS

Prorrogação foi fruto de negociação entre o governo e o Senado no início do ano; projeto segue para sanção presidencial Leia mais

Postado em: 02/07/2015 09:14:59

SENADO APROVA CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA

Reajuste será escalonado de acordo com a faixa de renda dos contribuintes, sendo as mais baixas favorecidas por ajustes maiores Leia mais

Postado em: 02/07/2015 09:13:24

TJES - SUPERMERCADO É CONDENADO POR ROUBO NO ESTACIONAMENTO

Depois de ter sua motocicleta furtada do estacionamento de um supermercado de Cariacica, B.C.G. ajuizou uma ação na 3ª Vara Cível da região, e teve seu pedido... Leia mais

Postado em: 02/07/2015 09:11:24