RECOLHIMENTO DO SIMPLES NACIONAL VENCE DIA 20-10
No dia 20-10-2015, vence o prazo para recolhimento, sem acréscimo, do Simples Nacional. No dia 20-10-2015, vence o prazo para... Leia mais
Postado em: 19/10/2015 10:44:55
TRF-1ª - TURMA DESCONSTITUI PENHORA DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO CONSIDERADO COMO BEM DE FAMÍLIA
Com a tese de que “é impenhorável o imóvel residencial caracterizado como bem de família, assim como os móveis que guarnecem a casa”, a 6ª Turma do TRF da... Leia mais
Postado em: 16/10/2015 10:52:44
TJSC - CONCESSIONÁRIA INDENIZARÁ FAMÍLIA APÓS INCÊNDIO CAUSADO POR OSCILAÇÃO DE ENERGIA
A 3ª Câmara de Direito Público reconheceu o direito de um morador de São João Batista ao recebimento de indenização por danos materiais após o registro de... Leia mais
Postado em: 16/10/2015 10:51:55
TRT-3ª DECLARA NULIDADE DE PEDIDO DE DEMISSÃO FEITO POR GESTANTE SEM ASSISTÊNCIA
Em se tratando de empregada gestante, detentora de estabilidade provisória, a validade do pedido de demissão está condicionada à assistência do Sindicato ou da autoridade do... Leia mais
Postado em: 16/10/2015 10:50:15
STJ - INTERNAÇÃO EM ACOMODAÇÃO SUPERIOR À CONTRATADA PERMITE COBRANÇA ADICIONAL DE HONORÁRIOS MÉDICOS
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, apesar de a cobertura de despesas referentes a honorários médicos estar incluída no plano de... Leia mais
Postado em: 16/10/2015 10:49:25
VALOR DE AUTUAÇÕES DA RECEITA SOBE QUASE 10% EM 2015
O valor das autuações da Receita Federal em 2015 aumentou 9,7%, conforme revelou hoje (15) o órgão. De janeiro a setembro, os autos de... Leia mais
Postado em: 16/10/2015 10:48:08
CCJ PODE CRIAR REGRAS SOBRE DESCONSIDERAÇÃO DE NEGÓCIOS PARA REDUZIR TRIBUTOS
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está pronta para votar projeto de lei Leia mais
Postado em: 16/10/2015 10:46:50
APROVADA AUTORIZAÇÃO PARA MICROEMPREENDEDOR USAR RESIDÊNCIA COMO SEDE DA EMPRESA
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 278/13, do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), que autoriza... Leia mais
Postado em: 16/10/2015 10:44:27
O COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL APROVOU A RESOLUÇÃO CGSN Nº 123
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 123, publicada no DOU. A resolução dispõe sobre a instituição de declaração unificada relativa à substituição tributária,... Leia mais
Postado em: 16/10/2015 10:42:51
RECOLHIMENTO DO SIMPLES DOMÉSTICO REQUER ATENÇÃO REDOBRADA
Impostos passam a ser unificados em uma espécie de 'boleto único', procedimento que já entrou em vigor Leia mais
Postado em: 16/10/2015 10:40:24