CÂMARA CONCLUI VOTAÇÃO DA PROPOSTA QUE ALTERA ALÍQUOTA DO ISS
O texto aprovado fixa em 2% a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS), e determina, em algumas situações, a cobrança do tributo onde efetivamente a... Leia mais
Postado em: 17/09/2015 12:16:26
TRF-1ª - CARTEIRO É CONDENADO PELO CRIME DE PECULATO POR SE APROPRIAR DE ENCOMENDAS QUE DEVERIAM TER SIDO ENTREGUES AOS DESTINATÁRIOS
A 3ª Turma do TRF da 1ª Região condenou um carteiro a dois anos de reclusão pela prática do crime de peculato (art. 312, caput, do Leia mais
Postado em: 16/09/2015 12:42:13
TJDFT - AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA SEM JUSTIFICATIVA LEVA À EXTINÇÃO DO PROCESSO
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília extinguiu processo movido contra a Marcenaria R., devido ao não comparecimento da autora da ação na audiência... Leia mais
Postado em: 16/09/2015 12:41:27
MAIS DE UM MILHÃO DE EMPRESAS CORREM RISCOS POR ESTAREM INATIVAS
Número alto de companhias fora de atividade se deve, em grande parte, à falta de conhecimento. Crise econômica gera expectativas negativas: 20% acreditam em... Leia mais
Postado em: 16/09/2015 12:40:14
ALTERAÇÕES NO IMPOSTO DE RENDA PRECISAM SER SANCIONADAS ESTE ANO, DIZ RECEITA
Responsáveis por reforçar a arrecadação federal em R$ 4,9 bilhões no próximo ano, as medidas provisórias que alteram a cobrança... Leia mais
Postado em: 16/09/2015 12:39:47
TRT-2ª - TRABALHADOR ACIDENTADO PODE SER DISPENSADO APÓS O FIM DA GARANTIA PROVISÓRIA
Um trabalhador apresentou recurso ao TRT da 2ª Região, para questionar uma sentença da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande, que não reconheceu a nulidade de sua demissão e o... Leia mais
Postado em: 15/09/2015 11:43:20
TJSC - FAMILIARES DE HOMEM QUE MORREU SOTERRADO DURANTE O TRABALHO RECEBERÃO INDENIZAÇÃO
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Blumenau para condenar duas empresas e o município a indenizar a família de um homem que morreu enquanto... Leia mais
Postado em: 15/09/2015 11:42:10
TRT-2ª EDITA DUAS NOVAS PORTARIAS DE SUSPENSÃO DE PRAZOS
O Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (15) trouxe a publicação das Portarias GP/CR Nº 67/2015 e GP/CR Nº 68/2015, que tratam da suspensão de prazos em... Leia mais
Postado em: 15/09/2015 11:41:28
TJGO - JUSTIÇA CONDENA SEGURADORA EM R$ 10 MIL
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em decisão unânime, manteve a sentença que determina que a família de um homem que... Leia mais
Postado em: 15/09/2015 11:40:40
RECEITA PAGA HOJE QUARTO LOTE DE RESTITUIÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA
A Receita Federal deposita hoje (15) na rede bancária o dinheiro relativo ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015). Neste lote de setembro,... Leia mais
Postado em: 15/09/2015 11:38:11