TJDFT - NÃO HAVERÁ RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS QUANDO FOREM INCOMPATÍVEIS COM RENDA DO RÉU
A 1ª Turma Criminal manteve decisão da 5ª Vara Criminal de Brasília, que negou pedido de restituição de bens apreendidos formulado por condenado em processo... Leia mais
Postado em: 07/08/2015 09:23:05
ESCOLHAS DO GOVERNO AUMENTAM BUROCRACIA
Especialistas criticam o peso das obrigações acessórias para melhoria no desempenho da produtividade e... Leia mais
Postado em: 06/08/2015 11:02:55
EMPREGADOR DOMÉSTICO: RECEITA LANÇA PROGRAMA QUE POSSIBILITA O CÁLCULO AUTOMÁTICO PARA O PAGAMENTO DA GPS EM ATRASO
Agora o contribuinte pode gerar a GPS diretamente na página da Receita Federal na internet A Receita Federal informa que já está... Leia mais
Postado em: 06/08/2015 10:56:02
REFIS DA CRISE: PRAZO PARA INFORMAR AO FISCO COMEÇA EM SETEMBRO
Pessoas físicas e empresas optantes pelo Simples também devem passar os valores dos débitos e o número de parcelas à Receita... Leia mais
Postado em: 06/08/2015 10:53:03
TRT-15ª - PUBLICADA PORTARIA QUE SUSPENDE PRAZOS E OUTROS PROCEDIMENTOS NO PERÍODO DE 7 A 20 DE JANEIRO DE 2016
O presidente e o corregedor regional do TRT da 15ª Região, respectivamente, os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos e Gerson Lacerda Pistori, assinaram no último dia 29 de... Leia mais
Postado em: 06/08/2015 10:50:24
TJDFT - FURTO SEM COMPROVAÇÃO LEGÍTIMA NÃO GERA RESSARCIMENTO
O juiz do 2ª Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido da autora da ação que solicitava ao estabelecimento U. A. P. Hotel LTDA... Leia mais
Postado em: 06/08/2015 10:48:28
TRF-3ª DECIDE QUE INSS NÃO PODE COBRAR BENEFÍCIOS RECEBIDOS POR LIMINARES REVOGADAS
Efeitos da Ação Civil Pública têm abrangência nacional Leia mais
Postado em: 06/08/2015 10:49:32
TRT-2ª - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE NÃO ATENDE A TODOS OS REQUISITOS LEGAIS É NULO
Um empregado do setor de alimentação entrou com recurso no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região após o juiz de 1ª instância (73ª Vara do... Leia mais
Postado em: 06/08/2015 09:47:28
PESQUISA CONCLUI QUE BRASILEIROS SABEM COMPRAR MELHOR QUE GOVERNOS
Pesquisa constatou que governo federal e órgãos estaduais e municipais pagam, em média, 17% a mais do que as empresas privadas. Leia mais
Postado em: 05/08/2015 11:06:16
RECEITA DIVULGA PRAZO PARA CONTRIBUINTES CONSOLIDAREM PARCELAS DO REFIS DA CRISE
A partir do próximo mês, os contribuintes que aderiram à terceira e quarta reabertura do Programa Especial de... Leia mais
Postado em: 05/08/2015 11:05:25