TJMS - Jornal deve indenizar por confundir nomes em matéria de denúncia

Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento a recurso interposto por um jornal contra sentença que o condenou ao pagamento de... Leia mais

Postado em: 20/05/2015 09:11:51

TJSP - Homem que agrediu idoso é condenado a indenizá-lo

Decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem a pagar danos materiais, morais e lucros cessantes a um idoso,... Leia mais

Postado em: 20/05/2015 09:10:47

TRT-3ª - Vagas de garagem só podem ser penhoradas se a convenção do condomínio autorizar a venda ou

A nova redação do parágrafo 1º do artigo 1.331 do  Leia mais

Postado em: 20/05/2015 09:09:47

STJ - Quarta Turma anula doação de imóveis feita por cônjuge adúltero para concubina

STJ - Quarta Turma anula doação de imóveis feita por cônjuge adúltero para... Leia mais

Postado em: 20/05/2015 09:08:53

5 Dicas sobre Substituição Tributária

As regras variam de Estado para Estado, e as multas pelo cálculo ou recolhimento incorretos são consideráveis. A substituição tributária do ICMS é uma questão que sempre gera dúvidas entre os contribuintes, e que requer muito... Leia mais

Postado em: 19/05/2015 10:20:31

Turma reconhece ilegitimidade de sindicato para requerer horas extras pela concessão irregular do in

A CEF recorreu da sentença do juiz de primeiro grau que, reconhecendo o pedido do sindicato, deferiu o pagamento das horas extras a todos os substituídos. Leia mais

Postado em: 19/05/2015 09:13:39

Quarta Turma permite que empresa conteste desconsideração da personalidade jurídica

As duas Turmas compõem a Segunda Seção, especializada no julgamento de processos sobre direito privado.   Leia mais

Postado em: 19/05/2015 09:12:45

STJ edita mais três súmulas na área penal

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou três novas súmulas. Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do... Leia mais

Postado em: 19/05/2015 09:07:57

Agência Brasil - OAB proíbe conselheiro do Carf de exercer advocacia privada

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu ontem (18/5) que advogados não podem exercer atividade privada enquanto ocuparem o cargo de conselheiros no Carf (Conselho Administrativo de... Leia mais

Postado em: 19/05/2015 09:04:20

TJGO - Município terá de nomear candidatos em cadastro de reserva

Caso o poder público contrate empresa terceirizada para realizar serviços para os quais candidatos em cadastro de reserva foram aprovados para realizar, eles passam a ter o direito... Leia mais

Postado em: 19/05/2015 09:03:17