CÓDIGO COMERCIAL TRARÁ SEGURANÇA JURÍDICA PARA INVESTIDORES E EMPRESÁRIOS
Tullo Cavallazzi Filho, presidente OAB-SC, considera que nova lei moderniza as relações comerciais O presidente a... Leia mais
Postado em: 05/08/2015 11:04:37
LEI Nº 12.996/2014: 327 MIL CONTRIBUINTES OPTANTES DEVERÃO INDICAR DÉBITOS QUE DESEJAM PARCELAR
Prazo para consolidação começa a partir de 8/9/2015 Começa em 8 de setembro o prazo para a... Leia mais
Postado em: 05/08/2015 11:03:40
SENADO PODE ADIAR VOTAÇÃO DE REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Renan Calheiros disse que irá reunir os líderes partidários para decidir sobre a proposta Com o argumento de... Leia mais
Postado em: 05/08/2015 11:02:45
TJMS - FILHO É CONDENADO POR INJÚRIA CONTRA IDOSO E DESOBEDIÊNCIA
Sentença proferida pelo juiz Márcio Alexandre Wust, pela 6ª Vara Criminal de Campo Grande, condenou o réu J.J. da S. à pena de 3 anos de reclusão, 2 anos de... Leia mais
Postado em: 05/08/2015 08:54:44
TRT-4ª DEFERE INDENIZAÇÕES PARA EMPREGADA DESPEDIDA APÓS ABORTO ESPONTÂNEO
Uma empregada que sofreu aborto espontâneo e foi despedida após a licença-saúde deve receber R$ 5 mil de indenização por danos morais, além de valores... Leia mais
Postado em: 05/08/2015 08:53:56
TJDFT - PLANO DE SAÚDE DEVE ARCAR COM DESPESAS MÉDICAS DE URGÊNCIA INDEPENDENTE DE CARÊNCIA
A juíza da 4ª Vara Cível de Brasília concedeu a antecipação de tutela pleiteada pela autora da ação e determinou que a empresa A. A.... Leia mais
Postado em: 05/08/2015 08:52:34
STF - JUIZ DE EXECUÇÃO PENAL PODE FIXAR CALENDÁRIO DE SAÍDAS TEMPORÁRIAS DE PRESO
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade de votos, que o juiz pode fixar um calendário anual de saídas temporárias de visita ao lar para o... Leia mais
Postado em: 05/08/2015 08:51:37
MAIS DE 1/3 DOS BRASILEIROS SONHAM EM TER NEGÓCIO PRÓPRIO
Para mais de um terço dos brasileiros, ser dono do próprio negócio é uma meta de vida e significa... Leia mais
Postado em: 04/08/2015 11:09:35
DÉBITO FISCAL: RECEITA FEDERAL REABRE PRAZO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS VENCIDOS ATÉ 31.12.2013
Através da Instrução Normativa RFB nº 1.576/2015 - DOU 1 de 03.08.2015, estabelece os procedimentos para os contribuintes que formalizaram... Leia mais
Postado em: 04/08/2015 11:08:06
SOCIEDADES COOPERATIVAS DEVEM ENTREGAR EFD-CONTRIBUIÇÕES E SPED CONTÁBIL
Tal entendimento aplica-se também com em relação ao SPED Contábil. As sociedades cooperativas não fazem parte da categoria de entidades isentas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)... Leia mais
Postado em: 04/08/2015 11:07:05