TRF-3ª condena CEF a pagar danos morais por saques indevidos em conta de uma correntista

Autor da ação teve o dinheiro indevidamente retirado da conta salário Leia mais

Postado em: 19/05/2015 09:02:30

STJ - Quarta Turma permite que empresa conteste desconsideração da personalidade jurídica

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alinhou-se à posição já adotada pela Terceira Turma e passou a admitir a legitimidade da pessoa... Leia mais

Postado em: 19/05/2015 09:01:47

COMISSÃO APROVA ISENÇÃO DO IR DE RENDIMENTOS EM POUPANÇA DE MICROEMPRESAS

É comum microempresários desconhecerem que os depósitos em cadernetas de poupança realizados por empresas são tributados para fins do Imposto de Renda e não têm... Leia mais

Postado em: 18/05/2015 10:54:41

PLENÁRIO VOTARÁ MAIS DUAS PROPOSTAS DO AJUSTE FISCAL A PARTIR DESTA TERÇA

PLENÁRIO VOTARÁ MAIS DUAS PROPOSTAS DO AJUSTE FISCAL A PARTIR DESTA... Leia mais

Postado em: 18/05/2015 10:53:43

?DIRETO DE BRASÍLIA?: TRABALHO PARA PAGAR IMPOSTOS

Até 31 de maio, os brasileiros terão trabalhado 151 dias apenas para pagar tributos federais, estaduais e municipais. Há 20 anos, esse número correspondia a 106 dias, segundo dados... Leia mais

Postado em: 18/05/2015 10:52:20

ENTENDA O FATOR PREVIDENCIÁRIO E A MUDANÇA APROVADA PELA CÂMARA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) uma proposta de mudança no fator previdenciário, que é o cálculo utilizado para a concessão de aposentadorias. A... Leia mais

Postado em: 18/05/2015 10:51:36

CJF - DNIT tem responsabilidade objetiva por acidente provocado por animal na pista

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) entendeu que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) tem culpa objetiva por acidente de... Leia mais

Postado em: 18/05/2015 08:16:12

TJSP - Estabelecimento comercial indenizará cliente por ofensa racista

Decisão da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível de Campinas para condenar uma... Leia mais

Postado em: 18/05/2015 08:15:15

TRT-3ª - Meras fofocas não fazem prova de assédio sexual

Uma recepcionista não conseguiu provar na Justiça do Trabalho o assédio sexual que alegou ter sofrido na empresa do ramo de caminhões onde trabalhava. Por isso, ela teve... Leia mais

Postado em: 18/05/2015 08:14:18

STJ - Primeira Turma aplica de ofício Lei 13.043 e afasta honorários sucumbenciais

Em decisão ex officio (de ofício, ou seja, sem provocação das partes), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a Lei  Leia mais

Postado em: 18/05/2015 08:13:23