MEDIDA PROVISÓRIA É PRIMEIRO PASSO PARA UMA EFETIVA REFORMA DO ICMS
Contudo, para especialistas, um dos problemas da MP 683 é que esta ainda não prevê garantias constitucionais em relação aos fundos destinados à... Leia mais
Postado em: 16/07/2015 09:45:27
TJSC - TRIBUNAL CONFIRMA DECRETO DE PERDA DO PODER FAMILIAR A PAIS MALTRATAVAM FILHA
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que destituiu o poder familiar de pais que sufocavam sua filha com travesseiro em momentos de choro, e a utilizavam como... Leia mais
Postado em: 16/07/2015 09:43:21
TJMS - NEGADO RECURSO DE DETENTO QUE TINHA CELULAR DENTRO DO PRESÍDIO
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao agravo de execução penal interposto pelo reeducando P.G. da S. contra decisão que... Leia mais
Postado em: 16/07/2015 09:41:27
TST - EMPRESA TERÁ DE INDENIZAR TRABALHO POR USO INDEVIDO DO NÚMERO DE PIS
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou agravo de instrumento de um empresário contra decisão que o condenou a indenizar um trabalhador de São... Leia mais
Postado em: 16/07/2015 09:39:27
AGÊNCIA BRASIL - ANS REÚNE EM CARTILHA PRINCIPAIS INFORMAÇÕES PARA CLIENTE DE PLANOS DE SAÚDE
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou ontem (15) em sua página na internet ( Leia mais
Postado em: 16/07/2015 09:37:36
EMPRESAS PODERÃO ADERIR AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO A PARTIR DO DIA 22
As empresas interessadas em aderir ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE) poderão fazê-lo a partir do dia 22 deste mês, informou o... Leia mais
Postado em: 15/07/2015 11:01:01
ATENÇÃO: PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL 2015/2016 JÁ COMEÇOU
No próximo dia 22, será a vez dos que nasceram em julho, mas que não possuem conta, receberem por meio de saque nas agências da CAIXA e... Leia mais
Postado em: 15/07/2015 11:00:16
FGTS CRESCE 39,8% E REGISTRA LUCRO DE R$ 12,9 BILHÕES EM 2014
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) registrou, em 2014, rentabilidade de R$ 12,9 bilhões, representando crescimento de 39,8% em... Leia mais
Postado em: 15/07/2015 10:58:49
CSLL, PIS E COFINS - SAIBA COMO RETER AS CONTRIBUIÇÕES NOS PAGAMENTOS A PJ PRESTADORA DE SERVIÇOS
Recentemente a Lei 13.137/2015 reduziu o limite para dispensa de retenção e alterou o prazo para recolhimento dos valores das contribuições retidas. Leia mais
Postado em: 15/07/2015 10:57:53
RECEITA PUBLICA NORMA SOBRE CÁLCULO DE MULTA PARA CRÉDITOS INDEVIDOS
As orientações constam na Instrução Normativa (IN) nº 1.573, publicada no Diário Oficial da... Leia mais
Postado em: 15/07/2015 10:57:08