PROJETO QUE ELEVA TETO DO SIMPLES É 'PAUTA-BOMBA DE CHOCOLATE', DIZ AFIF
Ministro fez referência à 'pauta-bomba', que aumenta gastos públicos. Segundo Afif Domingos, Cunha... Leia mais
Postado em: 20/08/2015 12:59:19
RECEITA ADMITE QUE REFORMA DO PIS/COFINS AUMENTARÁ PREÇOS DOS SERVIÇOS
Secretário da Receita disse em palestra que poderá ter aumento de preços na prestação de alguns serviços com reforma dos... Leia mais
Postado em: 20/08/2015 12:55:57
SENADORES APROVAM REONERAÇÃO DA FOLHA
Casa mantém texto igual ao da Câmara, que vai à sanção de Dilma, para evitar mais atraso no pacote fiscal para iniciar agenda... Leia mais
Postado em: 20/08/2015 12:55:02
TRT-3ª - DECISÃO DA JUSTIÇA ESTADUAL COMUM NÃO AFETA DIREITO RECONHECIDO EM SENTENÇA TRABALHISTA ANTERIOR TRANSITADA EM JULGADO
Uma professora universitária ajuizou ação trabalhista contra sua empregadora, requerendo a declaração da nulidade da sua dispensa e a reintegração no... Leia mais
Postado em: 19/08/2015 11:03:52
STJ - NO ROMPIMENTO DE LEASING, ARRENDADOR DEVE TER ASSEGURADO RETORNO DO VALOR INVESTIDO
“Havendo o rompimento do vínculo contratual sem a reintegração dos bens arrendados ou mostrando-se insignificante o valor de venda do bem depreciado, deve ser assegurada... Leia mais
Postado em: 19/08/2015 11:04:12
TJSC - PROCESSO DIGITAL ALTERA A OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DE TÍTULO ORIGINAL EM CARTÓRIO
A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJSC decidiu, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador substituto Dinart Francisco Machado, que em ação de busca e... Leia mais
Postado em: 19/08/2015 11:04:02
TST - TURMA RECONHECE EXCESSO DE FORMALISMO EM DECISÃO SOBRE IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a irregularidade de representação de um recurso do Condomínio R. A. Q., em Rio Quente (GO), e determinou seu retorno ao... Leia mais
Postado em: 19/08/2015 11:01:34
REFORMA DO PIS/COFINS NÃO VISA ELEVAR ARRECADAÇÃO, DIZ LEVY
Segundo ele, sistema atual de cobrança dos tributos é 'arcaico'. Ministro... Leia mais
Postado em: 19/08/2015 10:57:12
EMENDA À MP DA PROTEÇÃO AO TRABALHO FLEXIBILIZA A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Proposta pode levar empresas e trabalhadores a definirem mudanças pontuais até mesmo nos períodos de férias e descanso semanal remunerado durante convenção coletiva... Leia mais
Postado em: 19/08/2015 10:56:27
EMPRESÁRIOS PEDEM ALTERNATIVA AO PROJETO DE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Liderados pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Sakf, representantes de mais de 40 entidades empresariais de diversos setores... Leia mais
Postado em: 19/08/2015 10:55:40