TJRS - Multiparentalidade: Registro civil de criança terá nome do pai e de duas mães
Com base nesse entendimento, em recurso relatado pelo Juiz de Direito José Pedro de Oliveira Eckert, convocado ao Tribunal de Justiça, e acompanhado à unanimidade pela 8ª Câmara... Leia mais
Postado em: 13/02/2015 11:05:37
TRT-3ª - É inadmissível penhora de bem imóvel alienado fiduciariamente
A alienação fiduciária ocorre quando um comprador adquire um bem a crédito e mantém, no registro do mesmo, uma cláusula de alienação desse bem ao credor... Leia mais
Postado em: 13/02/2015 11:04:39
TJDFT - Faculdade que emitiu diploma sem autorização do MEC deve indenizar aluna
O 2º Juizado Especial Cível de Santa Maria condenou a Faculdade B. de Educação Superior e a S. de E. S. de P. de M. a indenizarem, de forma solidária, aluna que frequentou curso... Leia mais
Postado em: 13/02/2015 11:03:42
TRF-1ª - Cartão de descontos em serviços médicos não é plano de saúde
A empresa T. Empreendimentos LTDA deverá, no prazo de 20 dias, informar a seus clientes e a população em geral que o cartão de descontos que comercializa não se trata de plano... Leia mais
Postado em: 13/02/2015 11:01:54
TST - Empresa de segurança indenizará vigilante condenado por falta de renovação de porte de arma
A V. S.A foi responsabilizada subsidiariamente ao pagamento de indenização de R$ 70 mil a um vigilante condenado criminalmente a dois anos de reclusão por porte ilegal de arma de fogo de uso... Leia mais
Postado em: 13/02/2015 11:00:57
CALCULADORA DO IMPOSTO NA NOTA
A calculadora do Imposto na Nota é uma ferramenta desenvolvida pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), em parceria com o Sebrae, que permite que o empresário informe o valor... Leia mais
Postado em: 12/02/2015 11:37:28
PROJETO RESPONSABILIZA TERCEIROS QUE PROVOQUEM QUEBRA DE CONTRATO
Postado em: 12/02/2015 11:35:39
SENADOR PROPÕE TAXAR EM 15% OS LUCROS E DIVIDENDOS DOS EMPRESÁRIOS
Emenda de autoria do senador Lindberg Farias (PT-RJ) apresentada ontem à Medida Provisória 665/ 2014 institui alíquota de 15% de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os lucros e... Leia mais
Postado em: 12/02/2015 11:34:11
CORRIDA CONTRA O LEÃO
A afirmação de Joaquim Levy, logo nos primeiros dias à frente do Ministério da Fazenda, de que iria mexer na tributação das letras de crédito isentas provocou... Leia mais
Postado em: 12/02/2015 11:32:36
Agência Brasil - Governo desiste de prorrogação e horário de verão termina dia 22
O governo federal decidiu não prorrogar a vigência do horário de verão neste ano, como havia sido cogitado na semana passada. Após reunião com a presidenta Dilma Rousseff,... Leia mais
Postado em: 12/02/2015 11:21:56