CCJ APROVA PROPOSTA QUE PROÍBE AUMENTO DE IR E OUTROS IMPOSTOS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 136/07, que proíbe o aumento de vários impostos até 31 de dezembro de... Leia mais
Postado em: 15/05/2015 08:59:11
CÂMARA CONCLUI VOTAÇÃO DE MP DA PENSÃO POR MORTE; TEXTO VAI AO SENADO
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14) a votação da Medida Provisória 664/14, que muda as regras para o... Leia mais
Postado em: 15/05/2015 08:58:17
IMPOSTÔMETRO CHEGA A R$ 700 BI... A CAMINHO DOS R$ 2 TRI
O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) vai registrar a marca de R$ 700 bilhões nesta sexta-feira (15/5), às 8... Leia mais
Postado em: 15/05/2015 08:57:35
CONTRIBUINTE JÁ PODE CONSULTAR EXTRATO DA DECLARAÇÃO
Com o fim do prazo do IRPF/2015 e o processamento das declarações enviadas, o contribuinte pode agora consultar se há pendências em sua... Leia mais
Postado em: 15/05/2015 08:55:54
BRASILEIROS TRABALHAM 151 DIAS NO ANO SOMENTE PARA PAGAR IMPOSTOS
Valores recebidos pelos contribuintes até 31 de maio serão destinados a impostos, taxas e contribuições. Há 20 anos, contribuinte... Leia mais
Postado em: 15/05/2015 08:54:51
TJDFT - Aluna vítima de bullying será indenizada pelo colégio
A 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Colégio M. C. de Taguatinga a indenizar, em danos morais e materiais, ex-aluna vítima de bullying. O colégio recorreu e a... Leia mais
Postado em: 15/05/2015 08:51:25
CJF - Prazo decadencial para revisão de benefício do INSS é de 10 anos
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida no dia 7 de maio, entendeu que o prazo de decadência para revisão do ato de... Leia mais
Postado em: 15/05/2015 08:50:12
STF fixa requisitos para atuação do Ministério Público em investigações penais
Em sessão realizada nessa quinta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legitimidade do Ministério Público (MP) para promover, por autoridade própria,... Leia mais
Postado em: 15/05/2015 08:49:34
STJ - Reajuste de seguro de vida por faixa etária só é abusivo se atingir maiores de 60 anos
A cláusula de seguro de vida que aumenta o valor do prêmio de acordo com a faixa etária do segurado só é abusiva quando imposta a pessoas com mais de 60 anos e que... Leia mais
Postado em: 15/05/2015 08:48:14
TST - Pedido de indenização por acidente fundamentado em insalubridade do ambiente é rejeitado
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um empregado que tentava receber indenização da S. Indústria e Comércio Ltda. por acidente de... Leia mais
Postado em: 15/05/2015 08:46:44